<\/p>\n\n\n\n
Volunt\u00e1rios auxiliam os Bombeiros durante buscas a sobreviventes de deslizamento de terra em Franco da Rocha, regi\u00e3o metropolitana da cidade de S\u00e3o Paulo, nesta segunda (31). \u2014 Foto: ETTORE CHIEREGUINI\/AGIF – AG\u00caNCIA DE FOTOGRAFIA\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO<\/p>\n\n\n\n
O governo federal negou o repasse de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de obras de drenagem na regi\u00e3o metropolitana da capital paulista solicitados, em 2020, pelo governo de S\u00e3o Paulo. \u00c9 o que apontam documentos da Secretaria Estadual da Infraestrutura e Meio Ambiente e do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional (MDR) obtidos pela GloboNews<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nDois piscin\u00f5es em Franco da Rocha, cidade mais impactada pelo temporal<\/a> que castigou o estado neste fim de semana, fazem parte dessas obras apontadas pelo governo Jo\u00e3o Doria como necess\u00e1rias para controlar as cheias na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nOs documentos s\u00e3o uma troca de of\u00edcios, ou seja, de mensagens, ocorrida no primeiro semestre de 2020, quando o estado de S\u00e3o Paulo \u2013 regi\u00e3o metropolitana e, sobretudo, a Baixada Santista \u2013 foi tamb\u00e9m fortemente castigada pelas chuvas. <\/video><\/p>\n\n\n\nFranco da Rocha \u2014 Foto: Google Earth e Orlando Junior\/Futura Press\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n\n\n\nEm um of\u00edcio de 13 de fevereiro encaminhado ao governo federal, o secret\u00e1rio estadual da Infraestrutura e Meio Ambiente de S\u00e3o Paulo, Marcos Penido, diz o seguinte: “Vimos por meio deste, solicitar a Vossa Excel\u00eancia a intercess\u00e3o junto \u00e0 C\u00e2mara Federal, e aos Minist\u00e9rios de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional, no sentido de obter recursos, a fim de que possamos dar prosseguimento ao Projeto de Macrodrenagem na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo.(…) A nossa capacidade or\u00e7ament\u00e1ria fez frente apenas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es, que garantem o pleno funcionamento dos sistemas j\u00e1 implantados\u201d.<\/p>\n\n\n\nNo of\u00edcio, o secret\u00e1rio lista cinco reservat\u00f3rios de deten\u00e7\u00e3o e controle de cheias que precisam ser constru\u00eddos. Dois deles em Franco da Rocha. Um com custo estimado de R$ 49,5 milh\u00f5es e o outro, de R$ 38,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\nAinda de acordo com o of\u00edcio assinado por Penido, o custo total das cinco obras \u00e9 de R$ 321,8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\nEm 6 de abril, quase dois meses depois, portanto, quem responde ao of\u00edcio, tendo como destinat\u00e1rio o governador Jo\u00e3o Doria, \u00e9 o ministro de Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho. Ele encaminha uma resposta assinada pelo chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), Andr\u00e9 Braga Galv\u00e3o Silveira.<\/p>\n\n\n\nNa resposta, o minist\u00e9rio diz n\u00e3o haver, no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU), recursos dispon\u00edveis para as obras em S\u00e3o Paulo. O motivo alegado pelo MDR: restri\u00e7\u00f5es fiscais enfrentadas pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 referida solicita\u00e7\u00e3o, informamos que no \u00e2mbito desta Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), s\u00e3o disponibilizados recursos financeiros, para a execu\u00e7\u00e3o de obras, de duas naturezas: os n\u00e3o-onerosos, provenientes do Or\u00e7amento-Geral da Uni\u00e3o (OGU) e os recursos onerosos, financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n\n\n\nNo caso dos recursos do OGU, neste exerc\u00edcio n\u00e3o existe dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dispon\u00edvel para novas sele\u00e7\u00f5es, em virtude das restri\u00e7\u00f5es fiscais enfrentadas pelo Governo Federal. Entretanto, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) pode destinar recursos para emendas parlamentares, por iniciativa dos Congressistas, diz a resposta do governo federal.<\/p>\n\n\n\nO que diz o governo federal<\/h2>\n\n\n\n“Inicialmente, cabe ressaltar que \u00e9 falsa a afirma\u00e7\u00e3o de que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional tenha negado recursos ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para tal obra. A Pasta repudia o uso pol\u00edtico da trag\u00e9dia, que causou 24 \u00f3bitos at\u00e9 o momento, e est\u00e1 sendo utilizada pelo governador de S\u00e3o Paulo para promover disputas pol\u00edticas e eleitoreiras.