{"id":7980,"date":"2023-08-10T13:08:40","date_gmt":"2023-08-10T16:08:40","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=7980"},"modified":"2023-08-10T13:08:40","modified_gmt":"2023-08-10T16:08:40","slug":"apos-instalar-app-em-massa-sem-autorizacao-secretaria-da-educacao-de-sp-diz-que-vai-apurar-caso-e-cita-falha","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=7980","title":{"rendered":"Ap\u00f3s instalar app em massa sem autoriza\u00e7\u00e3o, Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o de SP diz que vai apurar caso e cita ‘falha’"},"content":{"rendered":"
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Ao g1, professor de escola estadual questionou como seu dado pessoal foi acessado para a instala\u00e7\u00e3o do aplicativo no celular particular; app foi lan\u00e7ado em 2018 para alunos e respons\u00e1veis. A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o tem conv\u00eanio com o Google para uso de plataformas educacionais, o que, segundo especialistas, pode favorecer uma instala\u00e7\u00e3o desse tipo.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Secretaria<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/div>\n

Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o instala aplicativo no celular de alunos e professores sem permiss\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Depois de relatos de pais de alunos e professores da rede estadual de S\u00e3o Paulo de instala\u00e7\u00e3o em massa do aplicativo “Minha Escola” em celulares sem consentimento, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o informou, nesta quarta-feira (9), que instaurou um processo administrativo para apurar as circunst\u00e2ncias relativas ao caso e disse que a “falha ocorreu durante um teste promovido pela \u00e1rea t\u00e9cnica da pasta”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Assim que identificou o equ\u00edvoco que levou \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do app em dispositivos conectados \u00e0s contas Google institucionais, a revers\u00e3o foi acionada com o envio de solicita\u00e7\u00f5es para exclus\u00e3o do aplicativo. O usu\u00e1rio tamb\u00e9m pode excluir o app por conta pr\u00f3pria, se preferir. A Seduc lamenta o ocorrido e refor\u00e7a que as medidas cab\u00edveis est\u00e3o sendo adotadas”, afirma o comunicado.<\/p>\n<\/div>\n

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\"SP:<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/div>\n

SP: Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o instala aplicativos em celulares sem permiss\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0tem conv\u00eanio com o Google<\/a>\u00a0para uso de plataformas educacionais, o que, segundo especialistas, pode favorecer uma instala\u00e7\u00e3o desse tipo. Durante a pandemia, o governo entregou chips de celular para professores e alunos para facilitar aulas virtuais.<\/p>\n<\/div>\n

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Em nota, o Google informou que a plataforma Google for Education \u00e9 “utilizada por diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino no Brasil e no mundo”. “Os gestores das institui\u00e7\u00f5es de ensino s\u00e3o os respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e controle dos dados dos usu\u00e1rios e aparelhos cadastrados, de modo que o Google n\u00e3o exerce qualquer inger\u00eancia nos comandos escolhidos e implementados pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino. N\u00e3o participamos do desenvolvimento ou da instala\u00e7\u00e3o do aplicativo citado pela reportagem”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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Professores e pais de estudantes relataram que o aplicativo foi instalado automaticamente e sem autoriza\u00e7\u00e3o nos celulares pessoais deles entre ter\u00e7a (8) e esta quarta.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Jos\u00e9 Milagre, advogado especialista em crime cibern\u00e9tico, uma das possibilidades \u00e9 o estado ter fornecido ao Google, uma base dados, com Imei (identificador do celular), n\u00famero da linha telef\u00f4nica ou e-mails vinculados \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o. A instala\u00e7\u00e3o, de acordo com Milagre, pode ter ocorrido por meio do chip corporativo, conta Google do estado ou atualiza\u00e7\u00e3o do sistema operacional.<\/p>\n<\/div>\n

