{"id":7918,"date":"2023-08-08T14:28:43","date_gmt":"2023-08-08T17:28:43","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=7918"},"modified":"2023-08-08T14:28:43","modified_gmt":"2023-08-08T17:28:43","slug":"governo-de-sp-avalia-anistiar-multas-de-quem-nao-usou-mascara-durante-a-pandemia-de-covid-dividas-de-bolsonaro-passam-de-r1-milhao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=7918","title":{"rendered":"Governo de SP avalia anistiar multas de quem n\u00e3o usou m\u00e1scara durante a pandemia de Covid; d\u00edvidas de Bolsonaro passam de R$1 milh\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Proposta beneficiaria diretamente o ex-presidente e padrinho pol\u00edtico de Tarc\u00edsio de Freitas e deve ser enviada \u00e0 Alesp em pacote. Questionada, gest\u00e3o estadual disse que medida foi tomada pela gest\u00e3o anterior em ‘car\u00e1ter educativo e n\u00e3o arrecadat\u00f3rio’.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Bolsonaro<\/figure>\n<\/div>\n

Bolsonaro exibe m\u00e1scara durante evento no Planalto \u2014 Foto: Reuters<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O governo de S\u00e3o Paulo avalia enviar um projeto de lei \u00e0 Assembleia Legislativa do estado para anistiar as pessoas que foram multadas pelo descumprimento do uso de m\u00e1scara como prote\u00e7\u00e3o para a Covid-19.<\/p>\n<\/div>\n

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A medida, se aprovada, pode beneficiar o ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>. Ele tem R$ 1.062.416,65 na d\u00edvida ativa do estado\u00a0pelo n\u00e3o pagamento de multas por falta de m\u00e1scara durante a pandemia<\/a>\u00a0(Veja mais abaixo).<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Questionada pelo\u00a0g1<\/strong>, a gest\u00e3o de\u00a0Tarc\u00edsio de Freitas<\/a>\u00a0(Republicanos<\/a>) confirmou que estuda a medida e alega que ela foi tomada durante a gest\u00e3o anterior em “car\u00e1ter educativo e n\u00e3o arrecadat\u00f3rio”.<\/p>\n<\/div>\n

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“A possibilidade de envio do projeto a respeito da anistia \u00e0s multas, que tinham car\u00e1ter educativo e n\u00e3o arrecadat\u00f3rio, durante o estado de emerg\u00eancia em sa\u00fade est\u00e1 sendo avaliada pelo governo do estado”, diz o texto.<\/p>\n<\/div>\n

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A proposta est\u00e1 sendo discutida dentro do governo para ser inclu\u00edda em um pacote maior sobre transi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que o governador pretende mandar nos pr\u00f3ximos meses para a Assembleia.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o l\u00edder do governo na Casa, deputado Jorge Wilson (Republicanos-SP) – o ‘xerife do consumidor’, o texto ainda est\u00e1 em estudo e pendente de avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria do Estado, antes de ser enviado a Tarc\u00edsio de Freitas e remetida para a Alesp.<\/p>\n<\/div>\n

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Como o projeto pode resultar em redu\u00e7\u00e3o de receitas, a avalia\u00e7\u00e3o que se faz \u00e9 que a proposta precisa ser feita pelo Executivo, e n\u00e3o pelo Legislativo, para n\u00e3o configurar “v\u00edcio de iniciativa”.<\/p>\n<\/div>\n

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Atualmente h\u00e1 dois projetos tramitando na Alesp sobre esse mesmo assunto: um do deputado Tenente Coimbra (PL<\/a>), e outro dos deputados Lucas Bove (PL)e Alex Madureira (PL).<\/p>\n<\/div>\n

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D\u00edvidas de Bolsonaro passam de R$ 1 milh\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da Rep\u00fablica, tem\u00a0R$ 1.062.416,65 na d\u00edvida ativa<\/strong>\u00a0do estado de S\u00e3o Paulo pelo n\u00e3o pagamento de\u00a0multas por falta de m\u00e1scara<\/strong> durante a pandemia.<\/p>\n<\/div>\n

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Em junho, a Justi\u00e7a de SP autorizou o bloqueio de mais de R$ 500 mil em raz\u00e3o dos d\u00e9bitos.<\/p>\n<\/div>\n

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