{"id":7676,"date":"2023-07-24T11:01:51","date_gmt":"2023-07-24T14:01:51","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=7676"},"modified":"2023-07-24T11:08:30","modified_gmt":"2023-07-24T14:08:30","slug":"homem-pode-ser-condenado-a-ate-15-anos-de-prisao-apos-passar-por-tres-reconhecimentos-irregulares-aponta-defesa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=7676","title":{"rendered":"Homem pode ser condenado a at\u00e9 15 anos de pris\u00e3o ap\u00f3s passar por tr\u00eas reconhecimentos irregulares, aponta defesa"},"content":{"rendered":"
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Yuri Ferreira da Silva foi denunciado em 2016 pelo MP-SP, acusado de ter participado de sequestro-rel\u00e2mpago seguido por roubo. As provas apresentadas na Justi\u00e7a foram: reconhecimento feito pela v\u00edtima e carro encontrado no lava-r\u00e1pido em que Yuri trabalhava. N\u00e3o foram ouvidas testemunhas.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Ju\u00edz<\/figure>\n<\/div>\n

Ju\u00edz bate com martelo durante julgamento \u2014 Foto: Lex van Lieshout\/ANP\/AFP<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Um homem de 25 anos, que vive na Grande\u00a0S\u00e3o Paulo<\/a>, pode ser condenado a at\u00e9 15 anos de pris\u00e3o pelos crimes de roubo e sequestro, mas, segundo a defesa, tr\u00eas reconhecimentos apresentados pela acusa\u00e7\u00e3o foram feitos irregularmente e n\u00e3o houve uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso.<\/p>\n<\/div>\n

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  • O crime ocorreu em 18 de julho de 2016. Um homem foi abordado por quatro indiv\u00edduos, que roubaram seu ve\u00edculo e o mantiveram no autom\u00f3vel, obrigando-o a realizar saques e transfer\u00eancias em Itapecerica da Serra, na Grande S\u00e3o Paulo.<\/li>\n
  • Em 19 de julho, policiais faziam uma ronda pr\u00f3ximo ao local em que ocorreu o crime e avistaram o ve\u00edculo roubado em um lava-r\u00e1pido.<\/li>\n
  • Segundo a defesa,\u00a0Yuri Ferreira da Silva trabalhava no estabelecimento, e o carro tinha sido deixado l\u00e1 para ser lavado. Dois agentes notaram que a placa do ve\u00edculo estava alterada e abordaram Yuri, que o lavava.<\/span><\/li>\n
  • Yuri foi o \u00fanico indiciado pelo caso, apesar de a v\u00edtima ter relatado que seriam quatro participantes.<\/li>\n
  • Tamb\u00e9m \u00e9 citado no boletim de ocorr\u00eancia que uma arma de fogo foi usada no crime. Ela n\u00e3o foi localizada.<\/li>\n
  • As provas apresentadas na Justi\u00e7a para a condena\u00e7\u00e3o de Yuri foram:\u00a0o reconhecimento feito pela v\u00edtima e o carro encontrado no lava-r\u00e1pido. N\u00e3o foram ouvidas testemunhas.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    O caso \u00e9 acompanhado por advogadas que fazem parte do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Elas afirmam que o processo foi conduzido com falhas pelo Judici\u00e1rio e pela pol\u00edcia. O\u00a0g1\u00a0<\/strong>pediu para conversar com o promotor que fez a den\u00fancia sobre o caso, mas, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o teve retorno.<\/p>\n<\/div>\n

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    O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (SSP) informou que “o processo tramita em segredo de Justi\u00e7a e, portanto, as informa\u00e7\u00f5es dos autos ficam restritas \u00e0s partes e seus advogados”.<\/p>\n<\/div>\n

