{"id":7802,"date":"2023-07-31T13:00:13","date_gmt":"2023-07-31T16:00:13","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=7802"},"modified":"2023-07-31T13:00:13","modified_gmt":"2023-07-31T16:00:13","slug":"processos-de-trafico-internacional-de-pessoas-demoram-10-anos-no-brasil-o-dobro-da-media-de-tempo-que-levam-acoes-na-justica-federal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=7802","title":{"rendered":"Processos de tr\u00e1fico internacional de pessoas demoram 10 anos no Brasil, o dobro da m\u00e9dia de tempo que levam a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Federal"},"content":{"rendered":"
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Estudo realizado pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, analisou 144 a\u00e7\u00f5es em segunda inst\u00e2ncia. Neste domingo (30), foi comemorado o Dia Mundial de Combate ao Tr\u00e1fico de Pessoas.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Processos<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/div>\n

Processos de tr\u00e1fico internacional de pessoas demoram 10 anos no Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Dez anos, dez meses e 16 dias \u00e9 a m\u00e9dia de dura\u00e7\u00e3o dos processos judiciais no Brasil que envolvem tr\u00e1fico internacional de pessoas para explora\u00e7\u00e3o sexual. \u00c9 o que revela um estudo recente realizado pela Ag\u00eancia da ONU para Migra\u00e7\u00f5es, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM), em parceria com a Cl\u00ednica de Trabalho Escravo e Tr\u00e1fico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n<\/div>\n

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A pesquisa \u201cTr\u00e1fico Internacional de Pessoas: Crime em Movimento, Justi\u00e7a em Espera\u201d levou em considera\u00e7\u00e3o o tempo entre a data do crime registrada e a data do tr\u00e2nsito em julgado, que \u00e9 quando uma decis\u00e3o se torna definitiva para ambas as partes em processos de segunda inst\u00e2ncia. No estudo, foram analisados apenas casos na Justi\u00e7a Federal. Neste domingo (30), foi comemorado o Dia Mundial de Combate ao Tr\u00e1fico de Pessoas.<\/p>\n<\/div>\n

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No estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, foi verificado que o tempo m\u00e9dio dos processos, em segunda inst\u00e2ncia, \u00e9 ainda maior: 12,6 anos. Entre as causas da demora\u00a0est\u00e3o a dificuldade de encontrar r\u00e9us fora do pa\u00eds e a falta de provas<\/span><\/strong>\u00a0(veja mais abaixo).<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Em entrevista ao\u00a0g1<\/strong>, Nat\u00e1lia Maciel, que \u00e9 coordenadora de projetos na OIM, contou que o objetivo da pesquisa foi saber os principais motivos para que os processos envolvendo tr\u00e1fico internacional de pessoas no Brasil fossem menos c\u00e9leres e, diante disso, apontar solu\u00e7\u00f5es para o Judici\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cTemos um projeto na OIM para fortalecer as capacidades dos atores do sistema de Justi\u00e7a no enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas. E a\u00ed, dentro do escopo desse projeto, surgiu a demanda para desenvolvermos esse estudo para tentarmos entender como se dava o resultado dos processos. A ideia era entender como traficantes estavam sendo penalizados e quanto isso demorava. Abrimos edital de sele\u00e7\u00e3o, e a UFMG foi selecionada.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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As sombras de profissionais do sexo projetadas durante na cidade do M\u00e9xico \u2014 Foto: REUTERS\/Carlos Jasso<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O tempo de 10 anos em um processo judicial para tr\u00e1fico internacional de pessoas \u00e9 mais que o dobro da m\u00e9dia de tramita\u00e7\u00e3o dos processos de outros crimes na Justi\u00e7a Federal (5 anos e 8 meses). Com isso,\u00a0a demora causa sensa\u00e7\u00e3o de impunidade tanto para a sociedade quanto para as v\u00edtimas, e se torna uma das maiores dificuldades na resposta ao crime.<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA ideia da pesquisa n\u00e3o foi apontar o dedo para ningu\u00e9m. A gente fez um diagn\u00f3stico para pensarmos juntos em como podemos melhorar a atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es para que a gente possa melhorar nosso pa\u00eds\u201d, ressalta L\u00edvia Mir\u00e1glia, professora da Faculdade de Direito da UFMG e uma das coordenadoras da Cl\u00ednica de Trabalho Escravo e Tr\u00e1fico de Pessoas da universidade.<\/p>\n<\/div>\n

