{"id":8064,"date":"2023-08-16T12:40:22","date_gmt":"2023-08-16T15:40:22","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=8064"},"modified":"2023-08-16T12:40:22","modified_gmt":"2023-08-16T15:40:22","slug":"governo-de-sp-vai-comprar-68-titulos-de-livros-literarios-digitais-sem-licitacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=8064","title":{"rendered":"Governo de SP vai comprar 68 t\u00edtulos de livros liter\u00e1rios digitais sem licita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Contrato foi firmado com a Bookwire Brasil e publicado no Di\u00e1rio Oficial desta segunda (14). Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o explicou a raz\u00e3o do investimento, uma vez que permanece no ativa no PNLD para a distribui\u00e7\u00e3o de livros liter\u00e1rios. ‘Terra son\u00e2mbula’, de Mia Couto, est\u00e1 entre os livros.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Secret\u00e1rio estadual da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, Renato Feder mostra slide contendo dados de pesquisa sobre uso dos livros did\u00e1ticos \u2014 Foto: g1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O governo de S\u00e3o Paulo vai comprar livros digitais sem licita\u00e7\u00e3o. O acordo foi firmado com a empresa Bookwire Brasil e publicado no Di\u00e1rio Oficial desta segunda-feira (14).<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o 68 t\u00edtulos de literatura para cerca de 2,9 milh\u00f5es de alunos da rede, o que totaliza aproximadamente 197,2 milh\u00f5es de acessos.<\/p>\n<\/div>\n

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A pasta, entretanto, n\u00e3o esclareceu qual o motivo do investimento, uma vez que permanece ativa no PNLD para a distribui\u00e7\u00e3o de livros liter\u00e1rios – ou seja, continuar\u00e1 recebendo esse tipo de material fornecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Diz apenas que “nada interfere com os t\u00edtulos do PNLD, sendo esta \u00e9 mais uma op\u00e7\u00e3o ao alcance dos estudantes da rede p\u00fablica”\u00a0(veja nota completa abaixo)<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n

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Em coletiva no dia 10 de julho, o secret\u00e1rio Renato Feder disse que o estado compraria mais de 90 t\u00edtulos de livros digitais, “cada livro custando bem menos de R$ 0,1”.<\/p>\n<\/div>\n

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Questionada sobre o modelo do contrato, a secretaria alegou que a empresa “atendeu a ampla maioria das obras selecionadas e alcan\u00e7a o objetivo da Educa\u00e7\u00e3o de SP, que \u00e9 o de disponibilizar o maior n\u00famero de t\u00edtulos bibliogr\u00e1ficos, best-sellers.”<\/p>\n<\/div>\n

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No texto, a gest\u00e3o estadual ainda afirma que em fun\u00e7\u00e3o da falta de concorr\u00eancia, optou por “garantir a celeridade e economia de recursos p\u00fablicos pela inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n<\/div>\n

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Pela lei, os contratos da gest\u00e3o p\u00fablica s\u00f3 podem ser firmados sem licita\u00e7\u00e3o em casos emergenciais, valores menores de R$ 50 mil e quando n\u00e3o h\u00e1 empresas concorrentes no mercado.<\/p>\n<\/div>\n

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O que diz a empresa<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Procurada pela reportagem, a empresa afirmou que atendeu uma solicita\u00e7\u00e3o Funda\u00e7\u00e3o pelo Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FDE) para um servi\u00e7o especializado, recebendo escopo detalhado da necessidade, incluindo a defini\u00e7\u00e3o das 68 obras contempladas.<\/p>\n<\/div>\n

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A empresa alega que n\u00e3o participou da escolha dos t\u00edtulos e afirma que as editoras envolvidas, consequentemente, s\u00e3o as que det\u00eam os direitos desses livros.<\/p>\n<\/div>\n

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Os 68 t\u00edtulos est\u00e3o concentrados em 28 editoras que j\u00e1 t\u00eam exclusividade na comercializa\u00e7\u00e3o dos seus ebooks pela Bookwire, para os canais tradicionais.<\/p>\n<\/div>\n

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O valor total \u00e9 de R$ 4.510.000,00 para a licen\u00e7a por t\u00edtulo de 1 ano, a serem repassados para cada editora conforme t\u00edtulos disponibilizados. A Bookwire ret\u00e9m uma taxa de gerenciamento de 10%.<\/p>\n<\/div>\n

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Fundada em 2009 na Alemanha, empresa \u00e9 especializada na distribui\u00e7\u00e3o de e-books. O bra\u00e7o no Brasil trabalha com cerca de 700 editoras e 80 mil livros digitais.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com a empresa, entre os t\u00edtulos que ser\u00e3o fornecidos, est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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