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    J\u00e1 a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo (SSP) informou que “o caso citado pela reportagem foi investigado por meio de inqu\u00e9rito policial instaurado pelo 1\u00ba Distrito Policial de Itapecerica da Serra, sendo relatado ao Poder Judici\u00e1rio em agosto de 2016 com o pedido de pris\u00e3o preventiva do suspeito. Na ocasi\u00e3o,\u00a0o homem passou por reconhecimento pessoal e foi identificado pela v\u00edtima. Demais questionamentos devem ser feitos \u00e0 Justi\u00e7a<\/strong>“.<\/p>\n<\/div>\n

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    A Promotoria informou ao\u00a0g1\u00a0<\/strong>que aguarda a decis\u00e3o judicial e prefere n\u00e3o comentar o caso no momento.<\/p>\n<\/div>\n

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    Os reconhecimentos<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    • No primeiro,\u00a0<\/strong>n\u00e3o teria havido a descri\u00e7\u00e3o do suspeito, e policiais teriam apontado Yuri \u00e0 v\u00edtima como sendo um deles;<\/li>\n
    • No segundo,<\/strong>\u00a0Yuri teria sido colocado ao lado de outros dois homens sem qualquer semelhan\u00e7a com ele para ser reconhecido;<\/li>\n
    • No terceiro,<\/strong>\u00a0o acusado teria sido posto para ser reconhecido ao lado de dois policiais brancos. Ele \u00e9 pardo.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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      O que diz a lei<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      Conforme previsto pelo artigo 226 do C\u00f3digo de Processo Penal, quando houver necessidade de fazer o reconhecimento de pessoa,\u00a0a v\u00edtima ser\u00e1 convidada a descrever o suspeito<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n

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      Em seguida,\u00a0ele ser\u00e1 colocado ao lado de pessoas semelhantes, sendo a v\u00edtima convidada a apont\u00e1-lo<\/span>. “A pessoa cujo reconhecimento se pretender, ser\u00e1 colocada, se poss\u00edvel, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhan\u00e7a, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apont\u00e1-la”.<\/p>\n<\/div>\n

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      Segundo a defesa,\u00a0nenhuma dessas normas foi respeitada durante os tr\u00eas reconhecimentos<\/span>, apesar de haver decis\u00f5es judiciais para o seu cumprimento.<\/p>\n<\/div>\n

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      Em 2020, o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Rog\u00e9rio Schietti Cruz deu uma nova interpreta\u00e7\u00e3o para o artigo 266 do C\u00f3digo Penal, considerando que o reconhecimento realizado na fase inicial da investiga\u00e7\u00e3o, presencialmente ou por fotografia, somente est\u00e1 apto para a identifica\u00e7\u00e3o do r\u00e9u e determina\u00e7\u00e3o da autoria do delito quando acompanhado de outras provas colhidas na fase judicial.<\/p>\n<\/div>\n

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      A decis\u00e3o foi dada na absolvi\u00e7\u00e3o de um homem condenado com base apenas em reconhecimento fotogr\u00e1fico.<\/p>\n<\/div>\n

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      O que aconteceu<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      Conforme o boletim de ocorr\u00eancia, no dia em que o ve\u00edculo foi encontrado, os agentes entraram em contato com a v\u00edtima, e ela foi at\u00e9 o lava-r\u00e1pido. L\u00e1, policiais teriam apontado Yuri como sendo o suspeito, e a v\u00edtima teria o reconhecido como sendo um dos participantes do roubo.<\/p>\n<\/div>\n

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      As \u00fanicas provas usadas para acus\u00e1-lo s\u00e3o os\u00a0reconhecimentos e a palavra dos policiais<\/span>, que o ligam ao crime.<\/p>\n<\/div>\n

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      Investigadores e a Justi\u00e7a entendem que policiais, por serem funcion\u00e1rios p\u00fablicos, possuem “f\u00e9 p\u00fablica” e n\u00e3o teriam motivos para prejudicar pessoas que n\u00e3o conhecem. Assim, suas vers\u00f5es seriam livre de julgamentos pr\u00e9vios e ganhariam mais peso.<\/p>\n<\/div>\n

