{"id":8185,"date":"2023-08-29T13:27:55","date_gmt":"2023-08-29T16:27:55","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=8185"},"modified":"2023-08-29T13:27:55","modified_gmt":"2023-08-29T16:27:55","slug":"mpf-denuncia-casal-por-manter-mulher-em-trabalho-analogo-a-escravidao-por-33-anos-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=8185","title":{"rendered":"MPF denuncia casal por manter mulher em trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o por 33 anos em SP"},"content":{"rendered":"
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Explora\u00e7\u00e3o foi denunciada em 2014, mas idosa de 70 anos s\u00f3 foi resgatada em 2022 em a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Ela deixou de receber sal\u00e1rio ap\u00f3s supostamente quebrar uma m\u00e1quina de lavar. Em depoimento, o casal procurou eximir-se de responsabilidade afirmando que consideravam a mulher uma pessoa ‘da fam\u00edlia’.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Idosa<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/div>\n

Idosa ficou por 33 anos em trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou um casal por manter uma mulher em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o durante 33 anos em\u00a0S\u00e3o Paulo (SP)<\/a>. A lei prev\u00ea pena de reclus\u00e3o de dois a oito anos para quem comete o crime.<\/p>\n<\/div>\n

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A trabalhadora, hoje com 70 anos, prestava servi\u00e7os dom\u00e9sticos \u00e0 fam\u00edlia no Br\u00e1s, Centro da capital paulista, e em uma loja do casal no mesmo bairro.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o MPF, ela n\u00e3o recebia sal\u00e1rios, nem tinha os demais direitos trabalhistas. Tamb\u00e9m cumpria jornadas exaustivas, vivia em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias na casa dos empregadores e chegou a sofrer agress\u00f5es f\u00edsicas e constrangimentos morais.<\/p>\n<\/div>\n

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A v\u00edtima foi resgatada em 2022 ap\u00f3s pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/a>. Mas a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 era conhecida pelo poder p\u00fablico h\u00e1 oito anos, quando foi feita uma den\u00fancia an\u00f4nima \u00e0 Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, em 2014.<\/p>\n<\/div>\n

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Em depoimento \u00e0s autoridades, o casal procurou eximir-se de responsabilidade afirmando que consideravam a mulher uma pessoa \u201cda fam\u00edlia\u201d. De acordo com o MPF, alega\u00e7\u00f5es desse tipo s\u00e3o frequentemente rejeitadas em processos judiciais contra empregadores dom\u00e9sticos por n\u00e3o constitu\u00edrem justificativa para o descumprimento de direitos trabalhistas.<\/p>\n<\/div>\n

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33 anos<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Jana\u00edna Silva* come\u00e7ou a trabalhar como empregada dom\u00e9stica e bab\u00e1 para o casal em 1989. Nos primeiros meses, at\u00e9 recebeu sal\u00e1rio pelos servi\u00e7os, mas, quando quebrou uma m\u00e1quina de lavar, passou a trabalhar para pagar o preju\u00edzo. E n\u00e3o voltou a receber mais. Foram 33 anos trabalhando das 7h \u00e0 meia-noite, na casa e no com\u00e9rcio dos patr\u00f5es, sem dinheiro ou documento.<\/p>\n<\/div>\n

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O nome da idosa foi trocado nesta reportagem, porque a v\u00edtima prefere n\u00e3o ser identificada. O nome dos empregadores tamb\u00e9m foi omitido, j\u00e1 que ainda n\u00e3o foram condenados pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2022,\u00a01.178 trabalhadores foram resgatados de situa\u00e7\u00f5es do tipo no Brasil<\/a>, v\u00edtimas do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho. Em S\u00e3o Paulo,\u00a0119 pessoas foram resgatadas entre janeiro e julho do ano passado.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Jana\u00edna foi uma delas. Ela nasceu no interior do estado e foi abandonada pela fam\u00edlia biol\u00f3gica, que vivia em extrema pobreza. Morou em orfanatos at\u00e9 os 18 anos e, quando atingiu a maioridade, veio para a capital, onde passou a viver em abrigos.<\/p>\n<\/div>\n

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Foi tirada de um centro de acolhida em 1989 pelo casal de comerciantes, quando eles tiveram o primeiro filho. Jana\u00edna ent\u00e3o passou a residir na casa da fam\u00edlia e cuidar das crian\u00e7as.<\/p>\n<\/div>\n

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33 anos depois, ela trabalhava e morava com o casal, em uma ed\u00edcula nos fundos da resid\u00eancia. S\u00f3 recebia alguma ajuda financeira quando precisava comprar roupa ou item b\u00e1sico.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a den\u00fancia do MPT, Jana\u00edna \u201cnunca teve carteira de trabalho assinada, nem recebeu qualquer direito como f\u00e9rias, descanso remunerado, d\u00e9cimo terceiro, recolhimento de INSS, e demais benef\u00edcios garantidos por lei\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Ela era \u201crespons\u00e1vel na casa por arrumar, limpar, lavar e organizar tudo. O trabalho tinha hor\u00e1rio de entrada \u00e0s 7h da manh\u00e3, mas n\u00e3o tem sa\u00edda, podendo ir at\u00e9 meia noite ou mais. A trabalhadora tamb\u00e9m precisava abrir o com\u00e9rcio dos patr\u00f5es no per\u00edodo da manh\u00e3 e aguardar os mesmos chegarem para retornar \u00e0 moradia e dar continuidade \u00e0s atividades dom\u00e9sticas\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Jana\u00edna tamb\u00e9m perdeu os documentos e ficou muitos anos sem qualquer identifica\u00e7\u00e3o. S\u00f3 em 2014 foi orientada a retirar a segunda via do RG e carteira de trabalho.<\/p>\n<\/div>\n

