{"id":5537,"date":"2022-10-20T16:00:57","date_gmt":"2022-10-20T19:00:57","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=5537"},"modified":"2022-10-20T16:00:59","modified_gmt":"2022-10-20T19:00:59","slug":"apos-reitores-denunciarem-bloqueio-de-r-328-milhoes-mec-diz-que-vai-liberar-orcamento-de-universidades","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=5537","title":{"rendered":"Ap\u00f3s reitores denunciarem bloqueio de R$ 328 milh\u00f5es, MEC diz que vai liberar or\u00e7amento de universidades"},"content":{"rendered":"\n

An\u00fancio de bloqueio a tr\u00eas meses do fim do ano foi motivo de protestos. MEC disse que previa desbloquear os valores em dezembro, mas ministro Victor Godoy anunciou nesta sexta-feira (7) que obteve aval do Minist\u00e9rio da Economia para retirar o contingenciamento.<\/h2>\n\n\n\n
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Ministro da Educa\u00e7\u00e3o diz que or\u00e7amento das universidades ser\u00e1 liberado<\/p>\n\n\n\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Victor Godoy, disse nesta sexta-feira (7) que o or\u00e7amento das universidades e institutos federais ser\u00e1 liberado. Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC<\/a>), a previs\u00e3o \u00e9 que a “medida seja publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o dos pr\u00f3ximos dias”.<\/p>\n\n\n\n

Nesta semana, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milh\u00f5es nas verbas<\/a> j\u00e1 previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.<\/p>\n\n\n\n

“O limite de empenho ser\u00e1 liberado para as universidades federais, os institutos federais e para a Capes. N\u00f3s temos uma gama muito grande de institui\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, eu conversei com o ministro [Paulo] Guedes, ele foi sens\u00edvel, e n\u00f3s vamos facilitar a vida de todo mundo”, disse Victor Godoy.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A verba contingenciada pelo MEC afeta as chamadas “despesas discricion\u00e1rias”, a parte do or\u00e7amento utilizado pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino para pagar despesas cotidianas como\u00a0limpeza, restaurante, luz, \u00e1gua e bolsas estudantis<\/a>. A decis\u00e3o n\u00e3o afetou o pagamento de sal\u00e1rios e aposentadorias, que s\u00e3o recursos protegidos por lei contra bloqueios.<\/p>\n\n\n\n

O boqueio e o desbloqueio no or\u00e7amento ocorrem em meio ao segundo turno da campanha eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reelei\u00e7\u00e3o, afirmou nesta manh\u00e3 que n\u00e3o “est\u00e1 faltando nada agora nas universidades”. Horas depois, o ministro da anunciou a libera\u00e7\u00e3o do valor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o est\u00e1 faltando nada agora. Isso \u00e9 mentira. Sabemos que nas universidades a milit\u00e2ncia \u00e9 enorme. Qualquer negocinho \u00e9 um carnaval l\u00e1 contra aminha pessoa\u201d, disse Bolsonaro em uma\u00a0entrevista marcada pelo tom exaltado e por xingamentos contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Universidades federais analisam impacto do bloqueio de quase R$ 330 milh\u00f5es da verba do MEC<\/p>\n\n\n\n

Entenda o caso<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

De acordo com a Andifes, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a> informou que o bloqueio total para a educa\u00e7\u00e3o foi de R$ 1 bilh\u00e3o. Especificamente para a educa\u00e7\u00e3o superior, foi de R$ 328 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O governo anunciou, no fim de setembro, um\u00a0bloqueio no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de R$ 2,6 bilh\u00f5es<\/a>, mas n\u00e3o detalhou quais minist\u00e9rios sofreram o contingenciamento.<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 a segunda vez no ano que o governo compromete o or\u00e7amento do ensino superior. Em maio, foi anunciado um corte de 14,5% da verba das universidades e institutos federais, que correspondia a R$ 3,2 bilh\u00f5es. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o da decis\u00e3o, o MEC informou que o governo voltou atr\u00e1s e reduziu o corte em 50% do total anunciado<\/a>, firmado em R$ 1,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante lembrar que h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre “contingenciamento” e “corte” de or\u00e7amento:<\/p>\n\n\n\n