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      Todos, Yuri, a v\u00edtima e os policiais, foram encaminhados para a delegacia na sequ\u00eancia. Ao chegar ao local, houve um segundo reconhecimento. A defesa do jovem argumenta que ele foi colocado ao lado de outros dois homens sem qualquer semelhan\u00e7a com ele para ser reconhecido.<\/p>\n<\/div>\n

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      “O nosso cliente trabalhava em um lava-r\u00e1pido desses de bairro. O que aconteceu foi que, no dia seguinte do roubo, deixaram o carro para lavar no local, estacionado na guia e sem chave. A pol\u00edcia estava fazendo uma ronda, passou na frente da rua e viu o Yuri lavando o carro. Imediatamente, sabendo que tinha ocorrido um sequestro-rel\u00e2mpago na madrugada, chamaram a v\u00edtima”, afirma a advogada Maira Beauchamp Salomi Furtado de Oliveira.<\/p>\n<\/div>\n

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      “A v\u00edtima foi at\u00e9 o local e na hora os policiais apontaram para o Yuri, j\u00e1 o indicando como o sequestrador, um dos roubadores, nisso todo mundo foi para a delegacia”, completou.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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      Um inqu\u00e9rito policial foi aberto em 20 de julho. Yuri passou 12 horas na delegacia e foi liberado. A defesa alega que ele foi ouvido no dia da pris\u00e3o, mas permaneceu em sil\u00eancio porque n\u00e3o foi informado que estava prestando depoimento. Mesmo sendo solto, o delegado do caso finalizou o inqu\u00e9rito e pediu a pris\u00e3o do suspeito.<\/p>\n<\/div>\n

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      O MP-SP ofereceu a den\u00fancia e iniciou o processo penal. No documento, de acordo com informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo\u00a0g1,\u00a0<\/strong>o promotor informou que, em 20 de julho de 2016, policiais militares realizavam patrulhamento de rotina em uma rua em Itapecerica da Serra, quando viram Yuri lavando um ve\u00edculo com placas de Ribeir\u00e3o Preto.<\/p>\n<\/div>\n

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      Os agentes desconfiaram da situa\u00e7\u00e3o e abordaram o jovem. Ap\u00f3s a v\u00edtima ser acionada pelos agentes, ela reconheceu Yuri como um dos autores do roubo.<\/p>\n<\/div>\n

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      \u201cEssa den\u00fancia teve mais um processo conjunto, isso porque eram quatro sequestradores, eles n\u00e3o fizeram nenhuma investiga\u00e7\u00e3o para saber quem mais estava no local. Foi s\u00f3 com base no reconhecimento ‘viciado’ da v\u00edtima”, ressalta a defesa.<\/p>\n<\/div>\n

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      Do lava-r\u00e1pido \u00e0 pris\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      Yuri teve a pris\u00e3o preventiva decretada em agosto de 2016. Ele n\u00e3o se entregou e foi chamado para depor em abril de 2017, na mesma data que a v\u00edtima foi ao f\u00f3rum de Itapecerica da Serra.<\/p>\n<\/div>\n

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      O jovem tentou conversar com a v\u00edtima e, como j\u00e1 tinha um mandado de pris\u00e3o expedido, ele foi preso, algemado e posto para ser reconhecido novamente, perante a Justi\u00e7a, ao lado de dois policiais brancos.<\/p>\n<\/div>\n

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      Yuri foi preso em 11 de abril de 2017 e permaneceu detido at\u00e9 29 de junho de 2018, quando a defesa conseguiu um habeas corpus para responder ao processo em liberdade.<\/p>\n<\/div>\n

