{"id":5996,"date":"2022-11-24T11:27:56","date_gmt":"2022-11-24T14:27:56","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=5996"},"modified":"2022-11-24T11:27:59","modified_gmt":"2022-11-24T14:27:59","slug":"mp-sp-pede-condenacao-de-mais-de-3-anos-de-reclusao-para-acusado-de-incendiar-estatua-do-bandeirante-borba-gato-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=5996","title":{"rendered":"MP-SP pede condena\u00e7\u00e3o de mais de 3 anos de reclus\u00e3o para acusado de incendiar est\u00e1tua do bandeirante Borba Gato em 2021"},"content":{"rendered":"\n

Motorista de caminh\u00e3o Thiago Zem e torcedor Danilo Biu foram absolvidos. Um dos r\u00e9us alegou que queria abrir debate p\u00fablico a respeito da exist\u00eancia da est\u00e1tua. Historiadores afirmam que Borba Gato escravizou negros e ind\u00edgenas.<\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\n
\"<\/figure>\n\n\n\n

Paulo Galo foi indiciado pelo inc\u00eandio na est\u00e1tua do Borba Gato em 24 de julho. \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Redes Sociais<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) de S\u00e3o Paulo<\/a> pediu \u00e0 Justi\u00e7a que um dos tr\u00eas r\u00e9us acusados de incendiar a est\u00e1tua de Borba Gato<\/a>, na Zona Sul de S\u00e3o Paulo<\/a>, seja condenado a pena acima de tr\u00eas anos de reclus\u00e3o por ter ateado fogo ao monumento em homenagem ao bandeirante paulista.<\/p>\n\n\n\n

O caso ocorreu em\u00a024 de julho de 2021\u00a0e foi filmado por outras pessoas n\u00e3o identificadas que participaram da a\u00e7\u00e3o. As imagens viralizaram nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de pedir a condena\u00e7\u00e3o do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima<\/a>, o Paulo Galo<\/strong>, de 33 anos, pelo crime de inc\u00eandio, a Promotoria quer que a 5\u00aa Vara Criminal absolva Galo e outros dois r\u00e9us das acusa\u00e7\u00f5es de associa\u00e7\u00e3o criminosa, adultera\u00e7\u00e3o de placa de ve\u00edculo e corrup\u00e7\u00e3o de menor. S\u00e3o eles: o motorista por aplicativo Danilo Silva de Oliveira, o Biu<\/strong>, de 37 anos, e o motorista de caminh\u00e3o Thiago Vieira Zem<\/strong>, de 36.<\/p>\n\n\n\n

A solicita\u00e7\u00e3o foi feita em setembro deste ano, na forma de “alega\u00e7\u00f5es finais”, pela promotora Mariana de Oliveira Santos<\/strong>. Al\u00e9m da acusa\u00e7\u00e3o, as defesas dos tr\u00eas acusados tamb\u00e9m ter\u00e3o de se manifestar por escrito para a Justi\u00e7a. Elas pedir\u00e3o a absolvi\u00e7\u00e3o deles de todas as acusa\u00e7\u00f5es. Esses documentos fazem parte da etapa final do julgamento do caso, que come\u00e7ou em agosto<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00e3o por inc\u00eandio<\/h2>\n\n\n\n
\"Inc\u00eandio<\/figure>\n\n\n\n

Inc\u00eandio atingiu a est\u00e1tua de Borba Gato, na zona sul de S\u00e3o Paulo, na tarde deste s\u00e1bado, 24 de julho de 2021 \u2014 Foto: GABRIEL SCHLICKMANN\/ISHOOT\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 foram ouvidas presencialmente no F\u00f3rum Criminal da Barra Funda<\/a>, na Zona Oeste da capital, as testemunhas indicadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelos advogados dos r\u00e9us. Al\u00e9m disso, Paulo Galo, Biu e Thiago Zem acabaram interrogados.<\/p>\n\n\n\n

Os tr\u00eas respondem aos crimes em liberdade, mas chegaram a ser presos \u00e0 \u00e9poca do inc\u00eandio. Paulo Galo confessou \u00e0 Pol\u00edcia Civil e \u00e0 Justi\u00e7a ser ativista social e ter organizado o ataque \u00e0 est\u00e1tua de cerca de 13 metros de altura porque queria abrir debate p\u00fablico a respeito da exist\u00eancia dela<\/a>. Alguns historiadores alegam que Borba Gato escravizou negros e ind\u00edgenas (saiba mais abaixo)<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

