\n\n\n\n
![\"Levantamento](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/RlCl6YxyNow5pE0q445rrs9s2Ko=\/0x0:800x450\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2022\/s\/U\/smonWEQyuxF0sHWTOmDw\/levantamento-do-insper-analisou-dados-de-mais-de-500-incendios-em-favelas-de-sao-paulo-entre-2011-e-2016-e-o-valor-da-terra-nesses-locais.jpeg\")
<\/figure>\n\n\n\nLevantamento do Insper analisou dados de mais de 500 inc\u00eandios em favelas de S\u00e3o Paulo entre 2011 e 2016 e o valor da terra nesses locais \u2014 Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
“A gente estava dormindo, com as crian\u00e7as. Come\u00e7amos a acordar no meio do fogo e foi aquele desespero. Eu tirando minha filha que tem sete meses, \u00e9 uma bebezinha. N\u00f3s come\u00e7amos a gritar, n\u00e3o deu tempo de tirar nossas coisas. Perdi o botij\u00e3o de g\u00e1s, roupa da minha filha, fralda.”<\/p>\n\n\n\n
O relato \u00e9 de Vitoria, ent\u00e3o moradora da Favela do Cimento, localizada na Mooca, zona leste de S\u00e3o Paulo. Foi colhido pelo portal Brasil de Fato em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
“Foram l\u00e1, aproveitaram que est\u00e1vamos dormindo e tocaram fogo no barraco da gente.”<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro daquele mesmo ano, outra reportagem, do jornal Agora, relatava o destino do terreno: “Pra\u00e7as com jardins, canteiros e um pequeno parquinho ocupam o lugar que antes era a favela do Cimento, na Mooca (zona leste), que pegou fogo em mar\u00e7o, um dia antes da reintegra\u00e7\u00e3o de posse, e onde moravam ao menos 50 fam\u00edlias.”<\/p>\n\n\n\n
O caso da Favela do Cimento n\u00e3o \u00e9 isolado. Frequentemente, ap\u00f3s inc\u00eandios em favelas nos grandes centros urbanos brasileiros, moradores levantam suspeitas de que o fogo teria sido provocado de forma criminosa, para for\u00e7ar a remo\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias pobres do local.<\/p>\n\n\n\n
Uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) instalada na C\u00e2mara dos Vereadores de S\u00e3o Paulo em 2012 chegou a investigar o tema, mas foi encerrada sem consenso, apontando em seu relat\u00f3rio final fatores como “baixa umidade, falta de chuva, sobrecarga de energia em instala\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, uso de botij\u00f5es de g\u00e1s e de madeira nas constru\u00e7\u00f5es” como causadores dos inc\u00eandios recorrentes.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse cen\u00e1rio, o economista Rafael Pucci decidiu investigar em seu doutorado no Insper se h\u00e1 fundamentos econ\u00f4micos para a hip\u00f3tese de que parte dos inc\u00eandios em favelas pode estar relacionada \u00e0 press\u00e3o da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria em \u00e1reas valorizadas.<\/p>\n\n\n\n
Usando mapas detalhados das favelas da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, dados de inc\u00eandios do Corpo de Bombeiros e estimando o valor da terra a partir da base de c\u00e1lculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do munic\u00edpio, o economista encontra que os inc\u00eandios s\u00e3o at\u00e9 tr\u00eas vezes mais frequentes em favelas localizadas em bairros com propriedades de maior valor.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o estudo, os inc\u00eandios afetam mais favelas em terrenos privados do que em \u00e1reas p\u00fablicas. E os inc\u00eandios em \u00e1reas valorizadas tendem a ser muito mais destrutivos do que nas demais regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo controlando para fatores estruturais, como densidade populacional, acesso a eletrodom\u00e9sticos e condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura \u2014 que poderiam justificar uma maior incid\u00eancia de inc\u00eandios acidentais \u2014, os resultados se mostram consistentes, destaca o pesquisador.<\/p>\n\n\n\n
“A import\u00e2ncia do estudo \u00e9 apontar para o fato de que esses inc\u00eandios est\u00e3o atingindo muito mais algumas favelas do que outras. E que isso pode ter uma rela\u00e7\u00e3o com direitos de propriedade e com disputa pela terra”, afirma Pucci, em entrevista \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n
“Dado que isso gera tantos problemas para quem vive nessas favelas, o poder p\u00fablico precisa tomar uma iniciativa e ser mais ativo em tentar entender o que est\u00e1 acontecendo de verdade, e propor solu\u00e7\u00f5es que busquem evitar que isso aconte\u00e7a mais vezes.”<\/p>\n\n\n\n
