{"id":4856,"date":"2022-08-16T11:46:47","date_gmt":"2022-08-16T14:46:47","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=4856"},"modified":"2022-08-16T11:46:55","modified_gmt":"2022-08-16T14:46:55","slug":"nunes-diz-que-quer-trocar-terreno-do-circulo-militar-por-outras-areas-do-governo-federal-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=4856","title":{"rendered":"Nunes diz que quer trocar terreno do C\u00edrculo Militar por outras \u00e1reas do governo federal em SP"},"content":{"rendered":"\n

Clube fui fundado pelas For\u00e7as Armadas. O prefeito de SP afirmou que tem interesse no pr\u00e9dio dos Correios, no Centro, e tamb\u00e9m em pr\u00e9dio federal perto do Pateo do Col\u00e9gio. Nunes tamb\u00e9m disse que pode usar o espa\u00e7o no Ibirapuera como negocia\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida de R$ 1 bilh\u00e3o por conta do ‘Parque do Povo’, no Itaim Bibi.<\/h2>\n\n\n\n
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\"Fachada<\/figure>\n\n\n\n

Fachada do clube C\u00edrculo Militar, no Para\u00edso, Zona Sul de S\u00e3o Paulo \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Google Maps<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de S\u00e3o Paulo<\/a>, Ricardo Nunes<\/a> (MDB<\/a>), afirmou nesta segunda-feira (15) que quer trocar o terreno onde est\u00e1 localizado o C\u00edrculo Militar, no Ibirapuera, Zona Sul de S\u00e3o Paulo<\/a>, por im\u00f3veis do governo federal na cidade. O clube foi fundado pelas For\u00e7as Armadas,.<\/p>\n\n\n\n

“Temos interesse no pr\u00e9dio dos Correios, em um pr\u00e9dio perto do P\u00e1teo do Col\u00e9gio, no circuito de compras… Temos ainda uma d\u00edvida de R$ 1 bilh\u00e3o sendo executada por conta do Parque do Povo”, afirmou o prefeito em entrevista exclusiva ao SP2<\/strong>, da TV Globo.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O clube foi fundado pelas For\u00e7as Armadas, do governo federal. Nunes participou de um almo\u00e7o com empres\u00e1rios promovido pelo Grupo de L\u00edderes Empresariais (LIDE).<\/p>\n\n\n\n

Conforme o g1<\/strong><\/a> publicou no final de julho, a Justi\u00e7a de SP determinou<\/a> que a \u00e1rea ocupada pelo clube C\u00edrculo Militar um terreno de 31 mil metros quadrados pr\u00f3ximo ao Parque Ibirapuera, seja devolvida em at\u00e9 90 dias<\/a> \u00e0 gest\u00e3o municipal.<\/a><\/p>\n\n\n\n

O juiz da 15\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da capital acolheu um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de SP, ajuizado em 2019, que alegou que o termo de permiss\u00e3o de uso do terreno, que \u00e9 uma \u00e1rea municipal com edifica\u00e7\u00f5es, deve ser considerado inv\u00e1lido porque n\u00e3o respeita o interesse p\u00fablico e social. A decis\u00e3o tamb\u00e9m condenou o clube ao pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o por m\u00eas em que a ocupa\u00e7\u00e3o foi irregular, ou seja, a partir de maio de 2012.<\/p>\n\n\n\n

\"O<\/figure>\n\n\n\n

O prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), em almo\u00e7o nesta segunda-feira (15) no LIDE. \u2014 Foto: Walace Lara\/TV Globo<\/p>\n\n\n\n

\"Imagem<\/figure>\n\n\n\n

Imagem a\u00e9rea do terreno do clube C\u00edrculo Militar, na Zona Sul de S\u00e3o Paulo; no canto esquerdo, o lado do Parque do Ibirapuera. \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Google Maps<\/p>\n\n\n\n

