{"id":3651,"date":"2022-05-24T12:19:29","date_gmt":"2022-05-24T15:19:29","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=3651"},"modified":"2022-05-24T12:19:31","modified_gmt":"2022-05-24T15:19:31","slug":"unicef-critica-aprovacao-do-homeschooling-criancas-nao-sao-objetos-de-propriedade-dos-pais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=3651","title":{"rendered":"Unicef critica aprova\u00e7\u00e3o do homeschooling: crian\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o ‘objetos de propriedade dos pais’"},"content":{"rendered":"\n

Entidade cita preocupa\u00e7\u00e3o com a fiscaliza\u00e7\u00e3o do modelo, impacto \u00e0 sa\u00fade psicol\u00f3gica e seguran\u00e7a f\u00edsica de crian\u00e7as e adolescentes. Projeto foi aprovado pela C\u00e2mara e segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\n
\"C\u00e2mara<\/figure>\n\n\n\n

C\u00e2mara deve agilizar vota\u00e7\u00e3o de projeto sobre educa\u00e7\u00e3o domiciliar<\/p>\n\n\n\n

O Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) divulgou nesta sexta-feira (20) uma nota em que critica a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara do projeto de lei que regulamenta a educa\u00e7\u00e3o domiciliar no pa\u00eds. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, o modelo priva crian\u00e7as e adolescentes do direito de aprender<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

“Autorizar a educa\u00e7\u00e3o domiciliar significa privar crian\u00e7as e adolescentes do seu pleno direito de aprender. Fam\u00edlia e escola t\u00eam deveres diferentes e complementares na vida de meninas e meninos. A fam\u00edlia \u00e9 o lugar do cuidado e de aprendizagens n\u00e3o curriculares<\/strong>, dentro de um ambiente privado. A escola \u00e9 o lugar da aprendizagem curricular<\/strong> e \u00e9 o principal espa\u00e7o p\u00fablico em que o estudante interage com outras pessoas, socializa e aprende”, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n

A entidade afirma ainda que\u00a0“crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o sujeitos de direito \u2013 e n\u00e3o objetos de propriedade dos pais”\u00a0e que se preocupa com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que desobriga a presen\u00e7a da crian\u00e7a na escola se os pais e respons\u00e1veis optarem pelo modelo de educa\u00e7\u00e3o domiciliar.<\/p>\n\n\n\n

O Unicef \u00e9 um bra\u00e7o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) que trabalha pela garantia dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes pelo mundo, dando foco aos mais vulner\u00e1veis, especialmente aos que s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia extrema.<\/p>\n\n\n\n

Veja abaixo as cr\u00edticas feitas pelo Unicef:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o por conselheiros tutelares<\/h2>\n\n\n\n

Uma das cr\u00edticas feitas pelo Unicef na nota \u00e9 o repasse da responsabilidade de fiscalizar o ensino domiciliar aos conselheiros tutelares<\/strong>. O texto do projeto sugere que os profissionais verifiquem se e como as crian\u00e7as e adolescentes em homeschooling est\u00e3o aprendendo.<\/p>\n\n\n\n

“A medida preocupa, uma vez que coloca a responsabilidade em profissionais que n\u00e3o t\u00eam forma\u00e7\u00e3o para esse tipo de avalia\u00e7\u00e3o, e j\u00e1 t\u00eam uma s\u00e9rie de outras atribui\u00e7\u00f5es”, diz o Unicef.<\/p>\n\n\n\n

Impactos psicol\u00f3gicos<\/h2>\n\n\n\n

A entidade argumenta que a escola \u00e9 um ambiente importante para a crian\u00e7a e adolescente, j\u00e1 que \u00e9 onde aprendem a socializar e a conviver com as diferen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

“Por mais que a crian\u00e7a tenha irm\u00e3os, esse conv\u00edvio com colegas faz com que a crian\u00e7a desenvolva a capacidade de dialogar, conviver, respeitar em uma sociedade diversa e plural”, pondera na nota.<\/p>\n\n\n\n

“A escola representa um lugar de intera\u00e7\u00f5es sociais e aprendizagens pela conviv\u00eancia com a diversidade e o respeito \u00e0 diferen\u00e7a; \u00e9 ainda o lugar de forma\u00e7\u00e3o da cidadania, de amplia\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias, de encontro com o outro.”<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Unicef destaca ainda o impacto negativo que a aus\u00eancia prolongada de um local de conviv\u00eancia como a escola causou nos estudantes durante a pandemia<\/strong>, algo que pode ser intensificado com o homeschooling.<\/p>\n\n\n\n

Riscos de viol\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

Outro ponto que preocupa a entidade \u00e9 o risco de exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes<\/strong> na modalidade de ensino, assim como a inutiliza\u00e7\u00e3o da escola como um espa\u00e7o de seguran\u00e7a para os alunos v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O Unicef ainda lembra que grande parte da viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes acontece dentro de casa, com agressores conhecidos, e que estar na escola pode garantir \u00e0 elas a conviv\u00eancia com adultos de confian\u00e7a a quem podem pedir ajuda.<\/p>\n\n\n\n

“Estar na escola, aprendendo, \u00e9 um fator crucial de prote\u00e7\u00e3o. Crian\u00e7as e adolescentes fora da escola ou com menos anos de estudo se tornam mais vulner\u00e1veis e v\u00edtimas da viol\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o projeto de lei<\/h2>\n\n\n\n

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na quinta-feira (19) um projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar (homeschooling) <\/a>no Brasil. Atualmente, a pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 permitida no pa\u00eds<\/strong> por uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado, onde poder\u00e1 sofrer mudan\u00e7as. Se for alterado, o texto volta \u00e0 C\u00e2mara. Caso contr\u00e1rio, segue para san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

A educa\u00e7\u00e3o domiciliar \u00e9 uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro <\/a>e de seus apoiadores. O tema estava entre as metas priorit\u00e1rias para os primeiros 100 dias de governo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto em discuss\u00e3o, a fam\u00edlia precisa preencher alguns crit\u00e9rios<\/a> para adotar a modalidade, como um dos respons\u00e1veis ter ensino superior e n\u00e3o possuir antecedentes criminais.<\/p>\n\n\n\n

Entidades do setor da educa\u00e7\u00e3o t\u00eam criticado\u00a0<\/a>o projeto por entenderem que o foco do governo deve ser o ensino regular. Elas argumentam ainda que o texto aprovado pela C\u00e2mara \u00e9 elitista e exclui fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam as mesmas oportunidades.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entidade cita preocupa\u00e7\u00e3o com a fiscaliza\u00e7\u00e3o do modelo, impacto \u00e0 sa\u00fade psicol\u00f3gica e seguran\u00e7a f\u00edsica de crian\u00e7as e adolescentes. Projeto<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3664,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3651","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3651"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3651\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3665,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3651\/revisions\/3665"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3664"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}