{"id":2175,"date":"2022-02-04T12:59:39","date_gmt":"2022-02-04T15:59:39","guid":{"rendered":"https:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=2175"},"modified":"2022-02-04T12:59:40","modified_gmt":"2022-02-04T15:59:40","slug":"14-cidades-de-sp-tem-situacao-de-emergencia-decretada-estado-deve-formalizar-repasses-de-ate-r-8-milhoes-a-prefeituras-nesta-sexta","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=2175","title":{"rendered":"14 cidades de SP t\u00eam  situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia decretada; estado deve formalizar repasses de  at\u00e9 R$ 8 milh\u00f5es a prefeituras nesta sexta"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"prefeitos-assinam-convenios-com-a-defesa-civil-no-palacio-dos-bandeirantes-nesta-sexta-feira-para-enfrentar-destruicoes-causadas-pelas-chuvas-segundo-o-secretario-marco-vinholi-desenvolvimento-regional\">Prefeitos assinam conv\u00eanios com a Defesa Civil no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes nesta sexta-feira para enfrentar destrui\u00e7\u00f5es causadas pelas chuvas, segundo o secret\u00e1rio Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional).<\/h2>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s2.glbimg.com\/WV44QaUnI4lE8AfPqY4KhIIWQhA=\/0x0:1920x1080\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2022\/4\/t\/pSRyk6QwacV9xAfYEJ6w\/desliza-morato-4.jpeg\" alt=\"Chuvas provocam deslizamentos de terra e alagamentos em Francisco Morato \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/GloboNews\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Chuvas provocam deslizamentos de terra e alagamentos em Francisco Morato \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/GloboNews<\/p>\n\n\n\n<p>O governo de S\u00e3o Paulo reconheceu at\u00e9 agora a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de 14 munic\u00edpios paulistas desde o in\u00edcio da Opera\u00e7\u00e3o Chuvas de Ver\u00e3o, em dezembro de 2021. \u00c9 o que aponta um levantamento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional obtido pela <strong>GloboNews<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta sexta-feira (4), ser\u00e3o celebrados conv\u00eanios que formalizar\u00e3o repasses de verba do Tesouro estadual para cerca de dez cidades. Cada uma delas receber\u00e1 pelo menos R$ 1 milh\u00e3o. Franco da Rocha, na Grande SP, a mais castigada pelo temporal do \u00faltimo fim de semana, receber\u00e1 R$ 8 milh\u00f5es, e Francisco Morato, R$ 2 milh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.<\/p>\n\n\n\n<p>Na tarde desta quinta (3), o Corpo de Bombeiros<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2022\/02\/03\/bombeiros-encontram-mais-um-corpo-em-franco-da-rocha-e-numero-de-vitimas-sobe-para-14-na-cidade.ghtml\"> localizou mais um corpo em Franco da Rocha. Com isso, vai a 15 o total de mortos na cidade e a 31, no estado<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, tiveram a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecida as seguintes cidades: Barretos, Franco da Rocha, Francisco Morato, Ja\u00fa, V\u00e1rzea Paulista, Caieiras, Capivari, Embu das Artes, Agudos, Santa Isabel, Campo Limpo Paulista, Rafard, Mombuca e Monte Mor.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o governo paulista, o Decreto Estadual n\u00ba 57.905, de 2012, \u201cautoriza a Casa Militar, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), a representar o Estado na celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com os munic\u00edpios paulistas, objetivando a transfer\u00eancia de recursos financeiros para a execu\u00e7\u00e3o de obras e de servi\u00e7os destinados a medidas preventivas ou recuperativas de Defesa Civil\u201d. Neste caso, o munic\u00edpio afetado \u00e9 dispensado da exig\u00eancia de contrapartida, o que, na pr\u00e1tica, facilita o processo de transfer\u00eancia financeira.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo do estado deve celebrar conv\u00eanios com parte dos munic\u00edpios afetados ao longo da manh\u00e3 nesta sexta-feira, no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, na Zona Sul da capital paulista.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o deve haver nenhum ato solene para isso. Cada prefeito \u2013 ou um representante da prefeitura \u2013 ir\u00e1 assinar o conv\u00eanio na Defesa Civil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"ajuda-federal\">Ajuda federal<\/h2>\n\n\n\n<p>Duas cidades paulistas \u2013 Barretos e Francisco Morato \u2013 j\u00e1 tiveram a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecida tamb\u00e9m pelo governo federal, segundo o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso deve fazer com que ambas recebam ajuda financeira da Uni\u00e3o para atenuar os impactos das fortes chuvas dos \u00faltimos dias.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda n\u00e3o foi definido quanto o governo Jair Bolsonaro enviar\u00e1 a cada um desses munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta ter\u00e7a-feira, Bolsonaro (PL) e um grupo de ministros viajaram de Bras\u00edlia para S\u00e3o Paulo e sobrevoaram a cidade de Franco da Rocha. A comitiva presidencial se reuniu com prefeitos da regi\u00e3o, em Francisco Morato, e <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2022\/02\/01\/bolsonaro-saopaulo.ghtml\">anunciou que enviaria recursos \u00e0s cidades afetadas pelas fortes chuvas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A lei permite que uma mesma cidade afetada por temporais receba socorros financeiros tanto do estado quanto do governo federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional, para que os recursos sejam liberados, \u201c\u00e9 estabelecida por legisla\u00e7\u00e3o que prev\u00ea fases de resposta, reestabelecimento e reconstru\u00e7\u00e3o, todas precedidas de levantamento de danos e solicita\u00e7\u00e3o dos recursos com base no que ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar para a recupera\u00e7\u00e3o ou reconstru\u00e7\u00e3o dessas infraestruturas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse trabalho \u00e9 feito pela Defesa Civil Nacional.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"depois-da-tragedia\">Depois da trag\u00e9dia<\/h2>\n\n\n\n<p>Uma s\u00e9rie de reportagens veiculadas ao longo desta semana pela <strong>GloboNews <\/strong>e pelo <strong>g1<\/strong> mostrou que a ajuda financeira aos munic\u00edpios afetados pelas chuvas em S\u00e3o Paulo tanto por parte do governo estadual quanto pela Uni\u00e3o s\u00f3 chegar\u00e1 ap\u00f3s a consuma\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo de S\u00e3o Paulo, por exemplo, gastou, entre 2011 e 2021,<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2022\/01\/31\/governo-de-sp-nao-utilizou-verba-aprovada-para-combater-enchentes-por-11-anos-seguidos.ghtml\"> valores sempre abaixo daqueles aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) prevenir enchentes no estado<\/a>. Foram 11 anos seguidos com investimentos abaixo do n\u00edvel planejado pelo pr\u00f3prio Executivo.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2022\/02\/03\/sem-verba-do-governo-bolsonaro-piscinoes-de-franco-da-rocha-so-ficarao-prontos-em-2024.ghtml\">governo federal negou o repasse de recursos solicitados pelo governo do estado em 2020<\/a> para construir cinco piscin\u00f5es na Grande SP (dois deles em Franco da Rocha). Em raz\u00e3o disso, o in\u00edcio das obras desses reservat\u00f3rios atrasou e ambos os projetos s\u00f3 devem ficar prontos em 2024.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prefeitos assinam conv\u00eanios com a Defesa Civil no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes nesta sexta-feira para enfrentar destrui\u00e7\u00f5es causadas pelas chuvas, segundo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2176,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2175","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2175","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2175"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2175\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2177,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2175\/revisions\/2177"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2176"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2175"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2175"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2175"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}