Procurada, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo n\u00e3o comentou os resultados do estudo, mas destacou suas pol\u00edticas para habita\u00e7\u00e3o e atendimento a fam\u00edlias que vivem em \u00e1reas de risco. Segundo a prefeitura, existem atualmente 1.744 favelas mapeadas na capital paulista e s\u00e3o estimados 399 mil domic\u00edlios nesses locais.<\/p>\n\n\n\n
A BBC News Brasil tamb\u00e9m procurou Ricardo Teixeira, vereador licenciado e atualmente secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade e Tr\u00e2nsito de S\u00e3o Paulo, que presidiu a CPI dos Inc\u00eandios em Favelas na C\u00e2mara Municipal em 2012.<\/p>\n\n\n\n
“De acordo com os depoimentos ouvidos pelos vereadores, na \u00e9poca em 2012, in\u00fameros fatores foram respons\u00e1veis pelos inc\u00eandios em favelas. Podemos destacar os problemas clim\u00e1ticos e el\u00e9tricos como os principais. Em rela\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios criminosos por conta de uma poss\u00edvel especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, n\u00e3o tivemos nenhuma comprova\u00e7\u00e3o de que isso possa ter acontecido”, disse Teixeira, em nota.<\/p>\n\n\n\n
“Em 2012, pelo pouco tempo transcorrido, os vereadores membros da CPI n\u00e3o tiveram tempo de aprofundar o relat\u00f3rio e eu deixei claro ao final dos trabalhos que na legislatura seguinte fosse aprofundado o assunto, como fez o estudo do Insper”, completou o vereador licenciado.<\/p>\n\n\n\n
Favela Praia do Pinto, 1969<\/h2>\n\n\n\n
As suspeitas de motiva\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para os inc\u00eandios em favela no Brasil s\u00e3o t\u00e3o antigas quanto os pr\u00f3prios inc\u00eandios.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Pucci, o primeiro inc\u00eandio em favela de que se tem registro no pa\u00eds aconteceu em 1969, na favela Praia do Pinto, localizada no bairro nobre do Leblon, no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
“Seu despejo foi inclu\u00eddo num grande programa federal que removeu cerca de 175 mil pessoas de 62 favelas da cidade \u00e0 \u00e9poca. O governo pretendia destinar a \u00e1rea para novas avenidas e habita\u00e7\u00f5es de classe m\u00e9dia e alta, mas o processo de despejo come\u00e7ou de forma vagarosa em mar\u00e7o de 1969, enfrentando resist\u00eancia dos moradores das favelas”, lembra Pucci, no estudo.<\/p>\n\n\n\n
“Em maio, milhares de pessoas ainda aguardavam ser realocadas para projetos habitacionais rec\u00e9m-constru\u00eddos em outras regi\u00f5es do Rio de Janeiro, quando um inc\u00eandio irrompeu durante a noite, destruindo 1 mil moradias e deixando 5 mil pessoas na rua.”<\/p>\n\n\n\n
A resposta do governo foi acelerar os despejos e a realoca\u00e7\u00e3o dos favelados. Os moradores alegavam \u00e0 \u00e9poca que o inc\u00eandio havia sido intencional, servindo convenientemente ao prop\u00f3sito da opera\u00e7\u00e3o de despejo, relata o pesquisador.<\/p>\n\n\n\n
Jornais da \u00e9poca, no entanto, relatam que o fogo teria come\u00e7ado a partir de fagulhas provenientes da queima de t\u00e1buas atr\u00e1s do campo do Flamengo, clube vizinho ao local da favela.<\/p>\n\n\n\n
Mais de meio s\u00e9culo depois desse caso emblem\u00e1tico, os inc\u00eandios em favelas continuam sendo frequentes. Conforme o estudo do Insper, cerca de 800 inc\u00eandios destru\u00edram mais de 5 mil moradias em favelas entre 2010 e 2017 na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de tirar a vida de moradores de favela e deix\u00e1-los sem suas casas e posses, esses inc\u00eandios geram custos ao poder p\u00fablico com moradia tempor\u00e1ria e ajuda financeira \u00e0s fam\u00edlias atingidas, observa o economista.<\/p>\n\n\n\n
Ao desalojar pessoas vulner\u00e1veis, sem alternativa de lugar para ir, os inc\u00eandios tamb\u00e9m acabam resultando no surgimento de novas favelas, ainda mais prec\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Conflito pela terra nas cidades<\/h2>\n\n\n\n
Rafael Pucci conta que iniciou sua pesquisa em 2016, ano em que, somente at\u00e9 julho, a cidade de S\u00e3o Paulo contabilizou 100 inc\u00eandios em favelas. Quatro anos antes, em 2012, uma CPI na C\u00e2mara dos Vereadores, com objetivo de apurar as causas e responsabilidades pela recorr\u00eancia dos inc\u00eandios em favelas, tamb\u00e9m havia colocado o tema em evid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