“No tocante \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o da pena, verifico que o r\u00e9u Paulo \u00e9 prim\u00e1rio”, argumentou Mariana Santos. “Todavia, considerando a gravidade em concreto do crime de inc\u00eandio, que atingiu o Monumento Manuel Borba Gato, de ineg\u00e1vel valor cultural para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo<\/a> (n\u00e3o se discute aqui a Hist\u00f3ria. N\u00e3o se discute aqui o que os Bandeirantes fizeram ou deixaram de fazer), requeiro a fixa\u00e7\u00e3o da pena-base do referido delito acima do m\u00ednimo legal.”<\/p>\n\n\n\n

Pela lei, a pena para o crime de inc\u00eandio tem penas m\u00ednima de tr\u00eas anos de reclus\u00e3o e m\u00e1xima de seis anos, mais pagamento de multa. Penas abaixo de quatro anos podem ser cumpridas em regime aberto.<\/p>\n\n\n\n

\n

“O crime de inc\u00eandio \u00e9 um crime de perigo. Evidentemente que n\u00e3o se discute aqui se a inten\u00e7\u00e3o era ou n\u00e3o que o fogo atingisse o posto de gasolina que havia no local, mas restou mais do que comprovado que o r\u00e9u Paulo causou (deliberadamente) inc\u00eandio nos pneus, na est\u00e1tua do Borba Gato, expondo a perigo a vida, a integridade f\u00edsica ou o patrim\u00f4nio de outrem!”, escreveu a promotora nas suas “alega\u00e7\u00f5es finais”.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

“N\u00e3o \u00e9 ateando fogo a monumentos, em locais habitados, com grande fluxo de pessoas, onde existe at\u00e9 um posto de gasolina (que dispensa maiores coment\u00e1rios), que se discute a hist\u00f3ria, ou que se chama a aten\u00e7\u00e3o a uma causa, a um personagem que tanto mal causou \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira no passado. Existem outros meios para que essa discuss\u00e3o seja levada a efeito e atinja a popula\u00e7\u00e3o e as autoridades p\u00fablicas”, afirmou Mariana Santos.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, o juiz Eduardo Pereira Santos J\u00fanior<\/strong> n\u00e3o tinha dado a senten\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando isso ocorrer\u00e1 por que depende tamb\u00e9m da entrega das “alega\u00e7\u00f5es finais” das demais partes do processo.<\/p>\n\n\n\n

Pedido de absolvi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Veja o momento em que grupo p\u00f5e fogo em est\u00e1tua de Borba Gato, em SP<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m havia acusado Biu e Thiago Zem pelo inc\u00eandio, mas depois se convenceu de que somente Paulo Galo p\u00f4s fogo na est\u00e1tua de Borba Gato. Por isso pediu a absolvi\u00e7\u00e3o deles dois tamb\u00e9m nesse crime.<\/p>\n\n\n\n

“Com rela\u00e7\u00e3o ao acusado Paulo, restou mais do que comprovada sua efetiva participa\u00e7\u00e3o no crime de inc\u00eandio”, escreveu a promotora Mariana Santos. “A autoria quanto ao r\u00e9u Paulo tamb\u00e9m \u00e9 indiscut\u00edvel.”<\/p>\n\n\n\n

Segundo a representante do MP, ficou comprovado no processo que Biu e Thiago Zem n\u00e3o incendiaram a est\u00e1tua. De acordo com a Promotoria, Paulo contratou Thiago Zem para levar pneus at\u00e9 o local, mas o motorista do caminh\u00e3o desconhecia o que seria feito l\u00e1. Biu, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, foi para o lugar depois de ter visto uma convoca\u00e7\u00e3o pelas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Na opini\u00e3o da promotora, essas conclus\u00f5es refor\u00e7am que, apesar de ao menos tr\u00eas pessoas terem se reunido perto da est\u00e1tua de Borba Gato, n\u00e3o d\u00e1 para acus\u00e1-los de associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo Mariana Santos, o fato de Thiago ter chamado um adolescente para ajud\u00e1-lo no transporte tamb\u00e9m n\u00e3o caracteriza o crime de corrup\u00e7\u00e3o de menores. At\u00e9 porque ele, Paulo Galo e Biu n\u00e3o sabiam a idade do garoto.<\/p>\n\n\n\n

