{"id":2405,"date":"2022-02-24T10:09:35","date_gmt":"2022-02-24T13:09:35","guid":{"rendered":"https:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=2405"},"modified":"2022-02-24T10:09:36","modified_gmt":"2022-02-24T13:09:36","slug":"manifestantes-fazem-protesto-por-tratamentos-para-doencas-fora-da-lista-da-ans-nos-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=2405","title":{"rendered":"Manifestantes fazem protesto por tratamentos para doen\u00e7as fora da lista da ANS nos planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) marcou para esta quarta (23) a retomada do julgamento sobre a cobertura dos planos de sa\u00fade, que pode afetar a vida de quem faz alguns tratamentos contra o c\u00e2ncer e futuras terapias para o autismo, por exemplo. Operadoras de sa\u00fade querem a obrigatoriedade apenas do que est\u00e1 na lista da ANS.<\/h2>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s02.video.glbimg.com\/x240\/10329081.jpg\" alt=\"Manifestantes fazem ato na Av. Paulista em favor da obriga\u00e7\u00e3o dos planos em oferecer tratamentos para doen\u00e7as fora da lista da ANS\" title=\"Manifestantes fazem ato na Av. Paulista em favor da obriga\u00e7\u00e3o dos planos em oferecer tratamentos para doen\u00e7as fora da lista da ANS\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Manifestantes fazem ato na Av. Paulista em favor da obriga\u00e7\u00e3o dos planos em oferecer tratamentos para doen\u00e7as fora da lista da ANS<\/p>\n\n\n\n<p>Usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade fizeram nessa quarta-feira (23) um protesto na Avenida Paulista, no Centro de S\u00e3o Paulo, em favor da manuten\u00e7\u00e3o do atual entendimento dos tribunais sobre a obriga\u00e7\u00e3o das operadoras de sa\u00fade em oferecer tratamentos para doen\u00e7as fora da lista da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/ans\/\">(AN<\/a><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/ans\/\">S<\/a>).<\/p>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/superior-tribunal-de-justica\/\">Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/a> (STJ) retomou do julgamento sobre as coberturas dos planos de sa\u00fade que ter\u00e1 grande impacto nos usu\u00e1rios, podendo afetar a vida de quem faz alguns tipos de tratamento contra o c\u00e2ncer ou usa terapias para o autismo, por exemplo. O tribunal deve decidir se os planos de sa\u00fade s\u00f3 precisam cobrir as doen\u00e7as previstas na lista da <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/ans\/\">ANS<\/a>. https:\/\/3eaaf067d76e8f37d0f7ced29ae0eb1d.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n<p>O ato no v\u00e3o livre do Masp, na Avenida Paulista, contou com usu\u00e1rios de planos e aposentados. Os manifestantes carregavam cartazes para pedir compreens\u00e3o e sensibilidade do Poder Judici\u00e1rio com os pacientes dos planos de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s03.video.glbimg.com\/x240\/10330702.jpg\" alt=\"Planos de sa\u00fade: o que pode mudar na cobertura com julgamento no STJ\" title=\"Planos de sa\u00fade: o que pode mudar na cobertura com julgamento no STJ\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Planos de sa\u00fade: o que pode mudar na cobertura com julgamento no STJ<\/p>\n\n\n\n<p>Os ministros do STJ v\u00e3o definir se a lista de procedimentos e tratamentos publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/ans\/\">ANS<\/a>), chamada de rol, deve ser interpretada ou n\u00e3o como par\u00e2metro m\u00e1ximo de cobertura dos planos.<\/p>\n\n\n\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (ABRAMGE) disse que manter a obrigatoriedade apenas do que est\u00e1 no rol da <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/ans\/\">ANS<\/a> garante a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a previsibilidade na aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos usu\u00e1rios. https:\/\/3eaaf067d76e8f37d0f7ced29ae0eb1d.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a entidade, formular o pre\u00e7o de um produto, sem limite de cobertura, com todo e qualquer procedimento, medicamento e tratamento, pode tornar invi\u00e1vel o acesso a um plano de sa\u00fade e colocar a continuidade dos servi\u00e7os em risco.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s04.video.glbimg.com\/x240\/10329755.jpg\" alt=\"Ministros do STJ votam restri\u00e7\u00f5es de tratamentos cobertos por planos de sa\u00fade\" title=\"Ministros do STJ votam restri\u00e7\u00f5es de tratamentos cobertos por planos de sa\u00fade\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Ministros do STJ votam restri\u00e7\u00f5es de tratamentos cobertos por planos de sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Jurisprud\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n<p>H\u00e1 entendimentos predominantes na Justi\u00e7a em favor da interpreta\u00e7\u00e3o mais ampla, considerando a lista de procedimentos como refer\u00eancia m\u00ednima para a cobertura das operadoras de sa\u00fade do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso significa que um usu\u00e1rio que tem uma doen\u00e7a fora do rol publicado pela ag\u00eancia em Bras\u00edlia pode entrar na Justi\u00e7a e garantir a cobertura do plano de sa\u00fade para seu problema.