{"id":3727,"date":"2022-05-27T11:51:29","date_gmt":"2022-05-27T14:51:29","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=3727"},"modified":"2022-05-27T11:51:30","modified_gmt":"2022-05-27T14:51:30","slug":"depois-de-ignorar-multas-por-nao-usar-mascara-bolsonaro-e-inscrito-na-divida-ativa-do-governo-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=3727","title":{"rendered":"Depois de ignorar multas por n\u00e3o usar m\u00e1scara, Bolsonaro \u00e9 inscrito na d\u00edvida ativa do governo de SP"},"content":{"rendered":"\n

Presidente recebeu 7 multas, que somam mais de R$ 600, mas, como n\u00e3o pagou nenhuma delas, teve nome inscrito na d\u00edvida ativa do estado. SP s\u00f3 entra com processo judicial de cobran\u00e7a de d\u00edvidas no caso de valores acima de R$ 38 mil, segundo a Procuradoria Geral do Estado.<\/h2>\n\n\n\n
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\"Bolsonaro<\/figure>\n\n\n\n

Bolsonaro \u00e9 inscrito na d\u00edvida ativa de SP por n\u00e3o pagar mais de R$ 600 de multa \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

O governo de S\u00e3o Paulo colocou no cadastro de d\u00edvida ativa (lista p\u00fablica de devedores) o nome do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro<\/a> (PL), pela falta de pagamento de R$ 637,80 em multas. Em 2021, Bolsonaro foi multado por ter visitado o estado e circulado sem usar m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o<\/a>, que eram obrigat\u00f3rias na \u00e9poca devido \u00e0 pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

A inscri\u00e7\u00e3o foi feita em fevereiro, ap\u00f3s o estado realizar diversas intima\u00e7\u00f5es, sem sucesso na cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

As multas foram aplicadas pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de S\u00e3o Paulo em sete oportunidades em que Bolsonaro n\u00e3o usou a m\u00e1scara entre junho e setembro de 2021. A \u00faltima delas ocorreu em setembro de 2021, quando o presidente participou de um ato na Avenida Paulista.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, al\u00e9m de Bolsonaro, outras 13 autoridades tamb\u00e9m foram multadas pela falta do equipamento, entre elas, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, ent\u00e3o ministro da Infraestrutura e atual pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo pelo Republicanos, o secret\u00e1rio especial de Cultura, M\u00e1rio Frias, al\u00e9m de cantores, empres\u00e1rios e parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro deixa a Paulista ap\u00f3s discurso em setembro de 2021 sem m\u00e1scara \u2014 Foto: Barbara Muniz\/G1<\/p>\n\n\n\n

A inscri\u00e7\u00e3o no Cadin (cadastro de inadimplentes) ocorre ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o ao devedor pelos Correios e o prazo legal de 75 dias sem pagamento do d\u00e9bito.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, Bolsonaro n\u00e3o ir\u00e1 responder a processo para pagamento da multa. Isso porque o ajuizamento de execu\u00e7\u00e3o fiscal no estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o ocorre para valores abaixo de 1,2 mil Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de S\u00e3o Paulo), atualmente cotada em R$ 31,97, segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, s\u00f3 s\u00e3o ajuizados processos judiciais para cobran\u00e7a do inadimplente em valores acima de R$ 38.364.<\/p>\n\n\n\n

A lista de devedores do estado est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Procuradoria-Geral do Estado de SP (clique aqui para conferir<\/strong><\/a>) e a busca \u00e9 poss\u00edvel por meio do CPF.<\/p>\n\n\n\n

O g1 <\/strong>procurou a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e o Pal\u00e1cio do Planalto para se manifestarem sobre a inscri\u00e7\u00e3o do presidente em d\u00edvida ativa, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico do presidente<\/h2>\n\n\n\n

A primeira infra\u00e7\u00e3o ocorreu em 12 de junho<\/a>, em manifesta\u00e7\u00e3o na Capital. Na ocasi\u00e3o, dez autoridades foram autuadas, incluindo o presidente. O recurso apresentado ao auto foi indeferida e resultou em multa, cujo recurso est\u00e1 em an\u00e1lise. No dia 25 de junho<\/a>, Bolsonaro cometeu a primeira reincid\u00eancia e foi autuado, al\u00e9m de outras 15 autoridades que desrespeitaram as normas, em evento em Sorocaba.<\/p>\n\n\n\n

\"Bolsonaro<\/figure>\n\n\n\n

Bolsonaro passou por Ribeira neste s\u00e1bado (21), ap\u00f3s visitar m\u00e3e em Eldorado, SP \u2014 Foto: Joslinei Fran\u00e7a Barbosa\/Arquivo Pessoal<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m houve indeferimento do recurso, com aplica\u00e7\u00e3o de multa, que tamb\u00e9m est\u00e1 em an\u00e1lise. Nas duas ocasi\u00f5es, as san\u00e7\u00f5es foram aplicadas por descumprimento da lei que determina o uso de m\u00e1scaras em locais p\u00fablicos. J\u00e1 houve pedido de recurso e indeferimento para as duas primeiras, que resultaram em multas de R$ 552,71 cada.<\/p>\n\n\n\n

A terceira reincid\u00eancia ocorreu em\u00a031 de julho<\/a>, em Presidente Prudente. Neste caso, pode ser multado em at\u00e9 R$ 290,9 mil pelo est\u00edmulo e envolvimento em a\u00e7\u00f5es de risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, conforme o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio estadual (Lei 10.083 de 1998).Esgotados os recursos das multas, o presidente dever\u00e1 pagar o respectivo valor ou poder\u00e1 ter o nome inclu\u00eddo na d\u00edvida ativa do Estado e no Serasa.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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