{"id":2891,"date":"2022-04-05T08:51:21","date_gmt":"2022-04-05T11:51:21","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=2891"},"modified":"2022-04-05T08:51:22","modified_gmt":"2022-04-05T11:51:22","slug":"mp-e-parlamentares-pedem-ao-tcu-para-apurar-possivel-sobrepreco-em-licitacao-de-onibus-escolares","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=2891","title":{"rendered":"MP e parlamentares pedem ao TCU para apurar poss\u00edvel sobrepre\u00e7o em licita\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares"},"content":{"rendered":"\n

Governo ignorou parecer t\u00e9cnico contr\u00e1rio ao certame, que est\u00e1 marcado para esta ter\u00e7a. Documentos revelados pelo ‘Estad\u00e3o’ apontam poss\u00edvel superfaturamento de R$ 700 milh\u00f5es.<\/h2>\n\n\n\n
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\"MP<\/figure>\n\n\n\n

MP junto ao TCU pede suspens\u00e3o de compra de \u00f4nibus escolareshttps:\/\/6e71278ab55661d79687c04d9df59af9.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas representa\u00e7\u00f5es foram enviadas nesta segunda-feira (4) ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/a> (TCU) com pedidos de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suspeitas de superfaturamento em uma licita\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria do governo federal para compra de \u00f4nibus escolares.<\/p>\n\n\n\n

As tr\u00eas representa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de autoria do subprocurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU, Lucas Furtado; do senador Randolfe Rodrigues<\/a> (Rede-AP); e do senador Alessandro Vieira<\/a> (PSDB-SE) e dos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (Uni\u00e3o Brasil-ES). O relator dos processos no tribunal ser\u00e1 o ministro Walton Alencar Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n

O preg\u00e3o eletr\u00f4nico para a compra de at\u00e9 3.850 ve\u00edculos para o transporte escolar de crian\u00e7as de \u00e1reas rurais est\u00e1 marcado para esta ter\u00e7a-feira (5). A a\u00e7\u00e3o faz parte do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).https:\/\/6e71278ab55661d79687c04d9df59af9.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.htm<\/p>\n\n\n\n

Segundo documentos obtidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, aos quais a TV Globo tamb\u00e9m teve acesso, o governo federal abriu um processo de licita\u00e7\u00e3o que prev\u00ea pagar R$ 700 milh\u00f5es a mais na compra de \u00f4nibus escolares<\/a>. A licita\u00e7\u00e3o recebeu parecer contr\u00e1rio de \u00f3rg\u00e3os de controle do pr\u00f3prio governo. O parecer, contudo, foi ignorado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

Os documentos mostram que o governo aceitou pagar at\u00e9 R$ 480 mil por um \u00f4nibus que, de acordo com t\u00e9cnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), deveria custar no m\u00e1ximo R$ 270 mil.<\/p>\n\n\n\n

\"Governo<\/figure>\n\n\n\n

Governo abre processo de licita\u00e7\u00e3o que prev\u00ea pagar R$ 700 milh\u00f5es a mais na compra de \u00f4nibus escolareshttps:\/\/6e71278ab55661d79687c04d9df59af9.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/h2>\n\n\n\n

Se houver ind\u00edcios comprovados, o procurador Lucas Furtado pede que o TCU determine a suspens\u00e3o cautelar (preventiva) do certame at\u00e9 que o tribunal consiga avaliar o caso.<\/p>\n\n\n\n

“(…) seja determinado, por V. Ex.\u00aa ou pelo Plen\u00e1rio do Tribunal, em car\u00e1ter cautelar, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) suspenda quaisquer tratativas e tomadas de decis\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao supracitado preg\u00e3o visando a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares destinados a atender crian\u00e7as da \u00e1rea rural, at\u00e9 que o Tribunal decida sobre o m\u00e9rito da quest\u00e3o”, diz Furtado no pedido.<\/p>\n\n\n\n

Na representa\u00e7\u00e3o apresentada ao TCU, o subprocurador-geral classifica as den\u00fancias trazidas pela imprensa como graves.<\/p>\n\n\n\n

