{"id":4784,"date":"2022-08-11T08:16:13","date_gmt":"2022-08-11T11:16:13","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=4784"},"modified":"2022-08-11T08:16:14","modified_gmt":"2022-08-11T11:16:14","slug":"servidores-protestam-contra-projeto-de-lei-que-quer-passar-gestao-de-escolas-municipais-de-sp-para-organizacoes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=4784","title":{"rendered":"Servidores protestam contra projeto de lei que quer passar gest\u00e3o de escolas municipais de SP para organiza\u00e7\u00f5es sociais"},"content":{"rendered":"\n

Manifestantes tamb\u00e9m pedem por ajustes no projeto de lei de restrutura\u00e7\u00e3o de carreiras aprovada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o na semana passada. Segundo sindicato da categoria, mais de 500 servidores participaram do ato.<\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\n
\"Servidores<\/figure>\n\n\n\n

Servidores protestam contra o projeto de lei que quer passar a administra\u00e7\u00e3o de escolas municipais para OSs. \u2014 Foto: Celso Tavares\/ g1<\/p>\n\n\n\n

Servidores municipais de S\u00e3o Paulo<\/a> protestaram na tarde desta ter\u00e7a-feira (10) em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal contra o projeto de lei que quer transferir a gest\u00e3o de escolas municipais para organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Manifestantes tamb\u00e9m pedem por ajustes no projeto de lei de restrutura\u00e7\u00e3o de carreiras aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o na semana passada. Nesta ter\u00e7a, ocorreu a segunda audi\u00eancia p\u00fablica do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de S\u00e3o Paulo<\/a> (Sindsep), mais de 500 servidores participaram do ato.<\/p>\n\n\n\n

\"Servidores<\/figure>\n\n\n\n

Servidores municipais em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo. \u2014 Foto: Celso Tavares\/ g1<\/p>\n\n\n\n

\"Servidor<\/figure>\n\n\n\n

Servidor seguran\u00e7a cartaz contra o projeto do lei da Prefeitura que quer passar a administra\u00e7\u00e3o de escolas municiais para OSs. \u2014 Foto: Celso Tavares<\/p>\n\n\n\n

O Sindsep pede que as vereadoras Cris Monteiro (Novo), Sandra Santana (PSDB), e o vereador Rubinho Nunes (Uni\u00e3o Brasil), respons\u00e1veis pelo texto, retirem o projeto.<\/p>\n\n\n\n

PL 573\/22<\/h2>\n\n\n\n

O projeto de lei 573\/22, que tramita na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo<\/a>, pretende adotar nas escolas municipais um modelo parecido com o que existe nas creches da cidade. Vereadores da oposi\u00e7\u00e3o consideram a proposta inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o presidente do Sindsep, Jo\u00e3o Gabriel Bonavitta, haver\u00e1 press\u00e3o dos servidores contra a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n

“Esse projeto \u00e9 um ataque a todos os servidores. \u00c9 importante que todos tenham convic\u00e7\u00e3o que est\u00e3o preparados para votar esse projeto de mais esse retrocesso na C\u00e2mara. O presidente Milton Leite afirmou que o projeto est\u00e1 na pauta para ser votado no dia 9 de agosto, mesmo dia da audi\u00eancia p\u00fablica. Ent\u00e3o a partir de hoje tem de ser press\u00e3o nas redes e nos vereadores todos os dias para garantir que quem pensar em votar ‘sim’ para esse projeto saiba que est\u00e1 comprando um briga com os trabalhadores de educa\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Covid: novas regras nas escolas municipais de S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei das vereadoras Cris Monteiro (Novo), Sandra Santana (PSDB), e do vereador Rubinho Nunes (Uni\u00e3o Brasil) autoriza o Poder Executivo a implementar o sistema de gest\u00e3o compartilhada em escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio da rede p\u00fablica municipal com organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos. Texto ainda precisa passar por comiss\u00f5es antes de ir a plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Prefeitura afirmou que respeita a independ\u00eancia do poder Legislativo e que vai esperar a delibera\u00e7\u00e3o dos vereadores.<\/p>\n\n\n\n

\"C\u00e2mara<\/figure>\n\n\n\n

C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo \u2014 Foto: Marcelo Brandt\/G1<\/p>\n\n\n\n

