{"id":6327,"date":"2023-01-18T16:59:42","date_gmt":"2023-01-18T19:59:42","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=6327"},"modified":"2023-01-18T16:59:46","modified_gmt":"2023-01-18T19:59:46","slug":"84-dos-casos-de-crimes-raciais-sao-registrados-em-sp-como-injuria-e-nao-como-racismo-aponta-pesquisa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=6327","title":{"rendered":"84% dos casos de crimes raciais s\u00e3o registrados em SP como inj\u00faria, e n\u00e3o como racismo, aponta pesquisa"},"content":{"rendered":"\n

Um quarto dos r\u00e9us s\u00e3o absolvidos no Brasil. Na semana passada, Lula sancionou lei aprovada pelo Congresso que equiparou inj\u00faria racial a racismo.<\/h2>\n\n\n\n
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\"Luta<\/figure>\n\n\n\n

Luta contra o racismo no asfalto da Rua Pereira Nunes, em Vila Isabel, Zona Norte do RJ \u2014 Foto: Marcos Serra Lima\/g1<\/p>\n\n\n\n

“O que voc\u00eas fazem com esse preto fedido? O que voc\u00eas fazem com esse macaco?”, perguntou um homem branco para os amigos do psic\u00f3logo R\u00f4mulo Mafra, de 38 anos, na sa\u00edda de uma boate em Balsas, interior do Maranh\u00e3o, no \u00faltimo s\u00e1bado (14).<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que ele sofre um ataque racista, mas agora seu agressor, o agr\u00f4nomo Luis Guilherme de Freitas, acabou preso em flagrante e vai responder por inj\u00faria racial equiparada ao crime de racismo, que \u00e9 inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel, e tem uma pena mais severa, de 2 a 5 anos de pris\u00e3o. A mudan\u00e7a se deve \u00e0 lei sancionada pelo presidente Lula (PT) na \u00faltima quarta-feira (11).<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 ent\u00e3o, os casos tipificados como racismo eram a exce\u00e7\u00e3o, e a maioria dos r\u00e9us acabavam absolvidos, de acordo com uma pesquisa do N\u00facleo de Justi\u00e7a Racial e Direito da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas).<\/p>\n\n\n\n

Em S\u00e3o Paulo<\/a>, na Decradi (delegacia especializada em crimes raciais e delitos de intoler\u00e2ncia), 84% das den\u00fancias de crimes do tipo s\u00e3o registradas como inj\u00faria racial, e n\u00e3o como racismo. Em oito anos, foram registrados 1.001 crimes de inj\u00faria racial e s\u00f3 191 de racismo pelos delegados.<\/p>\n\n\n\n

Quando o processo chega \u00e0 segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a, um quarto dos r\u00e9us s\u00e3o absolvidos, segundo os pesquisadores, que analisaram 831 processos de crimes raciais de sete estados (BA, GO, PA, PR, RJ, SP e SE).<\/p>\n\n\n\n

Os insultos mais frequentes nos processos equiparam pessoas negras a animais – as palavras que mais apareceram s\u00e3o “macaco”, “preto”, “nego”, “fedido”, “safado” e “sujo”.<\/p>\n\n\n\n

O estudo mostrou ainda que as delegacias costumam filtrar os casos que chegam, registrando apenas aqueles em que as v\u00edtimas apresentam evid\u00eancias – o que n\u00e3o deveria ser a praxe, j\u00e1 que \u00e9 responsabilidade da Pol\u00edcia Civil investigar os fatos.<\/p>\n\n\n\n

Provar um ataque racista nem sempre \u00e9 tarefa f\u00e1cil, porque muitas acusa\u00e7\u00f5es acontecem em lugares que n\u00e3o s\u00e3o filmados ou n\u00e3o h\u00e1 nenhuma testemunha, impedindo a instaura\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos.<\/p>\n\n\n\n