Reuni\u00e3o com a c\u00fapula do C\u00edrculo Militar<\/h2>\n\n\n\n

Durante a tarde desta segunda (15), o prefeito deve se reunir com toda a c\u00fapula do C\u00edrculo Militar no seu gabinete, de acordo com a agenda oficial divulgada pela Prefeitura de SP.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 preciso entender que esses clubes tem uma fun\u00e7\u00e3o social e que as concess\u00f5es foram dadas com outras legisla\u00e7\u00f5es”, declarou Nunes.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito tamb\u00e9m disse que se a decis\u00e3o da Justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao C\u00edrculo Militar for mantida, ele pretende cumpri-la.<\/p>\n\n\n\n

“Decis\u00e3o judicial se cumpre”.<\/p>\n\n\n\n

C\u00edrculo Militar ter\u00e1 que devolver \u00e1rea de mais de 30 mil metros quadrados<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o sobre a devolu\u00e7\u00e3o do terreno foi publicada no dia 15 de junho. O C\u00edrculo Militar ainda pode recorrer da determina\u00e7\u00e3o. Em nota divulgada nas redes sociais, o clube afirmou que que vai recorrer da decis\u00e3o judicial e contratou “dois dos mais renomados escrit\u00f3rios de advocacia para tratar o caso”.<\/p>\n\n\n\n

A dire\u00e7\u00e3o disse ainda que foram apresentados embargos de declara\u00e7\u00e3o visando esclarecer alguns aspectos da senten\u00e7a, e que, assim que o juiz se manifestar sobre os embargos, recorrer\u00e1 \u00e0 inst\u00e2ncia superior.<\/p>\n\n\n\n

\"Comunicado<\/figure>\n\n\n\n

Comunicado do C\u00edrculo Militar sobre decis\u00e3o judicial para desocupa\u00e7\u00e3o de terreno. \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica<\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo<\/a> (MP-SP) entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para que o Clube C\u00edrculo Militar devolva a \u00e1rea que ocupa desde 1957. O processo afirma que o terreno \u00e9 “oneroso” e que h\u00e1 “desvio de finalidade”.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da devolu\u00e7\u00e3o do terreno, o MP-SP tamb\u00e9m pediu que o clube seja impedido de assinar de novo contrato ou termo de permiss\u00e3o de uso de im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico investiga concess\u00e3o de terreno por Gilberto Kassab<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a a\u00e7\u00e3o, em 2012, o ex-prefeito Gilberto Kassab autorizou a outorga de permiss\u00e3o e uso ao C\u00edrculo Militar de S\u00e3o Paulo<\/a>. Em contrapartida, o clube se comprometeu a “utilizar a \u00e1rea para finalidades socioesportivas, n\u00e3o ceder nem permitir apossamento por terceiro, responsabilizar-se pela seguran\u00e7a, limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de toda a propriedade”, entre outras responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n

O texto informa que a concess\u00e3o feita por Kassab n\u00e3o inclui a cobran\u00e7a de IPTU, avaliado em mais de R$ 1,3 milh\u00e3o. Com isso, o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos seria de mais de R$ 11,9 milh\u00f5es por ano \u2013 considerando o valor de aluguel e o imposto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs valores referidos s\u00e3o visivelmente desproporcionais \u00e0s contrapartidas oferecidas pelo clube, de forma irrazo\u00e1vel pelo uso do im\u00f3vel e suas instala\u00e7\u00f5es de lazer e desporto e seu deleite pelos associados do clube e alguns poucos atletas e estudantes, sem possibilidade de acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o paulistana, muito carente de \u00e1reas de lazer, esporte e cultura.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O processo indica que o clube n\u00e3o atende ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 interesse p\u00fablico devidamente justificado em cess\u00e3o de im\u00f3vel para entidade privada continuar a desenvolver as suas atividades sociais e desportivas, para n\u00famero restrito de pessoas, os seus associados, em momento de escassez de recursos p\u00fablicos e terrenos na cidade para servi\u00e7os p\u00fablicos e de interesse do povo de melhoria da sua qualidade de vida e efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais, especialmente o direito ao lazer e ao desporto, em ferimento \u00e0 moralidade, impessoalidade e outros princ\u00edpios.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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