Pelo projeto, “as organiza\u00e7\u00f5es sociais ter\u00e3o liberdade para estruturar a matriz curricular, o projeto pol\u00edtico pedag\u00f3gico, as metodologias de ensino e organiza\u00e7\u00e3o escolar, assim como os materiais pedag\u00f3gicos da escola assistida desde que aprovados previamente pela Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Cris Monteiro explica que a ideia \u00e9 criar um programa piloto em poucas escolas sem ferir os princ\u00edpios da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

“Tem que seguir a grade curricular, a base nacional curricular e o plano municipal de educa\u00e7\u00e3o, mas ela pode se assim desejar e com autoriza\u00e7\u00e3o da secretaria da educa\u00e7\u00e3o, ela pode incluir outras mat\u00e9rias, por exemplo, educa\u00e7\u00e3o financeira, que \u00e9 uma coisa que tem se falado bastante recentemente”, Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei tamb\u00e9m diz que as “organiza\u00e7\u00f5es sociais tamb\u00e9m ter\u00e3o autonomia para montar e gerir o time de professores, diretores, vice-diretores e secret\u00e1rio escolar, conforme previsto na lei municipal”.<\/p>\n\n\n\n

A vereadora diz que os professores da rede n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados. “N\u00e3o h\u00e1 demiss\u00e3o de professores, inclusive ele pode escolher ficar ou n\u00e3o, se por exemplo o professor de geografia for embora, a OS vai procurar dentro da rede outro professor, ou seja n\u00e3o extingue concursos, n\u00e3o demite professores, isso n\u00e3o faz parte do projeto”.<\/p>\n\n\n\n

O Sindicato dos Especialistas de Educa\u00e7\u00e3o do Ensino P\u00fablico Municipal de S\u00e3o Paulo<\/a> diz que \u00e9 contra o projeto, que “tem como prop\u00f3sito privatizar o ensino p\u00fablico municipal, transferindo a administra\u00e7\u00e3o das unidades educacionais de ensino fundamental e m\u00e9dio a organiza\u00e7\u00f5es sociais”.<\/p>\n\n\n\n

O vereador Celso Gianazzi (PSOL), vice-presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, diz que j\u00e1 prepara um relat\u00f3rio contr\u00e1rio ao projeto, que ele considera inconstitucional e prejudicial ao sistema de ensino atual.<\/p>\n\n\n\n

“A gest\u00e3o democr\u00e1tica prev\u00ea que o projeto pol\u00edtico pedag\u00f3gico \u00e9 constru\u00eddo pela comunidade escolar, pais, alunos, uma constru\u00e7\u00e3o coletiva e o projeto prev\u00ea que n\u00e3o ser\u00e1 mais dessa forma, prev\u00ea que ele ser\u00e1 feito pela OS, abrindo espa\u00e7o para que a escola sem partido voltar aqui e fazer a sua ideologia, a sua filosofia, afastando os princ\u00edpios democr\u00e1ticos da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica na cidade de SP, por isso ele \u00e9 muito grave”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Para o coordenador de gest\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas do Insper, Andr\u00e9 Luis Marques, se esse projeto for implementado, o poder p\u00fablico ter\u00e1 que controlar e fiscalizar as OSs para garantir a qualidade do servi\u00e7o oferecido.<\/p>\n\n\n\n

“No poder p\u00fablico voc\u00ea tem tamb\u00e9m ferramentas para poder garantir que voc\u00ea n\u00e3o vai estar, em vez de voc\u00ea estar reduzindo a desigualdade que voc\u00ea vai aumentar a desigualdade. Isso vai depender de como esse contrato vai ser elaborado quem v\u00e3o ser as as as organiza\u00e7\u00f5es sociais que v\u00e3o ser escolhidas e assim por diante ent\u00e3o modelo para isso ferramental legisla\u00e7\u00e3o para isso existe vai depender da forma de implementa\u00e7\u00e3o pode ser mais bem sucedida ou se for mal implementado ela pode ser mal sucedida”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Manifestantes tamb\u00e9m pedem por ajustes no projeto de lei de restrutura\u00e7\u00e3o de carreiras aprovada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o na semana passada.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4799,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4784","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4784","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4784"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4784\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4800,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4784\/revisions\/4800"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4799"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}