{"id":2162,"date":"2022-02-03T12:15:49","date_gmt":"2022-02-03T15:15:49","guid":{"rendered":"https:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=2162"},"modified":"2022-02-03T12:15:50","modified_gmt":"2022-02-03T15:15:50","slug":"juiz-condena-usp-a-pagar-mais-de-r-500-mil-em-indenizacao-por-morte-de-aluno-em-predio-da-poli","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=2162","title":{"rendered":"Juiz condena USP a pagar mais de R$ 500 mil em indeniza\u00e7\u00e3o por morte de aluno em pr\u00e9dio da Poli"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"estudante-da-faculdade-de-filosofia-letras-e-ciencias-humanas-filipe-leme-morreu-asfixiado-em-2019-aos-21-anos-depois-que-o-armario-que-carregava-deslizou-e-apertou-seu-pescoco-o-deixando-sem-ar-dentro-de-um-elevador-da-usp\">Estudante da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas, Filipe Leme morreu asfixiado em 2019, aos 21 anos, depois que o arm\u00e1rio que carregava deslizou e apertou seu pesco\u00e7o, o deixando sem ar, dentro de um elevador da USP.<\/h2>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s2.glbimg.com\/gpSanrMps3sKjcr-fONN6SNm5GQ=\/287x151:1640x916\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2019\/g\/P\/YEIDV2TwKprTNFBgWl8g\/frame-00-00-02.730.jpg\" alt=\"O aluno Filipe Leme morreu dentro de elevador da Poli-USP \u2014 Foto: TV Globo\/Reprodu\u00e7\u00e3o\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>O aluno Filipe Leme morreu dentro de elevador da Poli-USP \u2014 Foto: TV Globo\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>Universidade de S\u00e3o Paulo (USP)<\/strong> foi condenada em primeira inst\u00e2ncia, na \u00faltima segunda-feira (31), a pagar mais de R$ 500 mil<strong> <\/strong>aos pais de<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2019\/05\/01\/corpo-de-estudante-de-geografia-da-usp-que-morreu-em-predio-da-poli-e-velado-nesta-quarta-em-sp.ghtml\"> Filipe Varea Leme, aluno de Geografia morto em abril de 2019<\/a> enquanto atuava como monitor de inform\u00e1tica em um dos pr\u00e9dios da <strong>Escola Polit\u00e9cnica (Poli)<\/strong>, no campus do Butant\u00e3, na Zona Oeste da capital paulista.<\/p>\n\n\n\n<p>Na decis\u00e3o, o juiz Em\u00edlio Migliano Neto, da 7\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, levou em conta o <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2020\/03\/12\/sp-faz-primeiro-acordo-para-que-autor-de-crime-nao-responda-a-processo-e-nem-seja-preso.ghtml\">Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP)<\/a> assinado pela ent\u00e3o supervisora, no qual <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2020\/10\/14\/funcionaria-da-usp-admite-ter-contribuido-com-morte-de-aluno-em-2019-e-faz-acordo-com-mp-para-prestar-servicos-comunitarios.ghtml\">a funcion\u00e1ria da USP admite ter sido negligente e contribu\u00eddo para a morte do rapaz<\/a>, como reconhecimento de responsabilidade subjetiva, de omiss\u00e3o, por parte da pr\u00f3pria universidade.<\/p>\n\n\n\n<p>A senten\u00e7a prev\u00ea o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 250 mil a cada um dos pais, com acr\u00e9scimo de 1% de juros ao m\u00eas (desde o dia do ocorrido) e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pela infla\u00e7\u00e3o. A USP tamb\u00e9m dever\u00e1 arcar com custos e despesas gerados pelo processo, assim como pelos honor\u00e1rios advocat\u00edcios, valor estabelecido em 10% da quantia total atualizada a ser paga \u00e0 fam\u00edlia de Filipe.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Pela primeira vez, nesses quase tr\u00eas anos, os pais tiveram uma satisfa\u00e7\u00e3o do estado, uma resposta reconhecendo a culpa. \u00c9 como se o Poder Judici\u00e1rio fizesse algo que a USP n\u00e3o fez&#8221;, afirmou o advogado Rog\u00e9rio Licastro Torres de Mello, que defende os interesses da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p>Como a parte condenada, no caso, a Universidade de S\u00e3o Paulo, se trata de um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, <strong>a senten\u00e7a ser\u00e1 reavaliada obrigatoriamente em segunda inst\u00e2ncia<\/strong>. Tamb\u00e9m cabe pedido de recurso por ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n<p>Procurada pelo <strong>g1<\/strong>, a USP disse que &#8220;\u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o comprometida com a miss\u00e3o de expandir os horizontes e melhorar o futuro de cada estudante. Quando uma trag\u00e9dia como essa nos golpeia, sentimos dor e pesar. Estamos empenhados em manter o apoio \u00e0 fam\u00edlia do aluno Filipe, cuja morte nos deixou e ainda nos deixa inconformados&#8221; e que se solidariza com o sentimento da fam\u00edlia, mas n\u00e3o se manifestou quanto \u00e0 condena\u00e7\u00e3o desta segunda ou a possibilidade de entrar com pedido de recurso.