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Foi o ano em que foi feito um acordo entre a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e os empregadores: eles se comprometeram a regularizar a situa\u00e7\u00e3o de trabalho, pagando as d\u00edvidas trabalhistas e realizando o registro da empregada. O casal tamb\u00e9m prometeu comprar uma pequena moradia para Jana\u00edna quando fosse conclu\u00edda a venda do im\u00f3vel onde residem. Nada disso aconteceu.<\/p>\n<\/div>\n

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Em uma reuni\u00e3o, naquela \u00e9poca, eles confessaram que Jana\u00edna prestava servi\u00e7os dom\u00e9sticos todos esses anos: \u201c\u00e9 pessoa de extrema confian\u00e7a, e de fato, cuidou dos nossos filhos quando eram menores, bajula todos at\u00e9 hoje e sempre cuidou da casa\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 a idosa, explorada por tantos anos, dizia se sentir uma pessoa da fam\u00edlia. Quando foi resgatada, disse que precisava de autoriza\u00e7\u00e3o para sair e se despedir do casal.<\/p>\n<\/div>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho recebeu a den\u00fancia sobre a situa\u00e7\u00e3o dela de um centro de assist\u00eancia social, onde Jana\u00edna era atendida.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a procuradora do trabalho Alline Oishi, que fez o pedido de resgate \u00e0 Justi\u00e7a, \u201cos fatos narrados s\u00e3o extremamente graves e podem configurar o crime de redu\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, nas modalidades \u2018trabalho em condi\u00e7\u00f5es degradantes\u2019 e \u2018jornada exaustiva\u2019, nos termos do artigo 149 do C\u00f3digo Penal\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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O MPT agora pede que os patr\u00f5es paguem\u00a0os valores devidos \u00e0 idosa pelos anos trabalhados, que somam cerca de R$ 500 mil.<\/span>\u00a0Ela foi acolhida pelo \u00f3rg\u00e3o, que tem uma equipe respons\u00e1vel por buscar moradia e assist\u00eancia psicol\u00f3gica e financeira para v\u00edtimas do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no estado.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a procuradora Oishi, o “p\u00f3s-resgate” no caso das trabalhadoras dom\u00e9sticas \u00e9 o mais dif\u00edcil e que exige mais apoio do poder p\u00fablico. \u201cElas realmente acreditam que eram da fam\u00edlia, que eram queridas, n\u00e3o exploradas. E, ao contr\u00e1rio de outros trabalhadores, que podem voltar para sua fam\u00edlia ou seu estado, essas pessoas costumam estar sozinhas e extremamente vulner\u00e1veis depois de tantos anos vivendo na casa dos patr\u00f5es.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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No ano passado, a Justi\u00e7a concedeu uma liminar obrigando os patr\u00f5es ao pagamento de pens\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e0 trabalhadora enquanto corre o processo.<\/p>\n<\/div>\n

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1.178 trabalhadores resgatados<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\"Alojamento<\/figure>\n<\/div>\n

Alojamento de trabalhadores resgatados em Guariba em SP \u2014 Foto: MPT\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Este ano, 1.178 trabalhadores foram resgatados nessas situa\u00e7\u00f5es no Brasil, v\u00edtimas do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. As v\u00edtimas foram encontradas em 242 a\u00e7\u00f5es da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Detrae), do Minist\u00e9rio do Trabalho, entre janeiro e julho deste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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As opera\u00e7\u00f5es envolveram v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, al\u00e9m dos auditores-fiscais do trabalho, como a Pol\u00edcia Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n<\/div>\n

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O n\u00famero j\u00e1 ultrapassa os dados de 2019, quando 1.131 pessoas foram resgatadas, e 2020, quando 936 trabalhadores foram encontrados. E se aproxima do total do ano passado, de 1.959 trabalhadores resgatados.<\/p>\n<\/div>\n

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Desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 1995, foram retiradas de situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o mais de 58 mil pessoas no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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Em S\u00e3o Paulo, em 2022, foram 119 casos. Mas a maioria dos resgatados estavam nos estados de Goi\u00e1s, Minas Gerais e Acre, e principalmente na \u00e1rea rural. Na capital paulista, os casos em geral s\u00e3o de trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil e da ind\u00fastria t\u00eaxtil.<\/p>\n<\/div>\n

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“Na constru\u00e7\u00e3o civil, o trabalhador em geral vem de outro estado, v\u00edtima de tr\u00e1fico de pessoas, e n\u00e3o recebe o sal\u00e1rio. Chega a passar fome. Tamb\u00e9m tem mais de 10 mil oficinas de costura na cidade e parte delas explora imigrantes, com jornadas das 7h \u00e0s 22h, seis dias por semana. E existe dificuldade em saber que marca se beneficiou disso na ponta da cadeia porque a gente n\u00e3o encontra as notas fiscais nem as etiquetas”, diz a procuradora Alline Oishi.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Nos \u00faltimos anos, surgiram tamb\u00e9m muitas den\u00fancias sobre trabalhadoras dom\u00e9sticas exploradas, segundo Oishi. Um tipo de explora\u00e7\u00e3o mais dif\u00edcil de denunciar, j\u00e1 que ocorre dentro de uma resid\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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Em julho do ano passado, a Opera\u00e7\u00e3o Resgate 2, conjunta de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, resgatou 337 trabalhadores em situa\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o moderna pelo pa\u00eds, em 22 estados e no DF.<\/p>\n

Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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