E sobre a acusa\u00e7\u00e3o de que os tr\u00eas cobriram a placa do caminh\u00e3o para dificultar sua identifica\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico argumentou que n\u00e3o h\u00e1 provas disso, nem laudos periciais que confirmem essa acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Caso repercutiu nas redes sociais<\/h2>\n\n\n\n
\"G\u00e9ssica<\/figure>\n\n\n\n

G\u00e9ssica Barbosa e Paulo Galo comemoram: ativista foi solto pela Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Arquivo pessoal<\/p>\n\n\n\n

As pris\u00f5es de Paulo Galo, Biu e Thiago Zem, entre julho e agosto do ano passado, geraram protestos na web, com outros ativistas, artistas e personalidades pedindo a soltura deles, alegando que o fogo em Borba Gato era um protesto e n\u00e3o um ataque criminoso.<\/p>\n\n\n\n

Os tr\u00eas foram soltos depois por decis\u00e3o judicial<\/a>, que atendeu pedidos de suas defesas para que respondam em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Em seu interrogat\u00f3rio \u00e0 pol\u00edcia, Paulo Galo declarou que pertence ao grupo Resist\u00eancia Perif\u00e9rica<\/strong>, que convocou um protesto pelas redes sociais, e que planejou atear fogo na est\u00e1tua para debater publicamente a exist\u00eancia do monumento que homenageia o bandeirante paulista. Segundo alguns pesquisadores da hist\u00f3ria do Brasil, Borba Gato escravizou tanto negros quanto ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Quando foi interrogado pela pol\u00edcia, Biu disse ter participado do ato, mas que n\u00e3o incendiou o monumento. E que ajudou o motorista Thiago a carregar e descarregar os pneus do caminh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em seu interrogat\u00f3rio, Thiago negou a participa\u00e7\u00e3o no ataque \u00e0 est\u00e1tua e falou que foi contratado por R$ 500 para levar mais de 200 pneus no seu caminh\u00e3o at\u00e9 o local. Um adolescente de 17 anos \u00e0 \u00e9poca o ajudou a carregar os pneus.<\/p>\n\n\n\n

O que dizem as defesas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Defesa de preso por fogo na est\u00e1tua de Borba Gato recorre ao STJ<\/p>\n\n\n\n

Os advogados Jacob Filho<\/strong>, Andr\u00e9 Lozano Andrade <\/strong>e Marcella Rezende <\/strong>defendem Paulo Galo e Biu. Procurados para comentar a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, eles refor\u00e7aram a posi\u00e7\u00e3o de que pedir\u00e3o para a Justi\u00e7a inocentar seus clientes.<\/p>\n\n\n\n

“Acredito que at\u00e9 o final do ano, ele [juiz] d\u00ea a senten\u00e7a e decida se eles s\u00e3o culpados ou inocentes. Mas ainda n\u00e3o h\u00e1 resultado”, disse Jacob, nesta semana ao g1<\/strong>. “Vamos pedir a absolvi\u00e7\u00e3o”, completou Andr\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a defesa de Paulo Galo e Biu, seus clientes s\u00e3o inocentes com rela\u00e7\u00e3o ao inc\u00eandio da est\u00e1tua. Segundo os advogados, os dois participaram de uma manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\n

“A contesta\u00e7\u00e3o de homenagens a personagens, pessoas que promoveram a morte e o genoc\u00eddio \u00e9 algo que est\u00e1 ocorrendo no mundo inteiro. S\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas. Somente por meio dessa manifesta\u00e7\u00e3o foi aberto um debate p\u00fablico sobre a necessidade de mostrar o verdadeiro papel dos bandeirantes na constru\u00e7\u00e3o do Brasil”, disse Andr\u00e9.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Os advogados Roberta de Lima e Silva<\/strong>, Victor Ferreira <\/strong>e Pedro Sim\u00f5es Pi\u00e3o<\/strong> defendem Thiago. Eles informaram em outras ocasi\u00f5es que seu cliente \u00e9 inocente e n\u00e3o conhecia os organizadores do ato, tendo sido contratado apenas para fazer o transporte de pneus para o local como caminhoneiro.<\/p>\n\n\n\n

