{"id":2597,"date":"2022-03-10T07:12:40","date_gmt":"2022-03-10T10:12:40","guid":{"rendered":"https:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=2597"},"modified":"2022-03-10T07:12:41","modified_gmt":"2022-03-10T10:12:41","slug":"conselho-de-etica-da-alesp-inicia-tramitacao-de-processo-que-pode-gerar-cassacao-de-arthur-do-val","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=2597","title":{"rendered":"Conselho de \u00c9tica da Alesp inicia tramita\u00e7\u00e3o de processo que pode gerar cassa\u00e7\u00e3o de Arthur do Val"},"content":{"rendered":"\n

Representa\u00e7\u00f5es contra o parlamentar foram transformadas em processo \u00fanico nesta quarta (9). Deputados pedem perda do mandato por conta das falas sexistas dele sobre mulheres ucranianas. Ele ter\u00e1 o prazo de cinco dias \u00fateis para apresentar a primeira defesa, assim que for notificado<\/h2>\n\n\n\n
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\"Reuni\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Reuni\u00e3o do Conselho de \u00c9tica da Alesp \u2014 Foto: Pedro Santana\/Alesp https:\/\/c79eaa92ab1414a29e06443506d322fd.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

O Conselho de \u00c9tica da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo<\/a> (Alesp) deu in\u00edcio nesta quarta-feira (9) \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do processo contra o deputado estadual Arthur do Val<\/a> (sem partido) por quebra de decoro parlamentar, por conta dos \u00e1udios vazados com declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Nessa primeira etapa, o colegiado apenas aceitou as 21 representa\u00e7\u00f5es contra o deputado<\/a>. Elas foram transformadas em um \u00fanico processo disciplinar. Outras pedidos de puni\u00e7\u00e3o que cheguem por meio da sociedade civil, ser\u00e3o anexados a esse mesmo processo.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o foi aberta ao p\u00fablico. Um grupo de mulheres e membros de movimentos sociais protestou contra o parlamentar e cobrou a perda do mandato dele. https:\/\/c79eaa92ab1414a29e06443506d322fd.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

\"Grupo<\/figure>\n\n\n\n

Grupo protesta contra deputado Arthur do Val durante reuni\u00e3o na Alesp \u2014 Foto: Pedro Santana\/Alesp<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m na sess\u00e3o desta quarta (9), o deputado Arthur do Val<\/a> foi advertido formalmente no processo em que um assessor parlamentar dele bateu o ponto na Alesp estando fora do Brasil, em viagem ao Chile.<\/a><\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o da advert\u00eancia no Conselho de \u00c9tica j\u00e1 tinha sido publicada no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o na Alesp<\/h2>\n\n\n\n

Arthur do Val<\/a> ter\u00e1 o prazo de cinco dias \u00fateis para apresentar a defesa pr\u00e9via, assim que for notificado do in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o do processo no Conselho de \u00c9tica nesta quarta (9). https:\/\/c79eaa92ab1414a29e06443506d322fd.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a defesa pr\u00e9via, na pr\u00f3xima semana o colegiado decide ou n\u00e3o se abre formalmente o processo disciplinar e escolhe um relator entre os 11 membros para definir a pena mais adequada ao parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

A pena pode ir de simples advert\u00eancia at\u00e9 a cassa\u00e7\u00e3o definitiva do mandato. Durante essa segunda fase do processo, o parlamentar ter\u00e1 outro prazo de cinco sess\u00f5es ordin\u00e1rias da Alesp para apresentar a defesa definitiva das acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer no Conselho, os 11 membros do colegiado votar\u00e3o se aceitam ou n\u00e3o a puni\u00e7\u00e3o estabelecida pelo relator. <\/p>\n\n\n\n

Logo depois da aprova\u00e7\u00e3o pelos membros do Conselho de \u00c9tica, o processo vai para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa em forma de projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n

Para que uma puni\u00e7\u00e3o seja aplicada em Arthur do Val<\/a>, pelo menos 48 deputados (maioria simples) precisam votar favor\u00e1vel ao projeto. <\/p>\n\n\n\n

Desfilia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a (8), o diret\u00f3rio nacional do Podemos<\/a> acatou no pedido de desfilia\u00e7\u00e3o do deputado Arthur do Val<\/a>, conhecido como Mam\u00e3e Falei, ap\u00f3s abertura de processo disciplinar contra ele no Conselho de \u00c9tica da legenda.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava filiado ao partido h\u00e1 cerca de 30 dias, segundo a legenda.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo dia da mulher (08 de mar\u00e7o), Podemos<\/a> recebe e acata desfilia\u00e7\u00e3o do deputado estadual Arthur do Val<\/a> (SP), diante da abertura do processo disciplinar que poderia resultar em expuls\u00e3o do parlamentar. Ele estava filiado ao partido h\u00e1 cerca de 30 dias\u201d, declarou a dire\u00e7\u00e3o nacional do partido. https:\/\/c79eaa92ab1414a29e06443506d322fd.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio da tarde, Arthur do Val<\/a> tamb\u00e9m havia anunciado a sa\u00edda dele do Movimento Brasil Livre (MBL), devido \u00e0 grande repercuss\u00e3o negativa dos \u00e1udios vazados.<\/p>\n\n\n\n

O deputado estadual disse tamb\u00e9m, em v\u00eddeo divulgado em suas redes sociais, acreditar que perder\u00e1 seu mandato no que considera “tempo recorde”<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

“Vou ser cassado em tr\u00eas dias. Vai ser o recorde de tempo (…) Vou ser cassado em tr\u00eas dias porque meu \u00e1udio vazou”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais:<\/p>\n\n\n\n