{"id":2869,"date":"2022-04-04T09:14:51","date_gmt":"2022-04-04T12:14:51","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=2869"},"modified":"2022-04-04T09:14:52","modified_gmt":"2022-04-04T12:14:52","slug":"juiz-condena-doria-por-pintar-escolas-com-cores-do-psdb","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=2869","title":{"rendered":"Juiz condena Doria por pintar escolas com cores do PSDB"},"content":{"rendered":"\n

Magistrado entendeu que foi clara a inten\u00e7\u00e3o em descumprir a lei com programa ‘Escola Mais Bonita’ e anulou regra que mandou pintar escolas com as cores definidas. Cabe recurso.<\/h2>\n\n\n\n
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\"Em<\/figure>\n\n\n\n

Em Mogi das Cruzes, a Escola Estadual Professor Jos\u00e9 Sanches Josende foi pintada com as cores do PSDB \u2014 Foto: Arquivo pessoal\/Divulga\u00e7\u00e3ohttps:\/\/5b2b47840501d4cddef471459cc8e999.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

A 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de S\u00e3o Paulo condenou o ex-governador Jo\u00e3o Doria<\/a> (PSDB) e o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, Rossieli Soares, por causa do programa “Escola Mais Bonita”, que previa a pintura de 40% das institui\u00e7\u00f5es da rede estadual nas cores azul e amarelo, s\u00edmbolo do PSDB. O caso foi revelado pelo g1SP<\/strong><\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O magistrado entendeu que foi clara a inten\u00e7\u00e3o deles em descumprir a lei e anulou a determina\u00e7\u00e3o de Doria que mandou pintar escolas com as cores do PSDB. “Enfim, o dinheiro p\u00fablico n\u00e3o pode e n\u00e3o deve ser utilizado para atender anseios pr\u00f3prios, de n\u00edtida colora\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria”, escreveu o juiz Emilio Magliano Neto.<\/p>\n\n\n\n

Doria e Rossieli devem dividir os custos de R$ 10 mil do processo. Ainda cabe recurso. O g1<\/strong> procurou o posicionamento do ex-governador e aguarda resposta.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o de 2020, Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo j\u00e1 havia mantido uma decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia que impedia Jo\u00e3o Doria <\/a>de exigir que 2,1 mil escolas do estado pintem suas fachadas predominantemente de azul e amarelo e que comprassem as tintas de tr\u00eas marcas definidas sem processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, o governo de S\u00e3o Paulo enviou orienta\u00e7\u00f5es, por meio do Manual de Pintura, \u00e0s escolas participantes do Projeto Escola Mais Bonita, para que pintassem suas fachadas com as cores do PSDB, conforme antecipou o g1.<\/a><\/p>\n\n\n\n

\"Governo<\/figure>\n\n\n\n

Governo de SP suspende orienta\u00e7\u00e3o para pintar fachadas das escolas de azul e amarelohttps:\/\/5b2b47840501d4cddef471459cc8e999.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

\"Exemplo<\/figure>\n\n\n\n

Exemplo de pintura para as escolas estaduais de SP: destaque para as cores azul e amarelo \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Governo de SP<\/p>\n\n\n\n

Escola ‘mais bonita’<\/h2>\n\n\n\n

Lan\u00e7ado pelo governador Jo\u00e3o Doria<\/a> em janeiro de 2019 prevendo a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura de 2,1 mil escolas estaduais de S\u00e3o Paulo, o programa \u201cEscola Mais Bonita\u201d s\u00f3 come\u00e7ou a ser implementado de fato em junho e reduziu o n\u00famero de escolas envolvidas para 1.384.<\/p>\n\n\n\n

O programa funciona por meio de conv\u00eanio da Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o para Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FDE) e previa obras de reforma nas unidades atendidas, dentre elas a pintura dos pr\u00e9dios. O or\u00e7amento total de R$ 1,1 bilh\u00e3o inclui o gasto com tintas nas cores do partido do governador, o que caracteriza uso indevido de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O deputado estadual Emidio de Souza protocolou uma representa\u00e7\u00e3o na Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a do Estado (PGE) contra Jo\u00e3o Doria<\/a> por improbidade administrativa por causa do mesmo projeto de pintura das escolas.<\/p>\n\n\n\n

O “Manual de Pintura \u2013 Escolas Estaduais Paulistas 2019” (veja abaixo)<\/strong> encaminhado \u00e0s escolas demonstra com fotos e gr\u00e1ficos como as escolas devem ser pintadas. Nas fachadas, al\u00e9m do branco, \u00e9 exigido que as cores azul e amarela sejam destacadas, sendo 30% azul e 10% amarelo.<\/p>\n\n\n\n