\n

“Thiago n\u00e3o integra qualquer movimento social e, no dia dos fatos, exercia seu trabalho como fretista, n\u00e3o tendo conhecimento pr\u00e9vio de que estaria a caminho de um protesto. Ademais, sequer participou do ato envolvendo a est\u00e1tua de Manuel de Borba Gato”, falou Roberta.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Est\u00e1tua de Borba Gato<\/h2>\n\n\n\n
\"Inc\u00eandio<\/figure>\n\n\n\n

Inc\u00eandio atingiu a est\u00e1tua de Borba Gato, na zona sul de S\u00e3o Paulo, na tarde deste s\u00e1bado, 24 de julho de 2021. Nas redes sociais, o ataque foi relacionado ao papel do bandeirante Borba Gato na ca\u00e7a e escravid\u00e3o de \u00edndios e negros. A SPTrans informa que 15 linhas de \u00f4nibus que passam pela Avenida Adolfo Pinheiro com a Rua Bela Vista, na Pra\u00e7a Augusto Tortorelo de Ara\u00fajo, est\u00e3o sendo desviadas desde \u00e0s 13h50 deste s\u00e1bado em raz\u00e3o de interfer\u00eancia na via. \u2014 Foto: GABRIEL SCHLICKMANN\/ISHOOT\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO<\/p>\n\n\n\n

A estrutura da est\u00e1tua de Borba Gato foi atingida pelas chamas, mas n\u00e3o ficou comprometida<\/a>, segundo an\u00e1lise preliminar da Defesa Civil feita em 2021. Bombeiros apagaram o fogo. Ningu\u00e9m ficou ferido naquela ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao analisar as imagens, a pol\u00edcia conseguiu identificar a placa do caminh\u00e3o usado para levar os pneus. O ve\u00edculo tinha a placa adulterada. Foi assim que os policiais chegaram a Thiago, que depois informou os nomes dos manifestantes.<\/p>\n\n\n\n

A companheira de Paulo Galo, a costureira G\u00e9ssica de Paula Silva Barbosa<\/strong>, de 30 anos, tamb\u00e9m chegou a ser presa quando foi \u00e0 delegacia com o motoboy. A Justi\u00e7a a soltou dias<\/a> depois a pedido da defesa. A mulher alegou que n\u00e3o participou do ato porque estava em casa cuidando da filha de 3 anos. Por esse motivo, a pol\u00edcia n\u00e3o a indiciou pelos crimes.<\/p>\n\n\n\n

Outros protestos<\/h2>\n\n\n\n
\"A<\/figure>\n\n\n\n

A est\u00e1tua do bandeirante Borba Gato, em Santo Amaro, na Zona Sul de SP, recebeu cr\u00e2nios na interven\u00e7\u00e3o art\u00edstica \u2014 Foto: Grupo de A\u00e7\u00e3o\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Esta n\u00e3o foi a primeira vez em que a est\u00e1tua de Borba Gato foi alvo de protestos. Em 2020, cr\u00e2nios foram colocados ao lado de monumentos de bandeirantes para ressignificar a hist\u00f3ria de S\u00e3o Paulo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Alguns projetos de lei pedem a proibi\u00e7\u00e3o ou a retirada de monumentos<\/a> que homenageiam figuras como a do bandeirante.<\/p>\n\n\n\n

As propostas t\u00eam como objetivo principal estabelecer uma pol\u00edtica p\u00fablica de combate ao racismo por meio do reconhecimento do papel que figuras hist\u00f3ricas tiveram na pr\u00e1tica escravagista.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 discuss\u00f5es na C\u00e2mara Municipal, na Assembleia Legislativa do estado e na C\u00e2mara dos Deputados, mas em nenhuma dessas Casas Legislativas os projetos foram votados.<\/p>\n\n\n\n

\"<\/figure>\n\n\n\n

A est\u00e1tua do Borba Gato, em Santo Amaro, Zona Sul de S\u00e3o Paulo, amanhece vandalizada coberta de tinta colorida \u2014 Foto: Luiz Claudio Barbosa\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Motorista de caminh\u00e3o Thiago Zem e torcedor Danilo Biu foram absolvidos. Um dos r\u00e9us alegou que queria abrir debate p\u00fablico<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5997,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5996","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5996","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5996"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5996\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5998,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5996\/revisions\/5998"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5997"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}