As respostas foram encaminhadas por 11 das 13 DREs que, juntas, somam, 413.276 matr\u00edculas em 2022. Isso significa que, do universo do levantamento, um a cada 58 estudantes matriculados na rede municipal neste ano tiveram de ser encaminhados ao conselho tutelar. Os dados foram obtidos com exclusividade pela produ\u00e7\u00e3o do\u00a0SP1<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Outro levantamento, obtido pela TV Globo<\/strong> junto \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo, contabiliza 7,9 mil notifica\u00e7\u00f5es aos conselhos tutelares desde o retorno presencial das aulas, em novembro de 2020, apenas referentes a estudantes de escolas municipais que n\u00e3o apresentaram a DVA completa, e n\u00e3o cumpriram o prazo para regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Pyetro Nussi, 6 anos, recebeu a primeira dose da vacina contra Covid-19 da Pfizer para crian\u00e7as. \u2014 Foto: Eliane Neves\/Fotoarena\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n\n\n\n A vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria segundo o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Uma lei estadual de 2020 determinou que os pais devem apresentar, no ato da matr\u00edcula escolar, a carteira de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os alunos podem frequentar as aulas mesmo sem o esquema vacinal completo, por\u00e9m, as escolas passaram a ter a responsabilidade de notificar o conselho tutelar caso os pais n\u00e3o cumpram um prazo para aplicar as doses atrasadas.<\/p>\n\n\n\n Cabe ao conselho adotar as medidas cab\u00edveis junto aos pais e respons\u00e1veis pelos alunos, bem como comunicar\u00e1 as autoridades competentes.<\/p>\n\n\n\n Em 2021, uma portaria conjunta das secretarias municipais da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o determinou que esse prazo de 30 dias ap\u00f3s a matr\u00edcula, e estipulou ainda que a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) de refer\u00eancia da escola tamb\u00e9m seja notificada nesses casos.<\/p>\n\n\n\n O posto de sa\u00fade deve emitir a Declara\u00e7\u00e3o de Vacina\u00e7\u00e3o Atualizada (DVA), a ser apresentada na escola, e se responsabiliza por dialogar com os pais para convenc\u00ea-los a aplicar as doses ausentes na carteira.<\/p>\n\n\n\n Luciana Bergamo, promotora de justi\u00e7a do MPSP, explica como funciona a fiscaliza\u00e7\u00e3o da carteira de vacina\u00e7\u00e3o dos alunos.<\/p>\n\n\n\n “Os pais devem se dirigir \u00e0 unidade de sa\u00fade e buscar a DVA, que \u00e9 um resumo da vida vacinal da crian\u00e7a e do adolescente. Com isso, a Sa\u00fade j\u00e1 pode fazer uma primeira conscientiza\u00e7\u00e3o da necessidade da vacina\u00e7\u00e3o. Se a fam\u00edlia n\u00e3o apresenta esta DVA, a escola vai chamar a fam\u00edlia e fixar um prazo para apresent\u00e1-la. Se n\u00e3o houver a apresenta\u00e7\u00e3o, a escola vai comunicar o conselho, que vai fazer a mesma coisa de chamar e conversar.”<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 a \u00faltima etapa desse fluxo. Se mesmo ap\u00f3s o encaminhamento ao conselho tutelar a fam\u00edlia n\u00e3o vacinar a crian\u00e7a, o conselho pode comunicar o caso ao MP.<\/p>\n\n\n\n O \u00f3rg\u00e3o tem o poder ajuizar uma a\u00e7\u00e3o para o juiz impor aos pais a obriga\u00e7\u00e3o de vacinar os filhos. “\u00c9 direito das crian\u00e7as e dever dos pais”, reitera a promotora.<\/p>\n\n\n\n Bergamo ressalta, ainda, que o n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es foi baixo, considerando o n\u00famero total de estudantes da rede municipal de ensino.<\/p>\n\n\n\n “Observa-se que, no geral, o n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es aos CTs [conselhos tutelares] por conta da n\u00e3o vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes foi significativamente baixo, o que \u00e9 considerado positivo do ponto de vista das articula\u00e7\u00f5es realizadas entre os servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o de cada territ\u00f3rio e, principalmente, o processo de orienta\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias para preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos\/a seus\/suas filhos\/as”.<\/p>\n\n\n\n Em nota \u00e0 TV Globo, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo afirmou que \u201ca SME e a SMS investem na conscientiza\u00e7\u00e3o dos estudantes e fam\u00edlias para a atualiza\u00e7\u00e3o das cadernetas de vacina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Segundo a prefeitura, a DVA serve como \u201cbusca ativa de faltosos nas escolas\u201d e que \u201ca SMS, por sua vez, intensifica a verifica\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o vacinal dos pacientes, enviando equipes das UBSs at\u00e9 as unidades escolares a fim de contribuir com o aumento da cobertura vacinal desse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n O levantamento do MP recebeu tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es de diretorias que institu\u00edram projetos pr\u00f3prios para incentivar a vacina\u00e7\u00e3o. Um dos exemplos \u00e9 o da DRE Guaianases, que cuida de escolas no extremo leste da capital, e que criou o projeto Certificado de Vacina\u00e7\u00e3o em Dia.<\/p>\n\n\n\n Por meio do projeto, \u201ca escola pode solicitar \u00e0s fam\u00edlias duas vezes ao ano (a primeira vez na rematr\u00edcula ou matr\u00edcula e na segunda vez ap\u00f3s a campanha da Influenza) o certificado de vacina\u00e7\u00e3o atualizado\u201d. Segundo o relat\u00f3rio, \u201cessa experi\u00eancia anterior contribuiu para o estabelecimento de uma cultura de valoriza\u00e7\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade coletiva nas escolas\u201d.<\/p>\n\n\n\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Levantamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo obtido pela TV Globo analisou os casos notificados por 11 das 13 Diretorias<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4917,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-4903","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4903","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4903"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4903\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4918,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4903\/revisions\/4918"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4917"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4903"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4903"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4903"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que diz a lei sobre a vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/h2>\n\n\n\n
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Proporcionalmente, n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es \u00e9 baixo, diz MP<\/h2>\n\n\n\n