{"id":7823,"date":"2023-08-01T08:06:32","date_gmt":"2023-08-01T11:06:32","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=7823"},"modified":"2023-08-01T08:06:32","modified_gmt":"2023-08-01T11:06:32","slug":"com-sabesp-e-lei-de-zoneamento-no-horizonte","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=7823","title":{"rendered":"Com Sabesp e Lei de Zoneamento no horizonte"},"content":{"rendered":"
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Com Sabesp e Lei de Zoneamento no horizonte, parlamentares de SP voltam \u00e0s atividades nas Casas Legislativas nesta ter\u00e7a<\/p>\n<\/div>\n

Alesp e C\u00e2mara Municipal retomam atividades plen\u00e1rias nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), ap\u00f3s recesso; promessa de Tarc\u00edsio e desenrolar do Plano Diretor devem ser pautas.<\/h2>\n<\/div>\n
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\"Alesp<\/figure>\n<\/div>\n

Alesp \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp e mudan\u00e7as nas regras para constru\u00e7\u00e3o na capital devem ser o mote das discuss\u00f5es no Poder Legislativo respectivamente na Assembleia e na C\u00e2mara Municipal da capital paulista neste segundo semestre.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), tanto os 94 deputados estaduais da Alesp, quanto os 55 vereadores da C\u00e2mara Municipal retomam os trabalhos em plen\u00e1rio. O retorno \u00e0s atividades ocorre ap\u00f3s o tradicional recesso de julho.<\/p>\n<\/div>\n

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As duas Casas tiveram primeiros semestres bem diferentes. Enquanto a C\u00e2mara foi tomada pelo debate em torno da\u00a0Revis\u00e3o do Plano Diretor Estrat\u00e9gico<\/a>, a Alesp cumpriu ritos protocolares costumeiros a um novo mandato.<\/p>\n<\/div>\n

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Estreantes devem mostrar as caras na Alesp<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A\u00a0posse dos novos deputados s\u00f3 teve in\u00edcio em 15 de mar\u00e7o<\/a>, mais de cinco meses ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o. Como em toda nova Legislatura,\u00a0tiveram que ser definidas as CPIs que ser\u00e3o alvo de investiga\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0na Casa, e a\u00a0composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes<\/a>. Al\u00e9m das 19 que j\u00e1 existiam, foram criadas mais tr\u00eas: de Habita\u00e7\u00e3o, de Turismo e da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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Os projetos de maior import\u00e2ncia votados vieram do Executivo,\u00a0como o reajuste salarial dos policiais<\/a>, enviado pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos). A expectativa \u00e9 que agora os projetos de deputados que come\u00e7aram a tramitar nas comiss\u00f5es sejam votados.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o l\u00edder do governo, Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), todo deputado deve ser contemplado, independentemente do espectro pol\u00edtico. “O objetivo \u00e9 fortalecer cada vez mais o Legislativo Paulista. A ideia \u00e9, se poss\u00edvel, aprovar at\u00e9 dois projetos de cada deputado.”<\/p>\n<\/div>\n

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A Casa aguarda ainda o envio, por parte do Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, do\u00a0projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp<\/a>, um dos principais objetivos declarados de Tarc\u00edsio. O tema est\u00e1 em estudo por consultoria contratada pelo governo, e a previs\u00e3o ainda \u00e9 a de que o projeto chegue ao Legislativo at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n<\/div>\n

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O assunto deve enfrentar resist\u00eancia no plen\u00e1rio, mesmo com o governador tendo ampla base de apoio. O l\u00edder do governo diz que tudo depender\u00e1 da conclus\u00e3o da an\u00e1lise t\u00e9cnica para equilibrar a necess\u00e1ria expans\u00e3o da rede sem impacto para o consumidor.<\/p>\n<\/div>\n