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado que representa os pais de Filipe no processo disse ao <strong>g1<\/strong> que ainda ir\u00e1 avaliar um poss\u00edvel pedido de recurso, j\u00e1 que o valor inicial da indeniza\u00e7\u00e3o pedida pela defesa era de R$ 998 mil (500 sal\u00e1rios m\u00ednimos por genitor, na \u00e9poca), e a quantia estabelecida pelo juiz foi quase metade disso. &#8220;Esse rapaz vem tendo v\u00e1rias mortes ao longo do tempo, a morte f\u00edsica e a morte moral, que os pais tamb\u00e9m t\u00eam que conviver, como se o menino fosse o culpado pelo pr\u00f3prio \u00f3bito&#8221;, disse Rog\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"relembre-o-caso\">Relembre o caso<\/h2>\n\n\n\n<p>O estudante da <strong>Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas (FFLCH)<\/strong> morreu asfixiado em 30 de abril de 2019, aos 21 anos, depois que o arm\u00e1rio que carregava deslizou e apertou seu pesco\u00e7o, deixando-o sem ar, dentro de um elevador da <strong>Escola Polit\u00e9cnica (Poli)<\/strong> da USP. Ao chegar ao local, bombeiros, policiais militares e agentes da seguran\u00e7a <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2019\/05\/01\/corpo-de-estudante-de-geografia-da-usp-que-morreu-em-predio-da-poli-e-velado-nesta-quarta-em-sp.ghtml\">encontraram Filipe j\u00e1 sem vida<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo sendo monitor de inform\u00e1tica na Poli, Filipe e um colega estavam transportando o m\u00f3vel de um andar para outro a pedido da supervisora, que n\u00e3o acionou a equipe de manuten\u00e7\u00e3o para fazer o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de a<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2019\/05\/01\/policia-investiga-morte-de-estudante-de-geografia-da-usp-em-predio-da-poli.ghtml\"> Pol\u00edcia Civil ter conclu\u00eddo o inqu\u00e9rito<\/a> que apurava as causas e eventuais responsabilidades pela morte do estudante sem apontar culpados, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) entendeu que a mulher deveria ser responsabilizada por homic\u00eddio culposo, aquele sem inten\u00e7\u00e3o de matar.<\/p>\n\n\n\n<p>O entendimento do MP \u00e9 o de que, ao agir com neglig\u00eancia, a funcion\u00e1ria da universidade &#8220;deu causa ao \u00f3bito&#8221; do aluno, j\u00e1 que havia ordenado aos estudantes que fizessem a mudan\u00e7a no pr\u00e9dio, tirando os dois da fun\u00e7\u00e3o original e os colocando para exercer atividades para as quais n\u00e3o tinham treinamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Como o homic\u00eddio culposo tem pena menor do que quatro anos de pris\u00e3o, o pacote anticrime, que entrou em vigor em 2020, estabelece a possibilidade de um <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2020\/03\/12\/sp-faz-primeiro-acordo-para-que-autor-de-crime-nao-responda-a-processo-e-nem-seja-preso.ghtml\">ANPP<\/a>com a Promotoria, para que o autor de um crime n\u00e3o responda a processo nem seja preso.<\/p>\n\n\n\n<p>Em outubro de 2020, a Justi\u00e7a homologou o acordo por considerar que o crime que supervisora possa ter cometido foi sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. Desse modo, n\u00e3o foi ajuizada a\u00e7\u00e3o penal contra a funcion\u00e1ria, que deixou de ser denunciada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico por homic\u00eddio culposo. Em troca, a mulher foi sentenciada a prestar servi\u00e7os comunit\u00e1rios por oito meses.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"nota-da-usp-na-integra\">Nota da USP na \u00edntegra<\/h2>\n\n\n\n<p><em>&#8220;A USP acolhe alunas e alunos em seus cursos de gradua\u00e7\u00e3o, todos os anos, para melhorar a vida de cada um deles e delas. A USP \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o comprometida com a miss\u00e3o de expandir os horizontes e melhorar o futuro de cada estudante. Quando uma trag\u00e9dia como essa nos golpeia, sentimos dor e pesar. Estamos empenhados em manter o apoio \u00e0 fam\u00edlia do aluno Filipe, cuja morte nos deixou e ainda nos deixa inconformados. A USP se solidariza com o sofrimento da fam\u00edlia.&#8221;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estudante da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas, Filipe Leme morreu asfixiado em 2019, aos 21 anos, depois que<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2163,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2162","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seu-bairro"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2162","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2162"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2162\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2164,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2162\/revisions\/2164"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2163"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2162"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2162"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2162"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}