<\/em><\/p>\n\n\n\nO of\u00edcio em quest\u00e3o informou ao Governo Estadual que a Secretaria Nacional de Saneamento n\u00e3o dispunha de recursos de OGU naquele ano para novas sele\u00e7\u00f5es de projetos em decorr\u00eancia das restri\u00e7\u00f5es fiscais enfrentadas pelo Governo Federal. Vale destacar que os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, respectivamente, da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) s\u00e3o o Minist\u00e9rio da Economia e o Congresso Nacional.<\/em><\/p>\n\n\n\nO mesmo of\u00edcio informou o Governo Estadual sobre como viabilizar recursos federais para a obra: com OGU, por meio de emendas parlamentares; ou por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/em><\/p>\n\n\n\nO processo de sele\u00e7\u00e3o dos financiamentos \u00e9 cont\u00ednuo e pode ser solicitado a qualquer momento. No entanto, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi verificado nenhum cadastramento de proposta pelo governo do estado de SP com esse objeto.<\/em><\/p>\n\n\n\n*Desde 2019, foram repassados R$ 557 milh\u00f5es para obras de preven\u00e7\u00e3o no estado de S\u00e3o Paulo.<\/em><\/p>\n\n\n\nDesse total, R$ 352 milh\u00f5es foram para obras de drenagem, sendo que R$ 84 milh\u00f5es foram investidos em 2021. Para a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o de encostas, os repasses foram de R$ 38 milh\u00f5es*.<\/em><\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\nForam repassados, tamb\u00e9m, desde 2019, R$ 167 milh\u00f5es para grandes obras de urbaniza\u00e7\u00e3o no estado, que contemplam a\u00e7\u00f5es de drenagem e conten\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\nFonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Secretaria Estadual da Infraestrutura e Meio Ambiente e do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional trocaram of\u00edcios em 2020 sobre obras de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2138,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2137","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seu-bairro"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2137"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2137\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2139,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2137\/revisions\/2139"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2138"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Dois piscin\u00f5es em Franco da Rocha, cidade mais impactada pelo temporal<\/a> que castigou o estado neste fim de semana, fazem parte dessas obras apontadas pelo governo Jo\u00e3o Doria como necess\u00e1rias para controlar as cheias na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nOs documentos s\u00e3o uma troca de of\u00edcios, ou seja, de mensagens, ocorrida no primeiro semestre de 2020, quando o estado de S\u00e3o Paulo \u2013 regi\u00e3o metropolitana e, sobretudo, a Baixada Santista \u2013 foi tamb\u00e9m fortemente castigada pelas chuvas. <\/video><\/p>\n\n\n\nFranco da Rocha \u2014 Foto: Google Earth e Orlando Junior\/Futura Press\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n\n\n\nEm um of\u00edcio de 13 de fevereiro encaminhado ao governo federal, o secret\u00e1rio estadual da Infraestrutura e Meio Ambiente de S\u00e3o Paulo, Marcos Penido, diz o seguinte: “Vimos por meio deste, solicitar a Vossa Excel\u00eancia a intercess\u00e3o junto \u00e0 C\u00e2mara Federal, e aos Minist\u00e9rios de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional, no sentido de obter recursos, a fim de que possamos dar prosseguimento ao Projeto de Macrodrenagem na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo.(…) A nossa capacidade or\u00e7ament\u00e1ria fez frente apenas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es, que garantem o pleno funcionamento dos sistemas j\u00e1 implantados\u201d.<\/p>\n\n\n\nNo of\u00edcio, o secret\u00e1rio lista cinco reservat\u00f3rios de deten\u00e7\u00e3o e controle de cheias que precisam ser constru\u00eddos. Dois deles em Franco da Rocha. Um com custo estimado de R$ 49,5 milh\u00f5es e o outro, de R$ 38,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\nAinda de acordo com o of\u00edcio assinado por Penido, o custo total das cinco obras \u00e9 de R$ 321,8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\nEm 6 de abril, quase dois meses depois, portanto, quem responde ao of\u00edcio, tendo como destinat\u00e1rio o governador Jo\u00e3o Doria, \u00e9 o ministro de Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho. Ele encaminha uma resposta assinada pelo chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), Andr\u00e9 Braga Galv\u00e3o Silveira.