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“A Sabesp ainda precisa chegar em lugares onde a popula\u00e7\u00e3o precisa de servi\u00e7os de qualidade como saneamento b\u00e1sico, \u00e1gua tratada”, diz. “Sem aumentar a conta para o consumidor final. O consumidor n\u00e3o pode pagar esta conta e n\u00e3o \u00e9 isso que o governador quer”, diz o deputado.<\/p>\n<\/div>\n

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Tarc\u00edsio anunciou nesta segunda (31), ap\u00f3s reuni\u00e3o com o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatiza\u00e7\u00e3o, que a Sabesp passar\u00e1 por uma oferta p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es no modelo de follow-on, atraindo acionistas de refer\u00eancia, mantendo o estado com participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria na empresa e beneficiando cerca de 10 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n<\/div>\n

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“Com isso, vamos antecipar a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento de 2033 para 2029, isto \u00e9, quatro anos antes da meta no Novo Marco do Saneamento, trabalhando na redu\u00e7\u00e3o da tarifa e transformando a empresa em uma prestadora de servi\u00e7os para toda a Am\u00e9rica Latina\u201d, declarou o governador.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o governo, a opera\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 reduzir a tarifa de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n<\/div>\n

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Pr\u00e9dios mais altos e tarifa zero no radar<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Na C\u00e2mara, o primeiro semestre foi movimentado devido \u00e0s discuss\u00f5es da Revis\u00e3o do Plano Diretor Estrat\u00e9gico.<\/p>\n<\/div>\n

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Depois que setores da sociedade civil e vereadores da oposi\u00e7\u00e3o acusaram a baixa participa\u00e7\u00e3o popular, a Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana aumentou o n\u00famero de audi\u00eancias p\u00fablicas. Foram mais de 50 no total para a discuss\u00e3o do projeto, que rege as mudan\u00e7as estruturais para o desenvolvimento urbano da capital.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em primeira vota\u00e7\u00e3o, o\u00a0relator Rodrigo Goulart (PSD) apresentou um texto substitutivo<\/a>\u00a0visto por\u00a0urbanistas como permissivo com o mercado imobili\u00e1rio<\/a>. O projeto foi aprovado em 26 de junho e\u00a0j\u00e1 sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes<\/a>\u00a0(MDB).<\/p>\n<\/div>\n

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Agora, os pormenores do que o novo Plano Diretor rege ser\u00e3o definidos na Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, conhecida como\u00a0Lei de Zoneamento<\/a>. O texto enviado pela prefeitura em maio pressiona as vilas nos miolos de bairros, com a permiss\u00e3o de pr\u00e9dios mais altos no entorno — o limite de 15 metros passou para 28 metros.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m do zoneamento, dois temas de interesse p\u00fablico que tramitam nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara neste segundo semestre s\u00e3o a\u00a0poss\u00edvel cassa\u00e7\u00e3o do vereador Camilo Crist\u00f3faro<\/a> (Avante), devido a acusa\u00e7\u00e3o de racismo, e a discuss\u00e3o sobre a implementa\u00e7\u00e3o de uma tarifa zero nos \u00f4nibus da capital. O caso de Camilo deve ser votado na Corregedoria da Casa em 24 de agosto.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 a\u00a0tarifa zero surgiu como trunfo do prefeito Ricardo Nunes<\/a>\u00a0(MDB) para tentar a reelei\u00e7\u00e3o em 2024, e \u00e9 uma pauta que conta com o apoio do presidente da C\u00e2mara, Milton Leite (Uni\u00e3o Brasil). O Legislativo criou uma subcomiss\u00e3o para tratar do tema dentro da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.<\/p>\n<\/div>\n

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Em maio, os vereadores da subcomiss\u00e3o apresentaram proposta de vale-transporte social para pessoas cadastradas no Cad\u00danico (cadastro de programas sociais do governo federal), mas o texto ainda n\u00e3o foi transformado em projeto de lei. O assunto deve ganhar corpo com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es municipais do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<\/div>\n

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A TV Globo procurou tanto o presidente Milton Leite quanto o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, F\u00e1bio Riva (PSDB), mas ambos recusaram o pedido de entrevista.<\/p>\n

Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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