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“A princ\u00edpio \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o da LGPD, pois n\u00e3o houve consentimento, nem qualquer base legal para a instala\u00e7\u00e3o do app”, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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A instala\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica contraria a\u00a0Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong>,\u00a0que entrou em vigor em setembro de 2020 e regulamenta a divulga\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/a>\u00a0de clientes e usu\u00e1rios por parte de empresas p\u00fablicas e privadas\u00a0(veja mais abaixo).<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o advogado e presidente da comiss\u00e3o de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da OAB-SP, Ronaldo Lemos, a instala\u00e7\u00e3o de aplicativos em massa “\u00e9 muito preocupante, h\u00e1 um ind\u00edcio forte de que os dados dessas pessoas tenham sido utilizados de forma indevida”.<\/p>\n<\/div>\n

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“A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados vale para todos, para estudantes, para professores. Se voc\u00ea tem o seu celular e algo acontece, como um aplicativo sendo instalado sem seu consentimento, tem que ter a fundamenta\u00e7\u00e3o legal. O que permitiu isso? Algum contrato que o professor assinou com sua escola? Se n\u00e3o existir, fica mais dif\u00edcil, porque esse tipo de instala\u00e7\u00e3o precisa do consentimento. Se n\u00e3o for feito com base no consentimento, qual foi o outro fundamento legal que permitiu essa instala\u00e7\u00e3o massiva?”<\/p>\n<\/div>\n

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\"Relatos<\/figure>\n<\/div>\n

Relatos de pais de alunos sobre app Minha Escola \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Lemos lembra que “dezenas de milhares de pessoas tiveram o aplicativo instalado” e afirma que o procedimento correto seria “notificar, da forma mais abrangente poss\u00edvel, para que as pessoas n\u00e3o fossem pegas de surpresa”, al\u00e9m de ter muito claro qual o fundamento jur\u00eddico para permitir o download desse aplicativo. “Faltou seguir os passos que a legisla\u00e7\u00e3o estabelece. Foi feito de supet\u00e3o, sem aviso, sem seguir an\u00e1lise de impacto de privacidade.”<\/p>\n<\/div>\n

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O aplicativo foi lan\u00e7ado em agosto de 2018, na gest\u00e3o do ex-governador M\u00e1rcio Fran\u00e7a. Segundo a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o divulgou na \u00e9poca, ele foi criado para alunos e seus respons\u00e1veis conferirem o desempenho. Nele, o estudante pode ter acesso ao boletim com notas e faltas, hor\u00e1rio de aulas e at\u00e9 uma vers\u00e3o digital da carteirinha estudantil com foto, nome, s\u00e9rie e unidade do aluno.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao\u00a0g1<\/strong>, o professor Andr\u00e9 Sapanos, que trabalha em uma escola estadual na Grande SP, questionou o fato de como seu dado pessoal foi acessado para a instala\u00e7\u00e3o do aplicativo, sendo que a ferramenta nem \u00e9 para docente. Ele ressalta que o chip dele e de outros professores n\u00e3o \u00e9 do governo.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o se trata de questionar as funcionalidades do aplicativo Minha Escola, ou se ele \u00e9 bom ou ruim para estudantes e seus respons\u00e1veis, mas de evidenciar o quanto nossos dados est\u00e3o vulner\u00e1veis. A Seduc precisa se posicionar e esclarecer os professores, estudantes e seus respons\u00e1veis sobre como o aplicativo foi desenvolvido, quem autorizou a instala\u00e7\u00e3o nos aparelhos pessoais de professores, estudantes e respons\u00e1veis? Ele [app] apareceu do nada.”<\/p>\n<\/div>\n

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E complementa: “Se n\u00e3o foi desenvolvido pela Seduc, como dados pessoais de estudantes, pais e professores de toda rede estadual foram parar nas m\u00e3os de quem desenvolveu o aplicativo?”.<\/p>\n<\/div>\n

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O professor tamb\u00e9m questiona sobre a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.\u00a0A norma est\u00e1 em vigor desde 2020, mas as san\u00e7\u00f5es para quem descumprir a medida come\u00e7aram a ser aplicadas em 2022<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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“Me questiono se a LGPD \u00e9 aplicada na Seduc. Se a secretaria n\u00e3o for a respons\u00e1vel pelo desenvolvimento do app, qual medida ser\u00e1 tomada para preservar dados de seus servidores, pais e estudantes? S\u00e3o esses meus questionamentos”, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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\"App<\/figure>\n<\/div>\n

