{"id":6016,"date":"2022-11-30T15:44:39","date_gmt":"2022-11-30T18:44:39","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=6016"},"modified":"2022-11-30T15:44:43","modified_gmt":"2022-11-30T18:44:43","slug":"mp-vai-pedir-ao-governo-de-sp-a-rescisao-de-contrato-de-concessao-das-linhas-8-e-9-de-trens-com-a-viamobilidade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=6016","title":{"rendered":"MP vai pedir ao governo de SP a rescis\u00e3o de contrato de concess\u00e3o das linhas 8 e 9 de trens com a ViaMobilidade"},"content":{"rendered":"\n

Segundo os promotores, o motivo da rescis\u00e3o s\u00e3o as falhas sucessivas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o nas duas linhas assumidas pela empresa em 27 de janeiro. Essas falhas s\u00e3o motivadas pela falta de pessoal especializado, materiais e equipamentos por parte da empresa, alega a Promotoria.<\/h2>\n\n\n\n
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MP envia recomenda\u00e7\u00e3o para rescis\u00e3o de contrato com ViaMobilidade<\/p>\n\n\n\n

Em reuni\u00e3o com a Secretaria de Transporte Metropolitanos (STM) de S\u00e3o Paulo<\/a> e representantes da CPTM, os promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo informaram ao governo paulista nesta ter\u00e7a-feira (29) que v\u00e3o pedir a rescis\u00e3o do contrato de concess\u00e3o das Linhas 8 e 9 de trens com a ViaMobilidade.<\/a><\/p>\n\n\n\n

O pedido deve ser protocolado pelo \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 esta quarta-feira (30) na STM, onde os promotores pedir\u00e3o ao secret\u00e1rio Marcos Assalve o in\u00edcio da instaura\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo de rescis\u00e3o do acordo entre o governo paulista e empresa.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os promotores Silvio Marques e Luiz Ambra Neto, o motivo da rescis\u00e3o s\u00e3o as falhas sucessivas da ViaMobilidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o nas duas Linhas assumidas pela empresa em 27 de janeiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O motivo das falhas apontadas pelos promotores s\u00e3o a falta de pessoal especializado, materiais e equipamentos por parte da empresa que administra as duas linhas.<\/p>\n\n\n\n

\"Aglomera\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Aglomera\u00e7\u00e3o e revolta de passageiros por conta de novas falhas nos trens das linhas 8 e 9 \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a (9), Silvio Marques e Luiz Ambra Neto afirmaram que foram procurados pela pr\u00f3pria ViaMobilidade para \u201csupostamente, resolver a quest\u00e3o\u201d, mas a empresa se negou a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais ao estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s constantes falhas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPelo Coordenador da CMCP foi dito que a empresa responde a diversos processos de imposi\u00e7\u00e3o de multa por descumprimento do contrato de concess\u00e3o que atingem cerca de R$ 9.800.000,00. At\u00e9 o momento apenas um caso foi julgado, no valor de R$ 100.000,00. Assim, os Promotores de Justi\u00e7a informaram que dever\u00e3o encaminhar at\u00e9 30\/11\/2022, uma recomenda\u00e7\u00e3o ao Sr. Secret\u00e1rio de Transportes Metropolitanos do Estado de S\u00e3o Paulo com \u00e0 necessidade de instaura\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo de rescis\u00e3o do contrato firmado com a ViaMobilidade\u201d, disse a ata da reuni\u00e3o firmada entre o MP e o governo paulista, que a TV Globo <\/strong>teve acesso.<\/p>\n\n\n\n

\"Plataformas<\/figure>\n\n\n\n

Plataformas ficam lotadas por conta de falhas nas linhas 8 e 9 na CPTM, administradas pela ViaMobilidade \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

O que dizem as partes<\/h2>\n\n\n\n

O g1<\/strong><\/a> procurou a ViaMobilidade, que, por meio de nota, disse que “entende que n\u00e3o h\u00e1 fundamento legal ou contratual para a proposta de extin\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o” e que “vem investindo fortemente na melhoria da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, cujos resultados j\u00e1 s\u00e3o percebidos, com expressivas redu\u00e7\u00f5es nos \u00edndices de falhas ou reclama\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n

“A ViaMobilidade entende que n\u00e3o h\u00e1 fundamento legal ou contratual para a proposta de extin\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o. Quanto aos processos mencionados na ata de reuni\u00e3o entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e representantes do Estado, est\u00e3o todos em tramita\u00e7\u00e3o, de acordo com o devido processo legal, e n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o final em nenhum deles”, disse a empresa.<\/p>\n\n\n\n

“A ViaMobilidade acredita, inclusive, no oportuno afastamento das infra\u00e7\u00f5es que lhe foram atribu\u00eddas. Por fim, a ViaMobilidade reitera que vem investindo fortemente na melhoria da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, cujos resultados j\u00e1 s\u00e3o percebidos, com expressivas redu\u00e7\u00f5es nos \u00edndices de falhas ou reclama\u00e7\u00f5es”, completou.<\/p>\n\n\n\n

A STM afirmou que “aguarda a notifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para se posicionar. O processo de concess\u00e3o seguiu toda a legisla\u00e7\u00e3o vigente”.<\/p>\n\n\n\n

Quem participou da reuni\u00e3o com o MP?<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m do secret\u00e1rio Marcos Assalve, participaram da reuni\u00e3o com os promotores paulistas os seguintes representantes do governo paulista:<\/p>\n\n\n\n