{"id":2765,"date":"2022-03-24T10:29:31","date_gmt":"2022-03-24T13:29:31","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=2765"},"modified":"2022-03-24T10:29:32","modified_gmt":"2022-03-24T13:29:32","slug":"justica-do-trabalho-determina-indenizacao-de-r-350-mil-a-idosa-que-vivia-em-condicao-analoga-a-escravidao-em-bairro-nobre-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=2765","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho determina indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 350 mil a idosa que vivia em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em bairro nobre de SP"},"content":{"rendered":"\n

No entendimento do TRT-2, os tr\u00eas ex-patr\u00f5es exploravam os trabalhos dom\u00e9sticos da mulher sem o pagamento de sal\u00e1rios e benef\u00edcios previstos na lei. Eles tamb\u00e9m foram condenados a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos.<\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\n
\"2020:<\/figure>\n\n\n\n

2020: Mulher \u00e9 resgatada em Alto de Pinheiros ap\u00f3s ser mantida em condi\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o em \u00e1rea nobre de SP \u2014 Foto: MPT\/Divulga\u00e7\u00e3o https:\/\/b6e92f655d383a97ef732b434fc55047.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a do Trabalho determinou que uma idosa que era mantida em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em uma casa na regi\u00e3o do Alto de Pinheiros<\/a>, Zona Oeste de S\u00e3o Paulo<\/a>, seja indenizada em R$ 350 mil por danos morais.<\/p>\n\n\n\n

No entendimento da 12\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2), os ex-patr\u00f5es exploravam os trabalhos dom\u00e9sticos da mulher sem o devido pagamento de sal\u00e1rios, benef\u00edcios e tributos previstos na legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o processo, a mulher prestou servi\u00e7os em tr\u00eas casas da mesma fam\u00edlia, entre os anos de 1998 e 2020 (leia detalhes abaixo<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, ela era paga com um sal\u00e1rio de R$ 300, mas depois passou a trabalhar apenas em troca de um lugar para morar no fundo de um dos im\u00f3veis, para onde se mudou em 2011 ap\u00f3s perder a casa em uma enchente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o estamos falando de uma situa\u00e7\u00e3o normal de trabalho, mas de uma forma de submiss\u00e3o da pessoa ao talante de outras que a explora, negando-lhes a condi\u00e7\u00e3o de empregada e at\u00e9 de ser humano, na medida em que, as submete a uma condi\u00e7\u00e3o definida por lei como an\u00e1loga \u00e0 de escravo\u201d, escreveu o juiz federal Jorge Eduardo Assad.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou que a mulher tenha os direitos trabalhistas reconhecidos pela fam\u00edlia, que ter\u00e1 que assinar a carteira da ex-empregada, recolhendo sal\u00e1rios antigos, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7os (FGTS<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Os tr\u00eas membros da fam\u00edlia tamb\u00e9m foram condenados a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos. Os valores devem ser recolhidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n\n\n\n

O g1<\/strong><\/a> procurou o advogado de defesa da fam\u00edlia, mas n\u00e3o recebeu retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o dessa reportagem.<\/p>\n\n\n\n

\"Caso<\/figure>\n\n\n\n

Caso onde a mulher foi resgatada \u2014 Foto: MPT\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Resgate em 2020<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a idosa permaneceu trabalhando para a fam\u00edlia 13 anos sem registro em carteira e sem direito a f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e outros benef\u00edcios previstos na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

A partir de 2011, a idosa foi morar na ed\u00edcula de um dos im\u00f3veis dos ex-patr\u00f5es, deixando de receber sal\u00e1rio, segundo a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), que defende a v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

A mulher foi resgatada em 2020 por uma opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT)<\/a>, ap\u00f3s den\u00fancia recebido pelo Disque 100.<\/p>\n\n\n\n

Um dos tr\u00eas ex-patr\u00f5es da idosa era uma executiva de uma empresa de cosm\u00e9ticos, que foi demitida da empresa dias depois do resgate promovido pela pol\u00edcia e pelo MPT.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca do resgate do MPT, moradores vizinhos do im\u00f3vel em Alto de Pinheiros informaram \u00e0 pol\u00edcia que a dom\u00e9stica trabalhava praticamente em troca da moradia Disseram tamb\u00e9m que por v\u00e1rias ocasi\u00f5es a ajudavam com alimento e itens de higiene, al\u00e9m de relataram epis\u00f3dios de discuss\u00e3o e de omiss\u00e3o de socorro.<\/p>\n\n\n\n