App Minha Escola foi lan\u00e7ado em 2018 \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Outros relatos tamb\u00e9m foram feitos nas redes sociais, tanto de professores quanto de pais de alunos.\u00a0Veja:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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“Miseric\u00f3rdia. Instalaram no celular da minha filha tamb\u00e9m. Ela \u00e9 aluna de uma escola estadual”, escreveu uma m\u00e3e no Facebook.<\/p>\n<\/div>\n

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“Que hist\u00f3ria \u00e9 essa de instalarem um aplicativo no meu celular particular, sem minha autoriza\u00e7\u00e3o, Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de SP? APP Minha Escola SP amanheceu instalado nos celulares de quase todos os professores da minha escola, \u00e0 nossa revelia”, relatou uma internauta, no Twitter.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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“E hoje todos os professores do estado de SP acordaram e perceberam que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o instalou, sem nossa autoriza\u00e7\u00e3o, um app chamado “Minha Escola” nos nossos celulares particulares. Nada avisado nem explicado”, disse uma professora, no Twitter.<\/p>\n<\/div>\n

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“Eu nem trabalho no estado e o aplicativo est\u00e1 no meu celular”, afirmou outro perfil.<\/p>\n<\/div>\n

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O que diz o sindicato?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp) divulgou uma nota informando que foi procurado por professores sobre o caso.<\/p>\n<\/div>\n

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“A APEOESP foi procurada por grande n\u00famero de professoras e professores informando o surgimento em seus celulares do aplicativo Minha Escola SP, sem que tenham autorizado, como exige a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Imediatamente, o sindicato entrou em contato com a Seduc, que informou que a empresa contratada instalou indevidamente o aplicativo por meio do chip corporativo enviado pelo governo aos servidores, e que a pasta orientava a desinstalar”.<\/p>\n<\/div>\n

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Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Sancionada em 2018, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei 13.709) entrou em vigor em setembro de 2020. Seu principal objetivo \u00e9 regulamentar o tratamento de dados pessoais de clientes e usu\u00e1rios por parte de empresas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n<\/div>\n

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Caso haja descumprimento das regras, a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), instrumento para fiscalizar o uso de dados, pode abrir um processo administrativo, que pode culminar em uma das seguintes san\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<\/div>\n

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  • advert\u00eancia;<\/li>\n
  • publicidade da infra\u00e7\u00e3o, que funciona como uma maneira de alertar a sociedade de que determinada empresa desrespeitou as regras;<\/li>\n
  • multa simples, de at\u00e9 2% do faturamento da empresa, e que pode chegar a, no m\u00e1ximo, R$ 50 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • multa di\u00e1ria;<\/li>\n
  • bloqueio dos dados pessoais referentes \u00e0 infra\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais referentes \u00e0 infra\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • suspens\u00e3o do exerc\u00edcio da atividade de tratamento dos dados pessoais referentes \u00e0 infra\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 6 meses, que pode ser estendido por outros 6 meses;<\/li>\n
  • proibi\u00e7\u00e3o parcial ou total do exerc\u00edcio de atividades relacionadas a tratamento de dados.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    Nota Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    “A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o instaurou um processo administrativo para apurar todas as circunst\u00e2ncias relativas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria do aplicativo Minha Escola. A falha ocorreu durante um teste promovido pela \u00e1rea t\u00e9cnica da Pasta em dispositivos espec\u00edficos da Seduc. Assim que identificou o equ\u00edvoco que levou \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do app em dispositivos conectados \u00e0s contas Google institucionais, a revers\u00e3o foi acionada com o envio de solicita\u00e7\u00f5es para exclus\u00e3o do aplicativo. O usu\u00e1rio tamb\u00e9m pode excluir o app por conta pr\u00f3pria, se preferir. A Seduc lamenta o ocorrido e refor\u00e7a que as medidas cab\u00edveis est\u00e3o sendo adotadas.”
    \nFonte: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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