{"id":4128,"date":"2022-06-22T11:22:44","date_gmt":"2022-06-22T14:22:44","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=4128"},"modified":"2022-06-22T11:22:47","modified_gmt":"2022-06-22T14:22:47","slug":"projeto-de-lei-quer-passar-gestao-das-escolas-da-rede-municipal-de-sp-para-organizacoes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=4128","title":{"rendered":"Projeto de lei quer passar gest\u00e3o das escolas da rede municipal de SP para organiza\u00e7\u00f5es sociais"},"content":{"rendered":"\n

Texto ainda precisa passar por comiss\u00f5es antes de ir a plen\u00e1rio. Pelo projeto, ‘as organiza\u00e7\u00f5es sociais ter\u00e3o liberdade para estruturar a matriz curricular, o projeto pol\u00edtico pedag\u00f3gico’.<\/h2>\n\n\n\n
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\"Covid:<\/figure>\n\n\n\n

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Covid: novas regras nas escolas municipais de S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n

Uma proposta da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo quer passar a gest\u00e3o das escolas da rede para organiza\u00e7\u00f5es sociais, um modelo parecido com o que existe nas creches da cidade. Vereadores da oposi\u00e7\u00e3o consideram a proposta inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei das vereadoras Cris Monteiro (Novo), Sandra Santana (PSDB), e do vereador Rubinho Nunes (Uni\u00e3o Brasil) autoriza o Poder Executivo a implementar o sistema de gest\u00e3o compartilhada em escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio da rede p\u00fablica municipal com organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos. Texto ainda precisa passar por comiss\u00f5es antes de ir a plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Prefeitura afirmou que respeita a independ\u00eancia do poder Legislativo e que vai esperar a delibera\u00e7\u00e3o dos vereadores.<\/p>\n\n\n\n

\"C\u00e2mara<\/figure>\n\n\n\n

C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo \u2014 Foto: Marcelo Brandt\/G1<\/p>\n\n\n\n

Pelo projeto, “as organiza\u00e7\u00f5es sociais ter\u00e3o liberdade para estruturar a matriz curricular, o projeto pol\u00edtico pedag\u00f3gico, as metodologias de ensino e organiza\u00e7\u00e3o escolar, assim como os materiais pedag\u00f3gicos da escola assistida desde que aprovados previamente pela Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Cris Monteiro explica que a ideia \u00e9 criar um programa piloto em poucas escolas sem ferir os princ\u00edpios da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

“Tem que seguir a grade curricular, a base nacional curricular e o plano municipal de educa\u00e7\u00e3o, mas ela pode se assim desejar e com autoriza\u00e7\u00e3o da secretaria da educa\u00e7\u00e3o, ela pode incluir outras mat\u00e9rias, por exemplo, educa\u00e7\u00e3o financeira, que \u00e9 uma coisa que tem se falado bastante recentemente”, Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei tamb\u00e9m diz que as “organiza\u00e7\u00f5es sociais tamb\u00e9m ter\u00e3o autonomia para montar e gerir o time de professores, diretores, vice-diretores e secret\u00e1rio escolar, conforme previsto na lei municipal”.<\/p>\n\n\n\n

A vereadora diz que os professores da rede n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados. “N\u00e3o h\u00e1 demiss\u00e3o de professores, inclusive ele pode escolher ficar ou n\u00e3o, se por exemplo o professor de geografia for embora, a OS vai procurar dentro da rede outro professor, ou seja n\u00e3o extingue concursos, n\u00e3o demite professores, isso n\u00e3o faz parte do projeto”.<\/p>\n\n\n\n

O Sindicato dos Especialistas de Educa\u00e7\u00e3o do Ensino P\u00fablico Municipal de S\u00e3o Paulo diz que \u00e9 contra o projeto, que “tem como prop\u00f3sito privatizar o ensino p\u00fablico municipal, transferindo a administra\u00e7\u00e3o das unidades educacionais de ensino fundamental e m\u00e9dio a organiza\u00e7\u00f5es sociais”.<\/p>\n\n\n\n

O vereador Celso Gianazzi (PSOL), vice-presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, diz que j\u00e1 prepara um relat\u00f3rio contr\u00e1rio ao projeto, que ele considera inconstitucional e prejudicial ao sistema de ensino atual.<\/p>\n\n\n\n

“A gest\u00e3o democr\u00e1tica prev\u00ea que o projeto pol\u00edtico pedag\u00f3gico \u00e9 constru\u00eddo pela comunidade escolar, pais, alunos, uma constru\u00e7\u00e3o coletiva e o projeto prev\u00ea que n\u00e3o ser\u00e1 mais dessa forma, prev\u00ea que ele ser\u00e1 feito pela OS, abrindo espa\u00e7o para que a escola sem partido voltar aqui e fazer a sua ideologia, a sua filosofia, afastando os princ\u00edpios democr\u00e1ticos da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica na cidade de SP, por isso ele \u00e9 muito grave”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Para o coordenador de gest\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas do Insper, Andr\u00e9 Luis Marques, se esse projeto for implementado, o poder p\u00fablico ter\u00e1 que controlar e fiscalizar as OSs para garantir a qualidade do servi\u00e7o oferecido.<\/p>\n\n\n\n

“No poder p\u00fablico voc\u00ea tem tamb\u00e9m ferramentas para poder garantir que voc\u00ea n\u00e3o vai estar, em vez de voc\u00ea estar reduzindo a desigualdade que voc\u00ea vai aumentar a desigualdade. Isso vai depender de como esse contrato vai ser elaborado quem v\u00e3o ser as as as organiza\u00e7\u00f5es sociais que v\u00e3o ser escolhidas e assim por diante ent\u00e3o modelo para isso ferramental legisla\u00e7\u00e3o para isso existe vai depender da forma de implementa\u00e7\u00e3o pode ser mais bem sucedida ou se for mal implementado ela pode ser mal sucedida”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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