{"id":7920,"date":"2023-08-08T14:32:23","date_gmt":"2023-08-08T17:32:23","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=7920"},"modified":"2023-08-08T14:32:23","modified_gmt":"2023-08-08T17:32:23","slug":"tribunal-de-contas-do-municipio-investiga-encerramento-de-10-licitacoes-de-piscinoes-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=7920","title":{"rendered":"Tribunal de Contas do Munic\u00edpio investiga encerramento de 10 licita\u00e7\u00f5es de piscin\u00f5es em SP"},"content":{"rendered":"
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TCM quer entender o motivo da rescis\u00e3o contratual depois que a gest\u00e3o municipal j\u00e1 gastou mais de R$ 400 milh\u00f5es. Prefeitura de SP diz que projetos feitos anos atr\u00e1s n\u00e3o atendem mais o interesse p\u00fablico e que a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser compelida a executar os projetos.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Regi\u00e3o<\/figure>\n<\/div>\n

Regi\u00e3o de Campo Limpo \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/TCM<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM) investiga o encerramento de 10 licita\u00e7\u00f5es de piscin\u00f5es que deveriam ser constru\u00eddos na capital paulista pela prefeitura. O TCM quer entender o motivo da rescis\u00e3o contratual depois que a gest\u00e3o municipal j\u00e1 gastou R$ 400 milh\u00f5es. O or\u00e7amento total previsto era de R$ 1, 3 bilh\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Em nota, o Executivo afirmou que os projetos feitos anos atr\u00e1s n\u00e3o atendem mais o interesse p\u00fablico e que a administra\u00e7\u00e3o municipal “n\u00e3o pode ser compelida a executar os projetos”.\u00a0(veja nota completa mais abaixo).<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Os projetos foram desenvolvidos entre os anos de 2013 e 2014, e os contratos assinados entre 2015 e 2016.\u00a0Na Zona Sul<\/strong>, por exemplo,\u00a0estavam previstos seis reservat\u00f3rios e uma obra de canaliza\u00e7\u00e3o no c\u00f3rrego Zavuvus<\/strong>.\u00a0Na Zona Norte, sete reservat\u00f3rios e na Zona Leste, mais seis reservat\u00f3rios.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Dessas 19 obras previstas de piscin\u00f5es nos 10 contratos,\u00a011 foram entregues, sendo 8 na gest\u00e3o de 2017\/2020 e tr\u00eas delas na atual gest\u00e3o da prefeitura.\u00a0<\/span>Por\u00e9m, oito precisam finalizar.<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Veja os 10 contratos firmados em 2015\/2016:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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  1. Aricanduva \u2013 Lote 1 (5 reservat\u00f3rios)<\/li>\n
  2. Aricanduva \u2013 Lote 2 (1 reservat\u00f3rio)<\/li>\n
  3. Trememb\u00e9 (6 reservat\u00f3rios)<\/li>\n
  4. Paci\u00eancia (1 reservat\u00f3rio)<\/li>\n
  5. Freitas (1 reservat\u00f3rio)<\/li>\n
  6. Paraguai \u00c9guas (1 reservat\u00f3rio)<\/li>\n
  7. Ipiranga (2 reservat\u00f3rios)<\/li>\n
  8. Zavuvus \u2013 Lote 1 (1 reservat\u00f3rio)<\/li>\n
  9. Zavuvus \u2013 Lote 2 (1 reservat\u00f3rio)<\/li>\n
  10. Zavuvus \u2013 Lote 3 (sem reservat\u00f3rio)<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n
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    O TCM verificou que\u00a0sete reservat\u00f3rios que devem ser constru\u00eddos est\u00e3o com novos projetos<\/strong>, sendo que tr\u00eas deles fazem parte do Programa de Metas da prefeitura.<\/p>\n<\/div>\n

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    O c\u00f3rrego Zavuvus, que tinha tr\u00eas lotes para a constru\u00e7\u00e3o de piscin\u00f5es, vai passar por uma nova licita\u00e7\u00e3o. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, apenas a galeria do t\u00fanel linear foi entregue em 2021.<\/p>\n<\/div>\n

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    A pasta diz que est\u00e1 estudando uma nova solu\u00e7\u00e3o de canaliza\u00e7\u00e3o para retirar menos moradores do local, que j\u00e1 boa parte da \u00e1rea \u00e0s margens do c\u00f3rrego deveria ser desapropriada.<\/p>\n<\/div>\n

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    At\u00e9 o momento, fam\u00edlias que moram no local improvisam barreiras f\u00edsicas para conter a \u00e1gua das enchentes e comerciantes chegaram a fazer lojas elevadas para evitar que a \u00e1gua destrua as mercadorias na \u00e9poca das cheias.<\/p>\n<\/div>\n