“Por conta desse contexto, havia essa hip\u00f3tese de que os inc\u00eandios poderiam ser criminosos, para remover as favelas. Uma parte do meu trabalho ent\u00e3o foi tentar entender, do ponto de vista te\u00f3rico, se isso fazia sentido”, diz o economista.<\/p>\n\n\n\n
Pucci explica porque relaciona a quest\u00e3o dos inc\u00eandios em favela com os conflitos pela terra no campo.<\/p>\n\n\n\n
“No campo, vemos conflitos violentos que ocorrem por conta de disputa da terra e isso est\u00e1 relacionado com problemas de direito de propriedade \u2014 a terra nem sempre tem um dono muito claro, ou \u00e0s vezes tem, mas tem a quest\u00e3o do usucapi\u00e3o. Ent\u00e3o existe isso no campo e, nas cidades, em princ\u00edpio, a quest\u00e3o das favelas tem os mesmos elementos”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do Corpo de Bombeiros da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, cerca de 30% dos 198 inc\u00eandios em favelas registrados em S\u00e3o Paulo entre 2001 e 2003 teriam origem em a\u00e7\u00e3o humana intencional, conforme estudo de 2010 da pesquisadora Ana Paula Bruno (FEA-USP), citado pelo pesquisador do Insper.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, dados do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) levantados pelo economista sugerem que menos de 7% dos casos de inc\u00eandios ocorridos em favelas entre 2011 e 2017 chegaram a julgamento.<\/p>\n\n\n\n
“H\u00e1 uma dificuldade de achar a causa dos inc\u00eandios porque, quando as favelas pegam fogo, o fogo costuma se alastrar muito r\u00e1pido”, diz Pucci, lembrando que as favelas s\u00e3o compostas de muitos materiais combust\u00edveis, por serem muitas vezes constru\u00eddas com madeira.<\/p>\n\n\n\n
“Esses inc\u00eandios costumam tomar grandes propor\u00e7\u00f5es, o que torna mais dif\u00edcil entender exatamente onde come\u00e7ou. Por consequ\u00eancia, isso dificulta o trabalho de per\u00edcia e de identificar potenciais culpados”, afirma o pesquisador, para quem esses s\u00e3o alguns dos fatores por tr\u00e1s do baixo n\u00famero de casos levados a julgamento.<\/p>\n\n\n\n
Como o estudo foi feito<\/h2>\n\n\n\n
Em seu estudo, Pucci opta por analisar especificamente os inc\u00eandios na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Isso por uma quest\u00e3o de disponibilidade de dados e pelo padr\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o das favelas no munic\u00edpio, heterog\u00eaneo entre vizinhan\u00e7as com valor da terra distintos e diferentes n\u00edveis de gentrifica\u00e7\u00e3o \u2014 express\u00e3o usada para o processo de transforma\u00e7\u00e3o urbana que “expulsa” moradores de baixa renda das vizinhan\u00e7as, para transform\u00e1-las em \u00e1reas mais valorizadas.<\/p>\n\n\n\n
Com base em dados da prefeitura, o economista mapeia 1.727 favelas de S\u00e3o Paulo, observadas entre 2006 e 2018.<\/p>\n\n\n\n
O pesquisador cruza esses dados com informa\u00e7\u00f5es de todos os inc\u00eandios registrados em S\u00e3o Paulo pelo Corpo de Bombeiros do Estado entre 2011 e 2016, e com reportagens publicadas na imprensa sobre inc\u00eandios em favelas na capital paulista.<\/p>\n\n\n\n
Assim, Pucci consegue mapear os inc\u00eandios ocorridos em favelas (551 no total neste per\u00edodo) e tamb\u00e9m aqueles registrados em outros locais (1.231), que servem como grupo de controle.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o pesquisador combina esses dados com o valor da terra, calculado a partir dos valores estimados das propriedades formais do munic\u00edpio na base do IPTU, cobrado pela Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
O que ele encontra \u00e9 uma concentra\u00e7\u00e3o desproporcional de inc\u00eandios nas favelas localizadas em vizinhan\u00e7as com valor estimado da terra mais alto.<\/p>\n\n\n\n
“O principal resultado \u00e9 que, de fato, favelas que t\u00eam pre\u00e7o inferido mais alto do terreno parecem ter um n\u00famero de inc\u00eandios maior do que aquele que seria explicado por fatores estruturais. Ou seja, tem um n\u00famero ali que est\u00e1 acima do que se esperaria se fosse s\u00f3 acidente”, diz Pucci.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 importante deixar claro que, com esse estudo, eu n\u00e3o consigo afirmar nada em termos de intencionalidade. N\u00e3o \u00e9 um estudo de criminal\u00edstica. Mas ele mostra um aspecto peculiar na distribui\u00e7\u00e3o desses inc\u00eandios.”<\/p>\n\n\n\n