“O fato acima descrito \u00e9 grave e envolve a possibilidade do desvio de assombrosa import\u00e2ncia em dinheiro. Mais de R$ 730 milh\u00f5es em preju\u00edzo ao er\u00e1rio, que podem se converter al\u00e9m disso em preju\u00edzo \u00e0 democracia, a depender da destina\u00e7\u00e3o que, \u00e0s v\u00e9speras do per\u00edodo eleitoral para o pleito nacional, esses recursos venham a ter, como, por exemplo, a composi\u00e7\u00e3o do chamado ‘caixa 2 de campanha'”, escreve Furtado.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirma, ainda, que cabe ao “controle externo adotar as medidas cab\u00edveis no sentido de verificar se os pre\u00e7os adotados como refer\u00eancia no supracitado preg\u00e3o destinado \u00e0 compra de \u00f4nibus escolares correspondem aos pre\u00e7os de mercado ou se est\u00e3o artificialmente inflados, abrindo espa\u00e7o para o superfaturamento da negocia\u00e7\u00e3o e o favorecimento indevido do futuro fornecedor”.https:\/\/6e71278ab55661d79687c04d9df59af9.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

Senadores e deputados<\/h2>\n\n\n\n

O senador Randolfe Rodrigues<\/a> (Rede-AP) apresentou ao TCU e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal duas representa\u00e7\u00f5es com o mesmo conte\u00fado em que pede que os \u00f3rg\u00e3os apurem poss\u00edvel desvio de finalidade por parte do FNDE na licita\u00e7\u00e3o para compra dos \u00f4nibus escolares.<\/p>\n\n\n\n

“Com cada \u00f4nibus superfaturado em quase R$ 200 mil, seria poss\u00edvel pagar o sal\u00e1rio anual de quase tr\u00eas professores em praticamente todos os entes federados. Com menos de meia d\u00fazia de \u00f4nibus superfaturados, seria poss\u00edvel construir uma boa escola em quase todos os entes federados. A prioridade da administra\u00e7\u00e3o Bolsonaro, afinal, \u00e9 desviar recursos p\u00fablicos ou investir na tentativa de promo\u00e7\u00e3o do direito fundamental \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, com prote\u00e7\u00e3o integral e preferencial da crian\u00e7a e do jovem? Infelizmente, parece ser a primeira op\u00e7\u00e3o”, afirma Randolfe na pe\u00e7a encaminhada ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras.<\/p>\n\n\n\n

No documento, o parlamentar da Rede pede \u00e0 PGR que, caso seja constatada ilegalidade na licita\u00e7\u00e3o, os gestores sejam investigados e denunciados. J\u00e1 ao TCU, o senador solicitou que o \u00f3rg\u00e3o fiscalize o preg\u00e3o e apure a responsabilidade dos envolvidos no caso.<\/p>\n\n\n\n

Em outra representa\u00e7\u00e3o, o senador Alessandro Vieira e os deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni pediram ao TCU a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o e solicitaram que os envolvidos, em especial Marcelo Ponte, presidente do FNDE, e Garigham Amarante, diretor de A\u00e7\u00f5es Educacionais do FNDE, sejam alvo de san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis se constatadas as irregularidades.https:\/\/6e71278ab55661d79687c04d9df59af9.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

“Os fatos narrados traduzem grave situa\u00e7\u00e3o em que manobras administrativas colocam em risco programa de pol\u00edtica p\u00fablica essencial para a educa\u00e7\u00e3o brasileira, podendo gerar preju\u00edzo relevante ao er\u00e1rio p\u00fablico e enriquecimento il\u00edcito de agentes p\u00fablicos e privados e desvio de verbas”, afirmam Vieira, T\u00e1bata e Rigoni no documento.<\/p>\n\n\n\n

“Est\u00e3o presentes elementos f\u00e1ticos suficientes que conduzem \u00e0s suspeitas de irregularidade do referido processo licitat\u00f3rio. Destaca-se que os valores superfaturados foram indicados pelo pr\u00f3prio FNDE, por meio da diretoria comandada por Garigham Amarante, e mesmo ap\u00f3s alertas dos \u00f3rg\u00e3os de controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o apresentado”, acrescentam os congressistas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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