<\/p>\n\n\n\nNa resposta, o minist\u00e9rio diz n\u00e3o haver, no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU), recursos dispon\u00edveis para as obras em S\u00e3o Paulo. O motivo alegado pelo MDR: restri\u00e7\u00f5es fiscais enfrentadas pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 referida solicita\u00e7\u00e3o, informamos que no \u00e2mbito desta Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), s\u00e3o disponibilizados recursos financeiros, para a execu\u00e7\u00e3o de obras, de duas naturezas: os n\u00e3o-onerosos, provenientes do Or\u00e7amento-Geral da Uni\u00e3o (OGU) e os recursos onerosos, financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n\n\n\nNo caso dos recursos do OGU, neste exerc\u00edcio n\u00e3o existe dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dispon\u00edvel para novas sele\u00e7\u00f5es, em virtude das restri\u00e7\u00f5es fiscais enfrentadas pelo Governo Federal. Entretanto, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) pode destinar recursos para emendas parlamentares, por iniciativa dos Congressistas, diz a resposta do governo federal.<\/p>\n\n\n\nO que diz o governo federal<\/h2>\n\n\n\n“Inicialmente, cabe ressaltar que \u00e9 falsa a afirma\u00e7\u00e3o de que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional tenha negado recursos ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para tal obra. A Pasta repudia o uso pol\u00edtico da trag\u00e9dia, que causou 24 \u00f3bitos at\u00e9 o momento, e est\u00e1 sendo utilizada pelo governador de S\u00e3o Paulo para promover disputas pol\u00edticas e eleitoreiras.<\/em><\/p>\n\n\n\nO of\u00edcio em quest\u00e3o informou ao Governo Estadual que a Secretaria Nacional de Saneamento n\u00e3o dispunha de recursos de OGU naquele ano para novas sele\u00e7\u00f5es de projetos em decorr\u00eancia das restri\u00e7\u00f5es fiscais enfrentadas pelo Governo Federal. Vale destacar que os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, respectivamente, da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) s\u00e3o o Minist\u00e9rio da Economia e o Congresso Nacional.<\/em><\/p>\n\n\n\nO mesmo of\u00edcio informou o Governo Estadual sobre como viabilizar recursos federais para a obra: com OGU, por meio de emendas parlamentares; ou por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/em><\/p>\n\n\n\nO processo de sele\u00e7\u00e3o dos financiamentos \u00e9 cont\u00ednuo e pode ser solicitado a qualquer momento. No entanto, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi verificado nenhum cadastramento de proposta pelo governo do estado de SP com esse objeto.<\/em><\/p>\n\n\n\n*Desde 2019, foram repassados R$ 557 milh\u00f5es para obras de preven\u00e7\u00e3o no estado de S\u00e3o Paulo.<\/em><\/p>\n\n\n\nDesse total, R$ 352 milh\u00f5es foram para obras de drenagem, sendo que R$ 84 milh\u00f5es foram investidos em 2021. Para a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o de encostas, os repasses foram de R$ 38 milh\u00f5es*.<\/em><\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\nForam repassados, tamb\u00e9m, desde 2019, R$ 167 milh\u00f5es para grandes obras de urbaniza\u00e7\u00e3o no estado, que contemplam a\u00e7\u00f5es de drenagem e conten\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\nFonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Secretaria Estadual da Infraestrutura e Meio Ambiente e do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional trocaram of\u00edcios em 2020 sobre obras de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2138,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2137","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seu-bairro"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2137"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2137\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2139,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2137\/revisions\/2139"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2138"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Dois deles em Franco da Rocha. Um com custo estimado de R$ 49,5 milh\u00f5es e o outro, de R$ 38,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\nAinda de acordo com o of\u00edcio assinado por Penido, o custo total das cinco obras \u00e9 de R$ 321,8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\nEm 6 de abril, quase dois meses depois, portanto, quem responde ao of\u00edcio, tendo como destinat\u00e1rio o governador Jo\u00e3o Doria, \u00e9 o ministro de Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho. Ele encaminha uma resposta assinada pelo chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), Andr\u00e9 Braga Galv\u00e3o Silveira.