{"id":7754,"date":"2023-07-27T10:52:23","date_gmt":"2023-07-27T13:52:23","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=7754"},"modified":"2023-07-27T10:52:23","modified_gmt":"2023-07-27T13:52:23","slug":"90-das-prisoes-em-massa-em-2022-na-cracolandia-foram-consideradas-ilegais-pela-justica-e-arquivadas-diz-defensoria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=7754","title":{"rendered":"90% das pris\u00f5es em massa em 2022 na Cracol\u00e2ndia foram consideradas ilegais pela Justi\u00e7a e arquivadas, diz Defensoria"},"content":{"rendered":"
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A sexta fase da Opera\u00e7\u00e3o Caronte, de setembro a novembro de 2022, fez 641 deten\u00e7\u00f5es, de 535 pessoas, m\u00e9dia de 15 pris\u00f5es por dia, e tr\u00eas dias de interna\u00e7\u00e3o, o que produziu o efeito chamado ‘porta girat\u00f3ria entre a delegacia e as cenas de uso’, de acordo com relat\u00f3rio elaborado pelo n\u00facleo de Direitos Humanos da Defensoria. 91 pessoas foram detidas mais de uma vez no per\u00edodo de tr\u00eas meses.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Opera\u00e7\u00e3o<\/figure>\n<\/div>\n

Opera\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia na Cracol\u00e2ndia em 2022 \u2014 Foto: ALEX SILVA\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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H\u00e1 pelo menos uma d\u00e9cada, a Cracol\u00e2ndia, no Centro de S\u00e3o Paulo \u00e9 alvo de opera\u00e7\u00f5es policiais, como a Caronte, no ano passado, que tinha como objetivo prender usu\u00e1rios de drogas. Segundo a pesquisa “Opera\u00e7\u00e3o Cachimbo: relat\u00f3rio das deten\u00e7\u00f5es em massa realizadas na Cracol\u00e2ndia”, produzido pelo N\u00facleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, obtido com exclusividade pelo\u00a0g1,<\/strong>\u00a0a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o surtiu o efeito pretendido de diminuir o n\u00famero de usu\u00e1rios nas ruas.<\/p>\n<\/div>\n

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S\u00f3 a sexta fase da Opera\u00e7\u00e3o Caronte, de setembro a novembro de 2022, fez 641 deten\u00e7\u00f5es, de 535 pessoas,\u00a0m\u00e9dia de 15 pris\u00f5es por dia, e tr\u00eas dias de interna\u00e7\u00e3o<\/span>. Mas todo esse gigantismo nos n\u00fameros policiais, n\u00e3o refletiu em condena\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, de acordo com o relat\u00f3rio.\u00a0Em 90% dos casos analisados, houve trancamento ou arquivamento do termo circunstanciado<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n

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Principais motivos para o trancamento ou arquivamento das a\u00e7\u00f5es contra os usu\u00e1rios de drogas:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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  • Princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia<\/li>\n
  • Question\u00e1vel a constitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas, nos termos de recurso extraordin\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/li>\n
  • Os direitos constitucionais \u00e0 vida privada e \u00e0 intimidade<\/li>\n
  • Princ\u00edpio da interven\u00e7\u00e3o m\u00ednima<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    At\u00e9 o fechamento da pesquisa, em julho deste ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o apresentou recurso de apela\u00e7\u00e3o ou qualquer manifesta\u00e7\u00e3o no sentido de reverter os trancamentos dos processos. O MP tamb\u00e9m afirmou\u00a0que a conduta de prender um usu\u00e1rio s\u00f3 com o cachimbo, sem a droga, como na maioria dos casos (veja abaixo), \u00e9 ilegal<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n

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    Para a defensora p\u00fablica Fernanda Balera, coordenadora da pesquisa, esse tipo de opera\u00e7\u00e3o afetou significativamente a possibilidade de outro tipo de atua\u00e7\u00e3o com os usu\u00e1rios de drogas na regi\u00e3o da Cracol\u00e2ndia.<\/p>\n<\/div>\n

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    “Nos \u00faltimos dez anos, a repress\u00e3o policial tem sido utilizada para tratar a quest\u00e3o social da Cracol\u00e2ndia, inclusive como suposto ponto de partida para a oferta de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade. Nesse tempo, \u00e9 poss\u00edvel constatar que tal op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica gerou a incrimina\u00e7\u00e3o de variadas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, ampliou os conflitos na regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo e afetou sobremaneira a boa condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de assist\u00eancia social e sa\u00fade.”<\/p>\n<\/div>\n

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    “Para al\u00e9m disso, \u00e9 preciso ter em conta que o recrudescimento da viol\u00eancia policial nos \u00faltimos anos fez com que a atua\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio se desse em regime de emerg\u00eancia. A improvisa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e fluxos de atendimento t\u00eam impedido a constru\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es mais efetivas”.<\/p>\n<\/div>\n

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    \"Policial<\/figure>\n<\/div>\n

