{"id":8248,"date":"2023-09-05T18:19:27","date_gmt":"2023-09-05T21:19:27","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=8248"},"modified":"2023-09-05T18:19:27","modified_gmt":"2023-09-05T21:19:27","slug":"governo-de-sp-lanca-guia-explicativo-sobre-a-desestatizacao-da-sabesp","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=8248","title":{"rendered":"Governo de SP lan\u00e7a guia explicativo sobre a desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp"},"content":{"rendered":"
Material apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre os benef\u00edcios do modelo de neg\u00f3cio escolhido pelo Estado, al\u00e9m de detalhes do Novo Marco do Saneamento
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O Governo de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (05), um\u00a0guia informativo<\/a>\u00a0sobre a\u00a0desestatiza\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0da\u00a0Sabesp<\/a>. A ideia \u00e9 oferecer subs\u00eddios aos cidad\u00e3os sobre os benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o paulista com a opera\u00e7\u00e3o. O material demonstra como o\u00a0modelo da desestatiza\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0poder\u00e1 ampliar investimentos no Estado, reduzir tarifas e tornar a Companhia uma plataforma multinacional do setor. No total, ser\u00e3o beneficiadas 10 milh\u00f5es de pessoas, at\u00e9 2029 \u2013 sendo 1 milh\u00e3o de novos usu\u00e1rios de \u00e1reas rurais, irregulares consolidadas ou comunidades tradicionais.\u201cQueremos garantir a transpar\u00eancia sobre o projeto de desestatiza\u00e7\u00e3o, com o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es em todas as suas fases, e dar seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de SP de que optamos por um modelo que pode antecipar a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento para 2029, al\u00e9m de garantir mais investimentos para todo o sistema aliado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria\u201d, afirma Nat\u00e1lia Resende, secret\u00e1ria de\u00a0Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica de S\u00e3o Paulo<\/a>.O guia revela, ainda, como os profissionais da Sabesp tamb\u00e9m ter\u00e3o oportunidades de carreira com uma Companhia em crescimento, com exemplos de empresas brasileiras que, ap\u00f3s a desestatiza\u00e7\u00e3o, se tornaram l\u00edderes de seus mercados.Novo Marco do Saneamento<\/strong>O material esclarece que v\u00e1rios pontos levantados sobre a desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp est\u00e3o balizados pela lei 14.026\/2020, que estabeleceu o Novo Marco do Saneamento. A legisla\u00e7\u00e3o traz incentivos \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, a cotitularidade entre estado e munic\u00edpios, quando as infraestruturas s\u00e3o compartilhadas, e a abertura do setor ao capital privado.Segundo o Novo Marco, toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira deve ter, at\u00e9 2033, 99% de abastecimento de \u00e1gua e 90% de coleta e tratamento de esgoto, al\u00e9m de incluir pessoas hoje n\u00e3o contempladas nos atuais contratos, como aquelas localizadas em \u00e1reas rurais, irregulares consolidadas, comunidades tradicionais e povos origin\u00e1rios. O Estado de S\u00e3o Paulo vai antecipar a meta em quatro anos e incluir a popula\u00e7\u00e3o hoje n\u00e3o atendida, que chega a 1 milh\u00e3o nos 375 munic\u00edpios atendidos pela Sabesp.Outra diretriz \u00e9 a regionaliza\u00e7\u00e3o do setor. Ou seja, o planejamento deve ser feito, em conjunto, por Estado e munic\u00edpios, sobretudo nos casos em que as infraestruturas s\u00e3o compartilhadas. Um exemplo \u00e9 a Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo. Parte da \u00e1gua consumida pelos munic\u00edpios \u00e9 captada fora da regi\u00e3o, no Sistema Cantareira, e parte em alguns munic\u00edpios, como os do Alto Tiet\u00ea e do ABC Paulista. Outros munic\u00edpios, por sua vez, abrigam as Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto, como Barueri e ABC, que recebem e tratam o esgoto produzido por todos os munic\u00edpios. Por isso, as decis\u00f5es devem ser integradas, uma vez que afetam todo o conjunto de munic\u00edpios.O guia explica a cria\u00e7\u00e3o das Unidades Regionais de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua Pot\u00e1vel e Esgotamento Sanit\u00e1rio (URAEs) no Estado, por meio da lei 17.383, de 2021, que, nada mais s\u00e3o do que o modelo de regionaliza\u00e7\u00e3o adotado pelo Estado \u2013 determina\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Marco do Saneamento. O Governo de S\u00e3o Paulo est\u00e1 garantindo que as URAEs funcionem. Caso contr\u00e1rio, os investimentos necess\u00e1rios para atingir as metas de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento n\u00e3o seriam planejados e decididos com a integra\u00e7\u00e3o devida.Desafios da Sabesp<\/strong>O material detalha que a Sabesp \u00e9 a maior empresa de saneamento das Am\u00e9ricas, em popula\u00e7\u00e3o atendida, e uma das cinco maiores do mundo, em receita. Mas ela pode mais, e tem potencial para se tornar uma plataforma multinacional de saneamento. A desestatiza\u00e7\u00e3o vem para destravar o crescimento da empresa.Al\u00e9m disso, os investimentos para a universaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o realizados pela pr\u00f3pria Companhia. E, para garantir a sustentabilidade-econ\u00f4mica no longo prazo e uniformizar os diferentes prazos hoje existentes, dando tamb\u00e9m mais seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, o objetivo \u00e9 prorrogar os contratos de concess\u00e3o at\u00e9 2060.Por fim, o guia detalha o modelo escolhido para a desestatiza\u00e7\u00e3o da empresa, o follow on. Trata-se de oferta p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es da empresa, listada, desde 1998, na B3, e desde 2002, na Bolsa de Valores de Nova York. No caso da Sabesp, parte dos recursos captados com as ofertas ser\u00e1 utilizada para reduzir tarifa, de imediato, e olhando o longo prazo.<\/p>\n

Fonte: SaoPauloSpGov<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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