No estudo, o pesquisador do Insper busca controlar a causa dos inc\u00eandios para outras hip\u00f3teses, como a de que eles poderiam estar relacionados a uma maior densidade populacional dessas favelas localizadas em terrenos mais valorizados; maior acesso a eletrodom\u00e9sticos, que poderiam sofrer falhas, provocando inc\u00eandios; ou \u00e0 estrutura mais prec\u00e1ria dessas comunidades.<\/p>\n\n\n\n
Usando dados do Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de geografia e Estat\u00edstica), Pucci mapeia o acesso a infraestrutura e a densidade habitacional nas favelas. Ele observa, no entanto, que a distribui\u00e7\u00e3o desses fatores \u00e9 bem mais uniforme entre as diferentes faixas de valor da terra, do que a distribui\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios.<\/p>\n\n\n\n
“Isso sugere que a frequ\u00eancia anormal de inc\u00eandios em favelas nos maiores decis de valor das propriedades n\u00e3o s\u00e3o simplesmente uma consequ\u00eancia mec\u00e2nica de maior acesso \u00e0 eletricidade, pior infraestrutura e maior densidade”, escreve o pesquisador.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m de endere\u00e7ar a quest\u00e3o do direito de propriedade em favelas, Pucci avalia, a partir do resultado de seu estudo, que o poder p\u00fablico deve agir de forma a evitar nova ocupa\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 preciso tornar o acesso \u00e0 moradia formal mais f\u00e1cil para as pessoas que acabam morando em favela. Diminuir o custo da moradia formal e tomar outras medidas que fa\u00e7am com que as pessoas n\u00e3o tenham que ocupar essas \u00e1reas e se expor a esses riscos”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 necess\u00e1rio tornar mais acess\u00edvel a moradia em grandes cidades como S\u00e3o Paulo.”<\/p>\n\n\n\n
O que diz a Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/h2>\n\n\n\n
A BBC News Brasil questionou a Prefeitura de S\u00e3o Paulo sobre como ela avalia os resultados do estudo do Insper, que sugerem que os inc\u00eandios em favelas podem estar relacionados ao processo de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A prefeitura n\u00e3o respondeu a esse questionamento.<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o municipal, no entanto, informou que “de 2017 at\u00e9 o momento, mais de 33 mil fam\u00edlias que viviam em \u00e1reas de risco foram beneficiadas com obras de urbaniza\u00e7\u00e3o com a implanta\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1gua e de coleta de esgoto, conten\u00e7\u00e3o e estabiliza\u00e7\u00e3o de encostas, cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de lazer, pavimenta\u00e7\u00e3o e abertura de ruas e vielas, entre outras interven\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n
Outras 6 mil fam\u00edlias recebem aux\u00edlio aluguel at\u00e9 o atendimento habitacional definitivo. Ainda segundo a prefeitura, 19,5 mil moradias foram entregues entre 2017 e 2022 em parceria com os governos estadual e federal, e outras 13 mil est\u00e3o em obras.<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o de Ricardo Nunes (DEM) diz ainda que recentemente publicou edital para compra de 45 mil unidades habitacionais, com investimento de R$ 8 bilh\u00f5es, com objetivo de zerar o banco de fam\u00edlias que recebem atualmente aux\u00edlio-aluguel.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: G1<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m citou a cria\u00e7\u00e3o do programa habitacional Pode Entrar, com previs\u00e3o para produzir 14 mil moradias at\u00e9 2024 em parceria com 71 entidades.<\/p>\n\n\n\n
A prefeitura n\u00e3o respondeu sobre suas pol\u00edticas para preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios em favelas, mas sobre o atendimento \u00e0s fam\u00edlias atingidas informou que “as equipes da Coordena\u00e7\u00e3o de Pronto Atendimento Social (CPAS) realizam atendimentos a emerg\u00eancias em toda a cidade mediante acionamento da Defesa Civil do Munic\u00edpio”.<\/p>\n\n\n\n
“As equipes ofertam encaminhamentos para os servi\u00e7os de acolhimento da rede socioassistencial da prefeitura, distribuem itens de primeira necessidade e realizam os cadastros das pessoas atingidas, que s\u00e3o repassados aos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) da regi\u00e3o da ocorr\u00eancia, para que possam acompanh\u00e1-los e se poss\u00edvel inclu\u00ed-los em benef\u00edcios sociais.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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