<\/p>\n\n\n\nNa resposta, o minist\u00e9rio diz n\u00e3o haver, no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU), recursos dispon\u00edveis para as obras em S\u00e3o Paulo. O motivo alegado pelo MDR: restri\u00e7\u00f5es fiscais enfrentadas pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 referida solicita\u00e7\u00e3o, informamos que no \u00e2mbito desta Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), s\u00e3o disponibilizados recursos financeiros, para a execu\u00e7\u00e3o de obras, de duas naturezas: os n\u00e3o-onerosos, provenientes do Or\u00e7amento-Geral da Uni\u00e3o (OGU) e os recursos onerosos, financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n\n\n\nNo caso dos recursos do OGU, neste exerc\u00edcio n\u00e3o existe dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dispon\u00edvel para novas sele\u00e7\u00f5es, em virtude das restri\u00e7\u00f5es fiscais enfrentadas pelo Governo Federal. Entretanto, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) pode destinar recursos para emendas parlamentares, por iniciativa dos Congressistas, diz a resposta do governo federal.<\/p>\n\n\n\nO que diz o governo federal<\/h2>\n\n\n\n“Inicialmente, cabe ressaltar que \u00e9 falsa a afirma\u00e7\u00e3o de que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional tenha negado recursos ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para tal obra. A Pasta repudia o uso pol\u00edtico da trag\u00e9dia, que causou 24 \u00f3bitos at\u00e9 o momento, e est\u00e1 sendo utilizada pelo governador de S\u00e3o Paulo para promover disputas pol\u00edticas e eleitoreiras.<\/em><\/p>\n\n\n\nO of\u00edcio em quest\u00e3o informou ao Governo Estadual que a Secretaria Nacional de Saneamento n\u00e3o dispunha de recursos de OGU naquele ano para novas sele\u00e7\u00f5es de projetos em decorr\u00eancia das restri\u00e7\u00f5es fiscais enfrentadas pelo Governo Federal. Vale destacar que os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, respectivamente, da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) s\u00e3o o Minist\u00e9rio da Economia e o Congresso Nacional.<\/em><\/p>\n\n\n\nO mesmo of\u00edcio informou o Governo Estadual sobre como viabilizar recursos federais para a obra: com OGU, por meio de emendas parlamentares; ou por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/em><\/p>\n\n\n\nO processo de sele\u00e7\u00e3o dos financiamentos \u00e9 cont\u00ednuo e pode ser solicitado a qualquer momento. No entanto, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi verificado nenhum cadastramento de proposta pelo governo do estado de SP com esse objeto.<\/em><\/p>\n\n\n\n*Desde 2019, foram repassados R$ 557 milh\u00f5es para obras de preven\u00e7\u00e3o no estado de S\u00e3o Paulo.<\/em><\/p>\n\n\n\nDesse total, R$ 352 milh\u00f5es foram para obras de drenagem, sendo que R$ 84 milh\u00f5es foram investidos em 2021. Para a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o de encostas, os repasses foram de R$ 38 milh\u00f5es*.<\/em><\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\nForam repassados, tamb\u00e9m, desde 2019, R$ 167 milh\u00f5es para grandes obras de urbaniza\u00e7\u00e3o no estado, que contemplam a\u00e7\u00f5es de drenagem e conten\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\nFonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Secretaria Estadual da Infraestrutura e Meio Ambiente e do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional trocaram of\u00edcios em 2020 sobre obras de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2138,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2137","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seu-bairro"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2137"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2137\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2139,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2137\/revisions\/2139"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2138"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Franco da Rocha \u2014 Foto: Google Earth e Orlando Junior\/Futura Press\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n\n\n\n
Em um of\u00edcio de 13 de fevereiro encaminhado ao governo federal, o secret\u00e1rio estadual da Infraestrutura e Meio Ambiente de S\u00e3o Paulo, Marcos Penido, diz o seguinte: “Vimos por meio deste, solicitar a Vossa Excel\u00eancia a intercess\u00e3o junto \u00e0 C\u00e2mara Federal, e aos Minist\u00e9rios de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional, no sentido de obter recursos, a fim de que possamos dar prosseguimento ao Projeto de Macrodrenagem na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo.(…) A nossa capacidade or\u00e7ament\u00e1ria fez frente apenas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es, que garantem o pleno funcionamento dos sistemas j\u00e1 implantados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No of\u00edcio, o secret\u00e1rio lista cinco reservat\u00f3rios de deten\u00e7\u00e3o e controle de cheias que precisam ser constru\u00eddos. Dois deles em Franco da Rocha. Um com custo estimado de R$ 49,5 milh\u00f5es e o outro, de R$ 38,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o of\u00edcio assinado por Penido, o custo total das cinco obras \u00e9 de R$ 321,8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em 6 de abril, quase dois meses depois, portanto, quem responde ao of\u00edcio, tendo como destinat\u00e1rio o governador Jo\u00e3o Doria, \u00e9 o ministro de Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho. Ele encaminha uma resposta assinada pelo chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), Andr\u00e9 Braga Galv\u00e3o Silveira.<\/p>\n\n\n\n