\"Orienta\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Orienta\u00e7\u00e3o do manual de pintura do governo de SP orienta que escolas pintem a fachada 30% de azul e 10% de amarelo \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Com este manual, foi encaminhado \u00e0s escolas o “Manual de Instru\u00e7\u00e3o – Utiliza\u00e7\u00e3o da verba e elabora\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas – Programa Escola Mais Bonita” em julho deste ano, que diz que os servi\u00e7os de pintura devem ser realizados de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es contidas no Manual de Pintura (veja abaixo).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O manual de instru\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m diz que “o valor recebido para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizado em aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo e vice-versa”.<\/strong> A reclama\u00e7\u00e3o dos professores \u00e9 a de que h\u00e1 outras prioridades nas escolas, como merenda e computadores.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da orienta\u00e7\u00e3o, a secretaria disse, por meio de sua assessoria de imprensa e por telefone na ocasi\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o da primeira reportagem, em novembro, que a verba pode ser usada para qualquer necessidade que a escola tenha.<\/p>\n\n\n\n

\"Trechos<\/figure>\n\n\n\n

Trechos do “Manual de Instru\u00e7\u00e3o” para pintura de 2,1 mil escolas, divulgado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do governo de SP divulgado em julho de 2019 \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Em nota daquele ano, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de SP disse que “n\u00e3o procede a informa\u00e7\u00e3o de que as escolas da rede estadual est\u00e3o sendo pintadas nas cores azul e amarela. O Projeto Escola + Bonita, que tem o objetivo de revitalizar os pr\u00e9dios das escolas p\u00fablicas, utiliza o amarelo, verde, azul, branco, concreto e areia”.<\/p>\n\n\n\n

O uso de outras cores em um pr\u00e9dio do governo j\u00e1 foi pol\u00eamica em maio deste ano. As salas do Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, sede do governo de S\u00e3o Paulo, foram pintadas de preto e cinza.<\/a> Na \u00e9poca, o governador disse que pretendia alugar alguns espa\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico abriu inqu\u00e9rito civil para apurar as modifica\u00e7\u00f5es feitas pelo governo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com um professor que prefere n\u00e3o se identificar, o Centro de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos do Estado (CEEJA), de Mogi das Cruzes (SP) recebeu o valor de R$ 17,5 mil em setembro como verba direcionada para material de pintura.<\/p>\n\n\n\n

“O governo alega que o estado est\u00e1 sem dinheiro em caixa para a educa\u00e7\u00e3o, mas libera essa verba para a pintura que nem \u00e9 a prioridade. Nas cinco escolas em que leciono, apenas duas t\u00eam sala de leitura, de inform\u00e1tica e laborat\u00f3rio adequado e nas outras faltam sala de inform\u00e1tica, computadores e at\u00e9 mesmo limpeza nos terrenos”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Para o professor, a prioridade do CEEJA, al\u00e9m das j\u00e1 citadas, \u00e9 a merenda para os alunos. De acordo com ele, algumas escolas, inclusive, j\u00e1 receberam verba para pintura no in\u00edcio do ano. A nova verba, contudo, tem de ser usada para nova pintura ou ser devolvida (verba direcionada).<\/p>\n\n\n\n

“Esse gasto vai na contram\u00e3o de quem diz que quer efici\u00eancia e deseja reduzir despesas, j\u00e1 que as escolas j\u00e1 ganharam verbas de pinturas de in\u00edcio de ano letivo e esse dinheiro poderia ser investido em melhorias na infraestrutura como acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia, melhorar a qualidade da merenda e melhorias em equipamentos tecnol\u00f3gicos. Em campanha o governador disse que queria a educa\u00e7\u00e3o totalmente ligada \u00e0 tecnologia e \u00e0 era da informa\u00e7\u00e3o, mas ainda h\u00e1 escolas em que nem o wi-fi funciona direito.”<\/p>\n\n\n\n

\"Escola<\/figure>\n\n\n\n

Escola Estadual Iracema Brasil de Siqueira, em Mogi das Cruzes \u2014 Foto: Arquivo Pessoal<\/p>\n\n\n\n

\"O<\/figure>\n\n\n\n

O Centro de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos do Estado j\u00e1 foi pintado com destaque amarelo e azul na fachada \u2014 Foto: Arquivo Pessoal<\/p>\n\n\n\n

\"Escola<\/figure>\n\n\n\n

Escola Estadual Iracema Brasil, em Mogi das Cruzes, tamb\u00e9m participa do projeto “Escola + Bonita”, do governo estadual \u2014 Foto: Arquivo Pessoal<\/p>\n\n\n\n

\"O<\/figure>\n\n\n\n

O Centro de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos do Estado j\u00e1 foi pintado com destaque amarelo e azul na fachada \u2014 Foto: Arquivo Pessoal<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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