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Mais de 100 a\u00e7\u00f5es analisadas<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Tr\u00e1fico internacional de pessoas \u2014 Foto: REUTERS\/Brian Snyder<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Integrantes da OIM e da UFMG analisaram, durante o ano de 2021,\u00a0144 a\u00e7\u00f5es penais com decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia na Justi\u00e7a Federal,<\/span><\/strong>\u00a0desprezando os processos n\u00e3o transitados em julgado, ou seja, que ainda n\u00e3o t\u00eam senten\u00e7as definitivas.<\/p>\n<\/div>\n

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As a\u00e7\u00f5es analisadas foram de casos registrados em 20 estados e no Distrito Federal. Na lista n\u00e3o houve an\u00e1lise de processos em Alagoas, Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Para\u00edba, Piau\u00ed e Sergipe. Delas, foram verificados 350 r\u00e9us.<\/p>\n<\/div>\n

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Dos processos, 136 j\u00e1 haviam transitado em julgado, levando \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de 191 r\u00e9us. Outros 120 foram absolvidos de todos os crimes imputados, quatro tiveram o processo extinto e no caso de dois acusados a decis\u00e3o n\u00e3o foi disponibilizada. Al\u00e9m disso, foram encontradas 714 v\u00edtimas e 350 r\u00e9us.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cNos primeiros seis meses de 2021, a gente utilizou intelig\u00eancia artificial para fazer um levantamento de uma base de dados. J\u00e1 nos \u00faltimos seis meses de 2021, n\u00f3s fizemos a an\u00e1lise dos processos e tamb\u00e9m entrevistas com quem atua no enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas”, diz Nat\u00e1lia, da OIM.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Estudo<\/figure>\n<\/div>\n

Estudo da OIM com UFMG e CNJ \u2014 Foto: Arte\/g1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foi constatado que a maior parte do tempo dos processos se concentrava entre:<\/p>\n<\/div>\n

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  • Per\u00edodo investigativo, entre a data do fato e o recebimento da den\u00fancia:<\/strong>\u00a0940 dias (2 anos e 6 meses);<\/li>\n
  • Recebimento da den\u00fancia e a senten\u00e7a:<\/strong>\u00a01.325 dias (3 anos e 8 meses);<\/li>\n
  • Per\u00edodo entre a autua\u00e7\u00e3o do recurso no TRF e o ac\u00f3rd\u00e3o<\/strong>: 1.082 dias (2 anos e 11 meses).<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    A pesquisa foi publicada em dezembro de 2022 e pode ser encontrada no site do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. As informa\u00e7\u00f5es foram analisadas tendo em vista o Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) 5 da Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), de alcan\u00e7ar a igualdade de g\u00eanero e empoderar todas as mulheres e meninas.<\/p>\n<\/div>\n

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    A pesquisa tamb\u00e9m colabora com os ODS 8 e 16, que tratam da ado\u00e7\u00e3o de medidas eficazes para acabar com o tr\u00e1fico de pessoas e do incentivo a sociedades pac\u00edficas por meio da elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de explora\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de pessoas, respectivamente.<\/p>\n<\/div>\n

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    Ap\u00f3s os resultados, ela\u00a0est\u00e1 sendo usada como base para discutir a\u00e7\u00f5es que melhorem o tempo dos processos jur\u00eddicos, entre elas treinamentos com policiais e magistrados.<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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    \u201cA capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais \u00e9 primordial no sistema de Justi\u00e7a. E n\u00e3o apenas de promotores, delegados e de juiz, mas de todo mundo que faz parte desse enfrentamento e que est\u00e1 ali no primeiro contato com essas v\u00edtimas”, afirma Nat\u00e1lia Maciel.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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    “Ent\u00e3o, desde esse estudo, desde que a gente est\u00e1 trabalhando com o CNJ, a gente j\u00e1 realizou v\u00e1rios treinamentos para magistrados, mas n\u00e3o s\u00f3 para eles. A gente tamb\u00e9m realizou treinamentos para n\u00facleos de enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas. Na esfera estadual s\u00e3o aqueles que v\u00e3o ter o primeiro contato com uma v\u00edtima, como policiais\u201d, complementa.<\/p>\n<\/div>\n

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