<\/p>\n\n\n\n<p>Pr\u00e9dio do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em Bras\u00edlia. \u2014 Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, se o STJ entender que a lista da <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/ans\/\">ANS<\/a> \u00e9 o par\u00e2metro m\u00e1ximo de atendimento, muitos brasileiros poder\u00e3o ficar sem cobertura particular nos hospitais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO julgamento do STJ hoje pode afetar v\u00e1rias outras pessoas. Portadoras de c\u00e2ncer, que estejam fazendo algum tratamento que n\u00e3o esteja no rol da <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/ans\/\">ANS<\/a>. Pacientes que necessitem de cirurgia, ou algum exame gen\u00e9tico, que fazem uso de canabidiol. Por conta da epilepsia. Isso vai atingir todas essas pessoas\u201d, declarou a advogada Lilian D\u2019Angelo Tomazinho.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s03.video.glbimg.com\/x240\/10328082.jpg\" alt=\"STJ julga obrigatoriedades de planos de sa\u00fade em cobrir procedimentos fora da lista da ANS\" title=\"STJ julga obrigatoriedades de planos de sa\u00fade em cobrir procedimentos fora da lista da ANS\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>STJ julga obrigatoriedades de planos de sa\u00fade em cobrir procedimentos fora da lista da ANS<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Fam\u00edlias podem ficar sem cobertura<\/h2>\n\n\n\n<p>Atualmente, a lista da <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/ans\/\">ANS<\/a> inclui mais de 3.300 procedimentos no rol de cobertura. H\u00e1 20 anos, a Justi\u00e7a entende que essa lista determina o m\u00ednimo que um plano de sa\u00fade precisa oferecer aos clientes. E o que est\u00e1 de fora pode ser questionado nos tribunais.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s02.video.glbimg.com\/x240\/10328817.jpg\" alt=\"Grupo se acorrenta em frente ao STJ, em ato contra mudan\u00e7as na cobertura de sa\u00fade\" title=\"Grupo se acorrenta em frente ao STJ, em ato contra mudan\u00e7as na cobertura de sa\u00fade\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Grupo se acorrenta em frente ao STJ, em ato contra mudan\u00e7as na cobertura de sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n<p>Se a decis\u00e3o do STJ for favor\u00e1vel aos planos, at\u00e9 as a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, que garantem os tratamentos fora da lista podem ser prejudicados. Para o advogado Rafael Robba, especialista em sa\u00fade, a fixa\u00e7\u00e3o dos procedimentos pode pressionar ainda mais a rede p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>\u201cS\u00e3o procedimentos que n\u00e3o podem ser tratados como procedimentos experimentais. isso certamente vai fazer com que os tratamentos tenham restri\u00e7\u00f5es e em muitos casos, esses usu\u00e1rios podem buscar esses tratamentos no pr\u00f3prio sus. O que deve gerar inclusive uma sobrecarga no sistema p\u00fablico de sa\u00fade\u201d, afirmou Rafael Robba.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>A professora Liliane Senhorini Serrato tem tr\u00eas filhos tamb\u00e9m com o transtorno do espectro autista. O Lucas, de 20 anos; o Rafael, de 15; e Theo, de 5 anos. A fam\u00edlia toda est\u00e1 preocupada.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>\u201cA gente t\u00e1 falando de vida. Ent\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 das pessoas com o transtorno do espectro autista, mas tamb\u00e9m de doen\u00e7as raras, de c\u00e2ncer, de todas as pessoas que se valem desse direito. E tamb\u00e9m a gente paga por isso, \u00e9 sa\u00fade\u201d, afirmou a professora.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) marcou para esta quarta (23) a retomada do julgamento sobre a cobertura dos planos de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2406,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2405","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2405","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2405"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2405\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2407,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2405\/revisions\/2407"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2406"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2405"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2405"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2405"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}