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    \"C\u00f3rrego<\/figure>\n<\/div>\n

    C\u00f3rrego dos Zavuvus, na Zona Sul de S\u00e3o Paulo \u2014 Foto: TV Globo\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Segundo o TCM, a prefeitura j\u00e1 gastou R$ 400 milh\u00f5es com os contratos que est\u00e3o sendo rescindidos pela prefeitura. O or\u00e7amento total destas obras era de R$1,3 bilh\u00e3o, valor inferior ao que foi usado para realizar 133 obras emergenciais de drenagem nos \u00faltimos dois anos, de R$ 1,6 bilh\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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    E o que chama aten\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas \u00e9 que h\u00e1 risco de aumento no pre\u00e7o da nova licita\u00e7\u00e3o, e isso fez o tribunal analisar o caso.<\/p>\n<\/div>\n

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    “N\u00f3s entendemos que, achamos inclusive estranho, que a administra\u00e7\u00e3o de repente est\u00e1 anulando 10 contratos, com o argumento de que os projetos executivos daqueles contratos n\u00e3o atendem mais ao interesse p\u00fablico. Por que as 10? Porque os t\u00e9cnicos que constru\u00edram, ou que elaboraram esses projetos, s\u00e3o os mesmos, que at\u00e9 hoje est\u00e3o e fazem parte dos quadros funcionais da secretaria de obras”, diz o corregedor Jo\u00e3o Antonio.<\/p>\n<\/div>\n

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    Em mar\u00e7o, o Tribunal emitiu um alerta para a prefeitura sobre a obra do piscin\u00e3o da pra\u00e7a Juca Mulato, que \u00e9 uma das dez que est\u00e1 parada em fase de rescis\u00e3o contratual. No dia 13 de julho, uma mesa t\u00e9cnica foi realizada para a prefeitura explicar a decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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    Em nota, a prefeitura informou que “por se nortear pelos princ\u00edpios do interesse p\u00fablico e responsabilidade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos municiais, a administra\u00e7\u00e3o entendeu que a rescis\u00e3o contratual \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o para que a totalidade das interven\u00e7\u00f5es inicialmente previstas possa ser viabilizada”.<\/p>\n<\/div>\n

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    “Dentro das a\u00e7\u00f5es que apresenta\u00e7\u00e3o viabilidade de execu\u00e7\u00e3o, a Prefeitura investiu R$ 400 milh\u00f5es. Para otimizar o tempo e o empenho dos recursos, os contratos antigos foram utilizados tamb\u00e9m em adequa\u00e7\u00f5es de projetos que n\u00e3o apresentavam viabilidade t\u00e9cnica de constru\u00e7\u00e3o. Os or\u00e7amentos, bem como os cronogramas das novas licita\u00e7\u00f5es est\u00e3o em fase de elabora\u00e7\u00e3o, e a previs\u00e3o \u00e9 que a publica\u00e7\u00e3o dos editais comece j\u00e1 neste m\u00eas de agosto (reservat\u00f3rios Freitas e Paraguai-\u00c9guas)”.<\/p>\n<\/div>\n

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    \"Rescis\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/div>\n

    Rescis\u00e3o contratual de piscin\u00f5es \u00e9 alvo do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    “Mesmo com o processo de rescis\u00e3o dos antigos contratos firmados entre 2014 e 2016, em momento algum a Prefeitura de S\u00e3o Paulo deixou de executar obras para o combate \u00e0s enchentes. Hoje, a Prefeitura trabalha em cinco obras simult\u00e2neas para constru\u00e7\u00e3o de novos piscin\u00f5es (um no Morro do S e mais quatro em Perus). Desde 2021, a Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras j\u00e1 concluiu 233 interven\u00e7\u00f5es para conten\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos, sendo 144 obras de drenagem”.<\/p>\n<\/div>\n

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    E complementa: “A Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras enfrentou os mais diversos entraves, jur\u00eddicos e t\u00e9cnicos, para a execu\u00e7\u00e3o dos dez contratos. Os contratos apresentavam desde questionamentos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), elevado n\u00famero de desapropria\u00e7\u00f5es, baixa capacidade de reserva\u00e7\u00e3o dos piscin\u00f5es e tamb\u00e9m necessidade de aditamento para al\u00e9m dos 25% permitidos pela lei”.<\/p>\n<\/div>\n

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    \"C\u00f3rrego<\/figure>\n

    C\u00f3rrego Zavuvus, Zona Sul de SP \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n

    Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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