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      • Yuri j\u00e1 foi condenado pela Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo em primeira inst\u00e2ncia a 24 anos de reclus\u00e3o. A pena inclu\u00eda o crime de roubo, sequestro e a adultera\u00e7\u00e3o da placa do ve\u00edculo. No entanto, a defesa recorreu e conseguiu absolver o jovem da adultera\u00e7\u00e3o da placa do carro. A pena foi reduzida para 15 anos.<\/li>\n
      • A absolvi\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel porque n\u00e3o foi feita per\u00edcia na placa.<\/li>\n
      • O MP-SP entrou com um recurso para reverter a absolvi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
      • A defesa, por sua vez, entrou com um recurso especial no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o para reverter a condena\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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        Segundo a defesa:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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        • N\u00e3o foi feita investiga\u00e7\u00e3o para descobrir o nome das outras pessoas que participaram do crime.<\/li>\n
        • Fora os dois policiais militares que participaram da ocorr\u00eancia, nenhuma outra testemunha foi ouvida.<\/li>\n
        • A defesa tamb\u00e9m pediu que houvesse busca por imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a dos locais no qual o ve\u00edculo passou no dia do sequestro-rel\u00e2mpago, o que n\u00e3o foi feito.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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          O processo corre desde 2016. Nesse per\u00edodo, a v\u00edtima mudou o depoimento diversas vezes sobre as caracter\u00edsticas do suspeito do sequestro, segundo a defesa do acusado.<\/p>\n<\/div>\n

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          Primeiro, ela informou que o crime foi cometido por tr\u00eas pessoas, depois mudou para quatro. Alegou ainda nos primeiros depoimentos que Yuri estaria com um capuz e moletom azul. Depois mudou, dizendo que o homem usava um moletom vermelho. Em outros depoimentos, disse que o suspeito n\u00e3o tinha entrado no carro com ele, depois mudou a vers\u00e3o. Chegou a dizer que o suspeito fez a escolta do carro durante o roubo, mas mudou novamente.<\/p>\n<\/div>\n

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          “A v\u00edtima teve a mem\u00f3ria contaminada. Com o passar dos anos, ela se lembrava mais de todos os reconhecimentos que tinha feito do que do crime. Ela j\u00e1 tinha visto o Yuri diversas vezes. Para a v\u00edtima, ele j\u00e1 era o criminoso”, afirma Maira Beauchamp.<\/p>\n<\/div>\n

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          Em entrevista ao\u00a0g1<\/strong>, Yuri afirmou que a Justi\u00e7a \u00e9 falha e teme ser preso novamente. \u201cApresentamos provas e nada foi aceito. Isso acabou com a minha vida, eu estava estudando, estava trabalhando, perdi um tempo da minha vida que nunca vai voltar. Nunca tinha entrado em uma delegacia na vida. No dia, eu vi s\u00f3 a viatura passando, depois voltaram e j\u00e1 me enquadraram, dizendo que o carro era roubado.”<\/p>\n<\/div>\n

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          ‘N\u00famero alarmantes de pessoas condenadas’<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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          Para Marina Dias, diretora-executiva do IDDD, \u00e9 imposs\u00edvel estimar o n\u00famero de pessoas que est\u00e3o sendo condenadas no Brasil apenas a partir de um reconhecimento feito de maneira irregular.<\/p>\n<\/div>\n

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          “Existe um n\u00famero alarmante de pessoas condenadas com base apenas em reconhecimento policial e isso \u00e9 muito grave porque o reconhecimento \u00e9 uma prova fr\u00e1gil. No Brasil, o que tem de legisla\u00e7\u00e3o a respeito do reconhecimento j\u00e1 \u00e9 obsoleto em rela\u00e7\u00e3o a todo o avan\u00e7o da psicologia do testemunho, da neuroci\u00eancia etc. E, mesmo sendo obsoleto, a lei de reconhecimento n\u00e3o \u00e9 obedecida, ent\u00e3o por si s\u00f3 n\u00e3o pode ser suficiente para acusar algu\u00e9m”, afirma.<\/p>\n

          Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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