{"id":482,"date":"2021-10-28T08:00:00","date_gmt":"2021-10-28T11:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/demo.themegrill.com\/colormag\/?p=135"},"modified":"2021-10-28T09:07:33","modified_gmt":"2021-10-28T12:07:33","slug":"coffee-is-health-food-myth-or-fact","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=482","title":{"rendered":"Foi um equ\u00edvoco aprovar e governo de SP n\u00e3o vai sancionar, diz presidente da Alesp sobre projeto que acaba com meia-entrada"},"content":{"rendered":"\n

Carl\u00e3o Pignatari est\u00e1 como governador em exerc\u00edcio, uma vez que Jo\u00e3o Doria e Rodrigo Garcia viajaram ao exterior. Texto, de autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas), foi aprovado pela Casa nesta quarta (27). Direito de meia-entrada em setor cultural para estudantes e idosos \u00e9 garantido por leis federais.<\/h2>\n\n\n\n
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\"Plen\u00e1rio<\/figure>\n\n\n\n

Plen\u00e1rio da Alesp nesta quarta-feira (27) \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Alesp https:\/\/ac8114af101406deba23f5e8545abcf5.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, Carl\u00e3o Pignatari (PSDB), disse nesta quinta-feira (28), que o governo de S\u00e3o Paulo n\u00e3o ir\u00e1 sancionar o projeto de lei que acaba com a meia-entrada para estudantes e idosos, aprovado nesta quarta (27) pela Casa.<\/a><\/p>\n\n\n\n

“Eu acho que foi um equ\u00edvoco aprovar um projeto desse, porque existe uma lei federal que regulamenta, o estado n\u00e3o pode regulamentar esse tipo de benef\u00edcio ou n\u00e3o. Ent\u00e3o, eu vejo que foi um equ\u00edvoco e eu tenho certeza que a procuradoria jur\u00eddica do Pal\u00e1cio vai determinar o veto desse projeto de lei”, afirmou ele em entrevista ao Bom Dia SP nesta manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

Governador em exerc\u00edcio, Carl\u00e3o disse que vetar\u00e1 o PL, caso receba a proposta enquanto estiver \u00e0 frente do cargo. Ele assumiu o governo do estado em fun\u00e7\u00e3o da viagem de Jo\u00e3o Doria (PSDB) e do vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), ao exterior.<\/a><\/p>\n\n\n\n

“Se mandar para mim, eu j\u00e1 fa\u00e7o o veto imediatamente, se for essa a determina\u00e7\u00e3o, mas eu creio que s\u00f3 chega semana que vem no Pal\u00e1cio”, afirmou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

\"O<\/figure>\n\n\n\n

O presidente da Assembleia Legislativa de SP, Carl\u00e3o Pignatari (PSDB), em coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes nesta ter\u00e7a-feira (11). \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/GESP https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

De autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas), a proposta acaba com a meia-entrada em categorias espec\u00edficas no estado.<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado diz que a meia-entrada em eventos art\u00edsticos, cinema, dentre outros, hoje reservada a apenas algumas categorias, como idosos e estudantes, passa a ser v\u00e1lida “a todas as pessoas com idades entre 0 e 99 anos”.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, o projeto prev\u00ea o fim do benef\u00edcio, j\u00e1 que a meia-entrada passaria, automaticamente, a ser o pre\u00e7o padr\u00e3o cobrado pelas bilheterias.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o deputado Arthur do Val, a lei foi um pedido do setor art\u00edstico. “Na verdade, quando voc\u00ea garante a meia-entrada para todo mundo, voc\u00ea n\u00e3o tem meia-entrada na pr\u00e1tica.”<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"Arthur<\/figure>\n\n\n\n

Arthur do Val posta nas redes sociais sobre lei que garante meia-entrada a todos \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Lei federal<\/h2>\n\n\n\n

O direito \u00e0 meia-entrada para categorias espec\u00edficas \u00e9 previsto em leis federais, como o Estatuto do Idoso, que garante o direito a idosos com mais de 60 anos, e uma outra norma que regulamenta a meia-entrada a pessoas com defici\u00eancia e estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo paulista, fica assegurado a todas as pessoas com idade de 0 a 99 anos “o acesso, mediante o pagamento da metade do pre\u00e7o do ingresso efetivamente cobrado do p\u00fablico em geral, a salas de cinema, cineclubes, teatros, espet\u00e1culos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento ou similares, promovidos por quaisquer entidades, p\u00fablicas ou privadas, realizados em estabelecimentos p\u00fablicos ou particulares”. https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

O direito “n\u00e3o \u00e9 cumulativo com outros benef\u00edcios que garantam desconto ou gratuidade”.<\/p>\n\n\n\n

“Foi o setor de eventos que me pediu, inclusive, me fez cartas de apoio de que queria a aprova\u00e7\u00e3o desse PL porque, basicamente, quando voc\u00ea tem uma casa de show ou \u00e9 produtor de eventos, voc\u00ea precisa ter previsibilidade de quanto vai arrecadar, e voc\u00ea s\u00f3 fica sabendo disso sabendo quanto pode cobrar de ingresso”, afirma Do Val.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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