Para a pesquisadora da FGV, Yasmin Rodrigues, isso mostra que, na pr\u00e1tica, \u00e9 muito dif\u00edcil algu\u00e9m ser condenado por crimes raciais no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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“Os casos que chegam \u00e0 segunda inst\u00e2ncia j\u00e1 s\u00e3o os mais evidentes, xingamentos diretos, que t\u00eam provas. A maioria nem chega nessa fase. E, mesmo assim, os r\u00e9us s\u00e3o absolvidos. As condena\u00e7\u00f5es por racismo, especificamente, s\u00e3o inexpressivas”, afirma.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Agora, com o novo decreto, ela espera que haja puni\u00e7\u00f5es mais severas. “N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a pena que aumenta, mas o crime se torna imprescrit\u00edvel, uma mudan\u00e7a importante, j\u00e1 que v\u00e1rios processos prescreveram pela lentid\u00e3o da Justi\u00e7a. Tamb\u00e9m faz com que os operadores do direito tenham mais no\u00e7\u00e3o de que essas condutas, a inj\u00faria racial e o racismo, est\u00e3o equiparadas porque elas s\u00e3o a mesma coisa, e se debrucem sobre o tema\u201d, afirmou Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n

Os pesquisadores verificaram, por outro lado, que no campo c\u00edvel h\u00e1 um n\u00famero expressivo de condena\u00e7\u00f5es por danos morais. Nessa seara, a v\u00edtima ganhou a causa em 62% dos casos (ou 383 dos 618 analisados).<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o principal argumento utilizado pelos ju\u00edzes para conceder a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e9 o de dano \u00e0 honra, tese que o estudo critica.<\/p>\n\n\n\n

“A narrativa que permeia as decis\u00f5es c\u00edveis concebem os casos de discrimina\u00e7\u00e3o racial como fen\u00f4menos isolados nas rela\u00e7\u00f5es sociais, um dano estritamente ligado \u00e0 honra do indiv\u00edduo, ou seja, um ato lesivo \u00e0 esfera do direito de personalidade e n\u00e3o como um problema de car\u00e1ter estrutural. Por isso, n\u00e3o h\u00e1 reconhecimento do racismo”, afirma a pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

O psic\u00f3logo R\u00f4mulo Mafra j\u00e1 tinha prestado queixa outras duas vezes por epis\u00f3dios bem semelhantes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTamb\u00e9m me chamaram de macaco, falaram do meu cabelo, do meu dreadlocks. E, de novo, eu decidi n\u00e3o deixar passar. Apesar de ser algo que nos machuca, a gente s\u00f3 vai mudar quando essas pessoas forem responsabilizadas. Espero que a equipara\u00e7\u00e3o dos crimes amedronte esses criminosos\u201d, afirma R\u00f4mulo Mafra.<\/p>\n\n\n\n

O agressor do maranhense ficou preso por dois dias e foi liberado pela Justi\u00e7a para responder o processo em liberdade nesta segunda-feira (16), ap\u00f3s audi\u00eancia de cust\u00f3dia.<\/p>\n\n\n\n

Perfil dos autores e v\u00edtimas<\/h2>\n\n\n\n
\"84%<\/figure>\n\n\n\n

84% dos crimes raciais em SP s\u00e3o registrados como inj\u00faria e n\u00e3o como racismo \u2014 Foto: Arte\/g1<\/p>\n\n\n\n

Entre os 1.192 casos de inj\u00faria racial e racismo registrados no Decradi, em S\u00e3o Paulo, os principais autores foram as mulheres brancas (316), seguido pelos homens brancos (277). A popula\u00e7\u00e3o negra, entre homens e mulheres (205), \u00e9 menos do que a metade da soma de autores do primeiro grupo racial (593).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 quando falamos das v\u00edtimas, \u00e9 o exato oposto: as mulheres negras s\u00e3o as que mais sofrem ofensas (339), seguidas pelos homens negros (301). O n\u00famero total de pessoas negras v\u00edtimas (640) \u00e9 quase tr\u00eas vezes o mesmo total para as pessoas brancas (251).<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos casos acontece dentro de resid\u00eancias, o que explica a dificuldade por um conjunto probat\u00f3rio suficiente para a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito e a continuidade judicial dessas den\u00fancias.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida aparecem casos em vias p\u00fablicas, seguido por com\u00e9rcio e por condom\u00ednio residencial -esse \u00faltimo, apesar de aparecer separado no sistema policial, indica que h\u00e1 um n\u00famero ainda maior de casos em espa\u00e7os de moradia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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