{"id":8084,"date":"2023-08-17T16:16:45","date_gmt":"2023-08-17T19:16:45","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=8084"},"modified":"2023-08-17T16:16:45","modified_gmt":"2023-08-17T19:16:45","slug":"governo-de-sp-recua-e-desiste-de-comprar-68-titulos-de-livros-literarios-digitais-sem-licitacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=8084","title":{"rendered":"Governo de SP recua e desiste de comprar 68 t\u00edtulos de livros liter\u00e1rios digitais sem licita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o disse que cancelou autoriza\u00e7\u00e3o de contrato com a Bookwire Brasil, que tinha sido publicada no Di\u00e1rio Oficial na segunda (14). Gest\u00e3o estadual n\u00e3o havia explicado a raz\u00e3o do investimento, uma vez que permanece ativa no PNLD para distribui\u00e7\u00e3o de livros liter\u00e1rios.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Secret\u00e1rio<\/figure>\n<\/div>\n

Secret\u00e1rio estadual da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, Renato Feder mostra slide contendo dados de pesquisa sobre uso dos livros did\u00e1ticos \u2014 Foto: g1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O governo de S\u00e3o Paulo\u00a0desistiu de comprar 68 t\u00edtulos de livros digitais sem licita\u00e7\u00e3o<\/a>. O acordo seria firmado com a empresa Bookwire Brasil e publicado no Di\u00e1rio Oficial na segunda-feira (14).\u00a0\u00c9 o segundo recuo da gest\u00e3o de Tarc\u00edsio na Educa\u00e7\u00e3o somente nesta semana.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Em nota enviada ao\u00a0g1<\/strong>\u00a0nesta quinta-feira (17), a secretaria da Educa\u00e7\u00e3o disse que a autoriza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o da empresa foi cancelada.\u00a0O motivo, entretanto, n\u00e3o foi informado.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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“A FDE (Funda\u00e7\u00e3o para Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) rescindiu o contrato com a empresa Primasoft (plataforma Odilo), bem como cancelou a autoriza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o da empresa Bookwire para adequa\u00e7\u00e3o de diretrizes do Projeto LeiaSP. A decis\u00e3o, sem \u00f4nus ao er\u00e1rio estadual, se d\u00e1 por orienta\u00e7\u00e3o da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n<\/div>\n

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O contrato previa disponibilizar 68 t\u00edtulos de literatura para cerca de 2,9 milh\u00f5es de alunos da rede, o que totaliza aproximadamente 197,2 milh\u00f5es de acessos.<\/p>\n<\/div>\n

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A pasta, por\u00e9m, n\u00e3o tinha esclarecido a raz\u00e3o do investimento, uma vez que permanece ativa no PNLD para a distribui\u00e7\u00e3o de livros liter\u00e1rios – ou seja, recebe esse tipo de material fornecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo apurado pela reportagem, ao menos dois dos livros que seriam comprados j\u00e1 faziam parte da lista dos fornecidos pelo MEC.<\/p>\n<\/div>\n

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A gest\u00e3o estadual tinha justificado a contrata\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da falta de concorr\u00eancia e parar dar “celeridade” ao processo. Pela lei, os contratos da gest\u00e3o p\u00fablica s\u00f3 podem ser firmados sem licita\u00e7\u00e3o em casos emergenciais, valores menores de R$ 50 mil e quando n\u00e3o h\u00e1 empresas concorrentes no mercado.<\/p>\n<\/div>\n

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Procurada pela reportagem, a empresa afirmou, no in\u00edcio da semana, que tinha atendido a uma solicita\u00e7\u00e3o Funda\u00e7\u00e3o pelo Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FDE) para um servi\u00e7o especializado, recebendo escopo detalhado da necessidade, incluindo a defini\u00e7\u00e3o das 68 obras contempladas.<\/p>\n<\/div>\n

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O valor total era de R$ 4.510.000,00 para a licen\u00e7a por t\u00edtulo de 1 ano, a serem repassados para cada editora conforme t\u00edtulos disponibilizados.<\/p>\n<\/div>\n

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Retorno ao material did\u00e1tico do PNLD<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ap\u00f3s a Justi\u00e7a determinar, na noite desta quarta-feira (16), que a\u00a0Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do estado de S\u00e3o Paulo volte a aderir ao Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) em 2024<\/a>, a pasta divulgou uma nota afirmando que retornar\u00e1 ao PNLD sem, no entanto, mencionar a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n<\/div>\n

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No comunicado, a secretaria informa que “os alunos ter\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o tanto o material baseado no Curr\u00edculo Paulista quanto os livros did\u00e1ticos fornecidos pelo MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o). O of\u00edcio de ades\u00e3o ao PNLD 2024 foi enviado ao MEC na tarde desta quarta-feira (15)”.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o texto, a decis\u00e3o de permanecer no programa veio “a partir da escuta e do di\u00e1logo com a sociedade, que resultou no entendimento de que mais esclarecimentos precisam ser prestados antes de que a mudan\u00e7a seja efetivada”.<\/p>\n<\/div>\n

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MP investiga<\/h2>\n<\/div>\n

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O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Renato Feder, \u00e9 alvo de duas investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A primeira, instaurada em mar\u00e7o, que apura conflito de interesses em contratos do governo.<\/p>\n<\/div>\n

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Feder \u00e9 acionista da Multilaser, empresa que tem contratos firmados com as pastas da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade. Os contratos com a Educa\u00e7\u00e3o foram firmados durante a gest\u00e3o de Rodrigo Garcia (PSDB), para compra de computadores. Entretanto, o material ainda n\u00e3o foi entregue.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 com a pasta da Sa\u00fade, os contratos foram feitos neste ano. Na segunda (14), o governador alegou que os acordos “seguiram as regras do jogo”,\u00a0mas disse ter vetado novos contratos com a empresa ligada ao secret\u00e1rio.<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m do inqu\u00e9rito de conflito de interesse, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m investigava a decis\u00e3o do governo paulista de n\u00e3o aderir ao material did\u00e1tico e pedag\u00f3gico do Programa Nacional de Livros Did\u00e1ticos (PNLD), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para alunos da rede estadual do 6\u00ba ano em diante, a partir de 2024.<\/p>\n<\/div>\n

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Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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