Ao determinar a indeniza\u00e7\u00e3o, o juiz Jorge Eduardo Assad reconheceu que a idosa tinha sua liberdade cerceada na casa onde vivia, que tinha o banheiro trancado para impedir o uso e tamb\u00e9m sofria priva\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cResta patente que a obreira, empregada dom\u00e9stica residente em im\u00f3veis da entidade familiar estava reduzida \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escrava, eis que, sujeita a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, percebendo sal\u00e1rios em muito inferiores ao m\u00ednimo, quando os recebia, com limita\u00e7\u00f5es e impedimento de uso ao banheiro, recebendo comida e medicamentos de vizinhos, arcando com despesas dos empregadores, referentes \u00e0 \u00e1gua e \u00e0 luz e sofrendo descontos salariais para pagamento de ra\u00e7\u00f5es de animais pertencentes aos empregadores, sofrendo, ainda, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade, \u00e0 locomo\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 sua pessoa, al\u00e9m de desamparo dos empregadores em momento de acidente\u201d, disse o juiz.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cA obreira era pessoa humilde e tinha medo dos r\u00e9us e, al\u00e9m disso, tinha receio de n\u00e3o receber o que de direito, o que gerou uma espiral em que a trabalhadora, n\u00e3o conseguia se desvencilhar dessa deplor\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu o juiz.<\/p>\n\n\n\n

\"Tribunal<\/figure>\n\n\n\n

Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa regi\u00e3o, no Centro de S\u00e3o Paulo \u2014 Foto: Paula Paiva Paulo\/G1<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico do caso<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o MPT, a trabalhadora foi contratada em 1998 por uma executiva do ramo de cosm\u00e9ticos, sem registro em carteira, sem f\u00e9rias ou 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Nos primeiros anos, a dom\u00e9stica n\u00e3o morava no emprego, mas em 2011, segundo depoimentos colhidos, a casa em que morava foi interditada e a patroa ofereceu para que ela fosse morar na casa de sua m\u00e3e, onde ficou cerca de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

Naquele mesmo ano, a patroa passou a residir em outra cidade, mas manteve os servi\u00e7os da empregada para uma das filhas que continuou na casa. Pouco mais de dois anos depois, a filha da patroa foi morar no exterior e uma outra filha e seu ent\u00e3o namorado, atual marido, mudaram-se para a casa, ficando respons\u00e1veis pelo pagamento do sal\u00e1rio de R$ 250 \u00e0 dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com depoimentos, a dom\u00e9stica trabalhava de segunda a sexta-feira na casa da patroa e, paralelamente, cuidava da casa da m\u00e3e da patroa, onde morava. Fazia a limpeza e pagava as contas de \u00e1gua e luz da resid\u00eancia porque temia que fossem cortadas.<\/p>\n\n\n\n

No ano de 2017, a casa da m\u00e3e da patroa foi vendida e a dom\u00e9stica passou a morar no dep\u00f3sito no quintal da casa onde foi encontrada.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio da pandemia, os patr\u00f5es n\u00e3o permitiram mais a entrada da dom\u00e9stica na casa, tendo sido mantidos trancados o quintal e o banheiro, impedindo que a v\u00edtima realizasse suas necessidades sanit\u00e1rias. Para o banho, a idosa usava um balde e caneca. Segundo consta em depoimentos, a dom\u00e9stica sofreu um grave acidente de trabalho e n\u00e3o foi socorrida, tendo passado uma semana com dores e hematomas, sem receber alimento ou cuidados.<\/p>\n\n\n\n

No dia 16 de junho de 2020, os empregadores mudaram-se para Cotia sem comunicar a v\u00edtima, que foi abandonada no quintal. Ao chegarem ao local, no dia 18, uma equipe da Pol\u00edcia Civil entrou na casa enquanto outra foi at\u00e9 o novo endere\u00e7o dos patr\u00f5es em Cotia.<\/p>\n\n\n\n

Em seu depoimento, a moradora confirmou que a dom\u00e9stica dormia, desde o ano de 2017, no c\u00f4modo destinado a dep\u00f3sito e que realmente n\u00e3o tinha conhecimento de como ela fazia para o usar o banheiro. Os r\u00e9us negam a rela\u00e7\u00e3o de emprego, alegando que no passado a v\u00edtima trabalhava esporadicamente, como diarista, mas que nos \u00faltimos anos n\u00e3o mais fazia trabalhos dom\u00e9sticos.<\/p>\n\n\n\n

A propriet\u00e1ria do im\u00f3vel afirma que a v\u00edtima chegou a morar \u201cde favor\u201d na casa de sua m\u00e3e e que quando a casa foi vendida, a acolheu, por pena, enquanto ela procurava por um lugar para morar. Ap\u00f3s pagamento de fian\u00e7a, a r\u00e9 foi liberada. A propriet\u00e1ria da casa, assim como sua filha e o marido desta, os atuais moradores da resid\u00eancia, responder\u00e3o por omiss\u00e3o de socorro, abandono de incapaz e por redu\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No entendimento do TRT-2, os tr\u00eas ex-patr\u00f5es exploravam os trabalhos dom\u00e9sticos da mulher sem o pagamento de sal\u00e1rios e benef\u00edcios<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2776,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2765","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seu-bairro"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2765","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2765"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2765\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2777,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2765\/revisions\/2777"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2776"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}