{"id":5706,"date":"2022-11-03T16:32:36","date_gmt":"2022-11-03T19:32:36","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=5706"},"modified":"2022-11-03T16:32:39","modified_gmt":"2022-11-03T19:32:39","slug":"oab-sp-pede-que-procurador-que-espancou-chefe-seja-transferido-de-penitenciaria-para-sala-sem-grades","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=5706","title":{"rendered":"OAB-SP pede que procurador que espancou chefe seja transferido de penitenci\u00e1ria para sala sem grades"},"content":{"rendered":"\n

Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a transfer\u00eancia, a entidade pede que se discuta a substitui\u00e7\u00e3o por pris\u00e3o domiciliar.<\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\n

V\u00eddeo flagra procuradora sendo brutalmente agredida em prefeitura em S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Paulo (OAB-SP) reivindicou a transfer\u00eancia do procurador Dem\u00e9trius Oliveira Macedo, de 34 anos,\u00a0que agrediu a chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros<\/a>, de 39, durante o expediente na Prefeitura de\u00a0Registro<\/a>, no interior de SP, em 20 de junho deste ano. O pedido \u00e9 para\u00a0que ele deixe a Penitenci\u00e1ria de Trememb\u00e9 (SP)\u00a0e v\u00e1 para uma sala junto \u00e0 brigada da Pol\u00edcia Militar – uma sala de estado maior, sem grades e portas trancadas por fora.<\/p>\n\n\n\n

Segundo apurado pelo g1<\/strong>, o pedido da OAB-SP foi encaminhado ao juiz da 1\u00aa Vara do Foro de Registro. No entanto, a Justi\u00e7a ainda n\u00e3o se manifestou sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n

No pedido ao juiz, a OAB-SP disse que Dem\u00e9trius est\u00e1 inscrito no quadro de advogados desde 28 de janeiro de 2011. A entidade informou que, embora ele tenha sido punido e impedido de exercer a profiss\u00e3o, a puni\u00e7\u00e3o foi tempor\u00e1ria e terminou em 25 de outubro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a OAB-SP, portanto, Dem\u00e9trius ostenta a condi\u00e7\u00e3o de advogado regularmente inscrito perante a Ordem e faz jus a todas as prerrogativas asseguradas ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o documento, na impossibilidade da transfer\u00eancia para uma sala de estado maior junto a brigada da PM, uma alternativa a se discutir \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o por pris\u00e3o domiciliar, ao menos enquanto n\u00e3o for identificada uma sala separada apta ao recolhimento de Dem\u00e9trius.<\/p>\n\n\n\n

\"Procuradora<\/figure>\n\n\n\n

Procuradora \u00e9 espancada por colega \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Defesa de Gabriela e MP tentam evitar transfer\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

A defesa de Gabriela Samadello Monteiro de Barros e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MP-SP) tentam evitar que o agressor seja transferido para uma sala separada<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Eles pediram que a OAB-SP fosse intimada e se posicionasse sobre a situa\u00e7\u00e3o de Dem\u00e9trius no \u00f3rg\u00e3o – n\u00e3o se sabia, at\u00e9 o posicionamento da entidade, se ele estava com a inscri\u00e7\u00e3o suspensa, o que indeferiria a transfer\u00eancia para uma sala especial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo apurado pelo g1<\/strong>, a solicita\u00e7\u00e3o para que Dem\u00e9trius ficasse em uma sala de estado maior ocorreu em 28 de junho, junto com o pedido de revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva. O advogado Marcos Modesto solicitou que, caso a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o n\u00e3o fosse deferida, fosse garantida a pris\u00e3o em sala de estado maior ou, se n\u00e3o estivesse \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, que cumprisse pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) entende como sala de estado maior<\/strong> qualquer sala – e n\u00e3o cela, ou seja, sem grades ou portas fechadas pelo lado de fora – nas depend\u00eancias de qualquer unidade, que ofere\u00e7a condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene e seguran\u00e7a. Um advogado possui esse direito, em se tratando de pris\u00e3o provis\u00f3ria, antes do tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"Agressor<\/figure>\n\n\n\n

Agressor de procuradora foi notificado sobre abertura de processo administrativo \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

\"Procuradora<\/figure>\n\n\n\n

Procuradora foi agredida por diversas vezes no rosto por colega de prefeitura \u2014 Foto: Arquivo pessoal<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso<\/h2>\n\n\n\n

A procuradora-geral do munic\u00edpio de Registro, no interior de S\u00e3o Paulo, foi agredida pelo colega dentro da prefeitura<\/a>, onde os dois trabalhavam. Gabriela Samadello Monteiro de Barro ficou com o rosto ensanguentado ap\u00f3s levar socos e pontap\u00e9s.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o foi filmada por outra funcion\u00e1ria do setor. As imagens mostram o tamb\u00e9m procurador Dem\u00e9trius Oliveira Macedo espancando a v\u00edtima. Ele foi preso dias depois, na manh\u00e3 de 23 de junho, em S\u00e3o Paulo. A Justi\u00e7a havia determinado a deten\u00e7\u00e3o dele no dia anterior.<\/p>\n\n\n\n

Durante o ato criminoso, ele a xinga diversas vezes e, inclusive, empurra demais profissionais que tentam impedir os golpes (veja o v\u00eddeo abaixo<\/em>).<\/p>\n\n\n\n

V\u00eddeo flagra procuradora sendo brutalmente agredida por colega em prefeitura em SP<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a transfer\u00eancia, a entidade pede que se discuta a substitui\u00e7\u00e3o por pris\u00e3o domiciliar. Reproduzir V\u00eddeo flagra<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5719,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5706","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5706","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5706"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5706\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5720,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5706\/revisions\/5720"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5719"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5706"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5706"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5706"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}