    Policial aponta arma para usu\u00e1rios de droga durante opera\u00e7\u00e3o em 2022 \u2014 Foto: TIAGO QUEIROZ\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Destaques da pesquisa:<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    • 53 processos judiciais analisados relacionados a 641 deten\u00e7\u00f5es<\/li>\n
    • M\u00e9dia de 12 pessoas detidas em cada processo judicial analisado<\/li>\n
    • 91 pessoas foram detidas mais de uma vez no per\u00edodo de tr\u00eas meses<\/li>\n
    • 97,6% das deten\u00e7\u00f5es foram registradas no 77\u00ba Distrito Policial<\/li>\n
    • 86% dos detidos s\u00e3o homens e 14% mulheres<\/li>\n
    • 63,67% s\u00e3o negros, 30,7% brancos, 0,2% amarelos e 4,5% sem informa\u00e7\u00e3o<\/li>\n
    • 86,7% n\u00e3o tinham endere\u00e7o fixo de moradia registrado<\/li>\n
    • Prevalece a resposta ‘sem informa\u00e7\u00e3o’ aos par\u00e2metros de estado civil, escolaridade e profiss\u00e3o<\/li>\n
    • 61,2% das interna\u00e7\u00f5es solicitadas pelo CAPS IV<\/li>\n
    • 3 dias foi o per\u00edodo mais frequente das interna\u00e7\u00f5es<\/li>\n
    • 73,6% dos casos foram encontrados apenas “resqu\u00edcios e sujidades” de subst\u00e2ncias il\u00edcitas, obtidas a partir da amostra dos cachimbos periciados<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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      A pesquisa mostrou que\u00a0a opera\u00e7\u00e3o s\u00f3 refor\u00e7ou o efeito de “porta girat\u00f3ria entre a delegacia e as cenas de uso”<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n

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      “A rela\u00e7\u00e3o entre estar nas ruas do Centro de S\u00e3o Paulo e ser conduzido \u00e0s carceragens da Pol\u00edcia Civil parece indicar uma reatualiza\u00e7\u00e3o de um velho modo de gerir a ordem urbana e estabelecer fronteiras no espa\u00e7o p\u00fablico, em que o espectro da pris\u00e3o torna-se modo de controle e amea\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n<\/div>\n

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      Al\u00e9m disso, o N\u00facleo percebeu que houve “massifica\u00e7\u00e3o nos processos judiciais”. Tanto pelo vi\u00e9s quantitativo, do total de pessoas presas conjuntamente e registradas sob um \u00fanico procedimento judicial, como no qualitativo, a automatiza\u00e7\u00e3o nas formas de registro dos acontecimentos e das informa\u00e7\u00f5es sobre as pessoas detidas na opera\u00e7\u00e3o, que criou uma sensa\u00e7\u00e3o durante a leitura de que os processos eram iguais.<\/p>\n<\/div>\n

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      “Excertos id\u00eanticos de textos foram reproduzidos indistintamente e com pouco cuidado a partir de um modelo comum, num verdadeiro ‘copia e cola’ de informa\u00e7\u00f5es e descri\u00e7\u00f5es”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n<\/div>\n

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      \"Por<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/div>\n

      Por que cracol\u00e2ndia segue sem solu\u00e7\u00e3o em SP?<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Em entrevista coletiva no dia 18 de julho, o governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) admitiu a inefic\u00e1cia da estrat\u00e9gia adotada para lidar com a quest\u00e3o dos dependentes qu\u00edmicos na regi\u00e3o central. \u201cA gente t\u00e1 conseguindo reter 18% das pessoas que est\u00e3o indo para as comunidades terap\u00eauticas. Ent\u00e3o, a cada 100 que a gente manda 18 ficam e 82 voltam pra Cracol\u00e2ndia. \u00c9 um desafio, \u00e9 um trabalho di\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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      Contudo, Tarc\u00edsio n\u00e3o deu sinais de que o modus operandi mudar\u00e1, apenas afirmou que ir\u00e1 refor\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

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      \u201cEm breve, n\u00f3s vamos instalar mais uma companhia da pol\u00edcia militar no Centro. Em fevereiro do ano que vem, a gente vai ter um batalh\u00e3o instalado l\u00e1. N\u00f3s vamos aumentar brutalmente o efetivo, vamos trabalhar com monitoramento e vamos tentar conduzir essas pessoas para onde a gente vai conseguir prestar uma assist\u00eancia da melhor forma poss\u00edvel\u201d, disse o governador.<\/p>\n<\/div>\n

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      Na mesma ocasi\u00e3o, Tarc\u00edsio anunciou que tinha planos de mudar o \u201cfluxo\u201d de lugar, lev\u00e1-lo para o Bom Retiro. Por\u00e9m, dois dias depois, recuou na ideia.<\/p>\n<\/div>\n

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      \"Situa\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/div>\n

      Situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica de dependentes de crack volta a desafiar autoridades em S\u00e3o Paulo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      O\u00a0g1<\/strong>\u00a0procurou a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e aguarda posicionamento.<\/p>\n<\/div>\n

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      Em nota, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo afirmou que, durante a 6\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Caronte, suas equipes de assist\u00eancia social que atendem a regi\u00e3o da Cracol\u00e2ndia realizaram cerca de 24,3 mil abordagens e 6,9 mil encaminhamentos para equipamentos de sa\u00fade e acolhimento.<\/p>\n<\/div>\n

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      A gest\u00e3o municipal tamb\u00e9m destacou o trabalho conjunto que realiza com o governo estadual na regi\u00e3o central da cidade e o incremento de aproximadamente 400 agentes no efetivo da GCM voltado para essa \u00e1rea. A atua\u00e7\u00e3o dos guardas teria como objetivo mediar e evitar poss\u00edveis conflitos durante a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da prefeitura na Cracol\u00e2ndia.<\/p>\n<\/div>\n

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