Na resposta, o minist\u00e9rio diz n\u00e3o haver, no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU), recursos dispon\u00edveis para as obras em S\u00e3o Paulo. O motivo alegado pelo MDR: restri\u00e7\u00f5es fiscais enfrentadas pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 referida solicita\u00e7\u00e3o, informamos que no \u00e2mbito desta Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), s\u00e3o disponibilizados recursos financeiros, para a execu\u00e7\u00e3o de obras, de duas naturezas: os n\u00e3o-onerosos, provenientes do Or\u00e7amento-Geral da Uni\u00e3o (OGU) e os recursos onerosos, financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n\n\n\n
No caso dos recursos do OGU, neste exerc\u00edcio n\u00e3o existe dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dispon\u00edvel para novas sele\u00e7\u00f5es, em virtude das restri\u00e7\u00f5es fiscais enfrentadas pelo Governo Federal. Entretanto, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) pode destinar recursos para emendas parlamentares, por iniciativa dos Congressistas, diz a resposta do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
“Inicialmente, cabe ressaltar que \u00e9 falsa a afirma\u00e7\u00e3o de que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional tenha negado recursos ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para tal obra. A Pasta repudia o uso pol\u00edtico da trag\u00e9dia, que causou 24 \u00f3bitos at\u00e9 o momento, e est\u00e1 sendo utilizada pelo governador de S\u00e3o Paulo para promover disputas pol\u00edticas e eleitoreiras.<\/em><\/p>\n\n\n\nO of\u00edcio em quest\u00e3o informou ao Governo Estadual que a Secretaria Nacional de Saneamento n\u00e3o dispunha de recursos de OGU naquele ano para novas sele\u00e7\u00f5es de projetos em decorr\u00eancia das restri\u00e7\u00f5es fiscais enfrentadas pelo Governo Federal. Vale destacar que os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, respectivamente, da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) s\u00e3o o Minist\u00e9rio da Economia e o Congresso Nacional.<\/em><\/p>\n\n\n\nO mesmo of\u00edcio informou o Governo Estadual sobre como viabilizar recursos federais para a obra: com OGU, por meio de emendas parlamentares; ou por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/em><\/p>\n\n\n\nO processo de sele\u00e7\u00e3o dos financiamentos \u00e9 cont\u00ednuo e pode ser solicitado a qualquer momento. No entanto, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi verificado nenhum cadastramento de proposta pelo governo do estado de SP com esse objeto.<\/em><\/p>\n\n\n\n*Desde 2019, foram repassados R$ 557 milh\u00f5es para obras de preven\u00e7\u00e3o no estado de S\u00e3o Paulo.<\/em><\/p>\n\n\n\nDesse total, R$ 352 milh\u00f5es foram para obras de drenagem, sendo que R$ 84 milh\u00f5es foram investidos em 2021. Para a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o de encostas, os repasses foram de R$ 38 milh\u00f5es*.<\/em><\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\nForam repassados, tamb\u00e9m, desde 2019, R$ 167 milh\u00f5es para grandes obras de urbaniza\u00e7\u00e3o no estado, que contemplam a\u00e7\u00f5es de drenagem e conten\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\nFonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Secretaria Estadual da Infraestrutura e Meio Ambiente e do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional trocaram of\u00edcios em 2020 sobre obras de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2138,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2137","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seu-bairro"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2137"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2137\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2139,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2137\/revisions\/2139"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2138"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O of\u00edcio em quest\u00e3o informou ao Governo Estadual que a Secretaria Nacional de Saneamento n\u00e3o dispunha de recursos de OGU naquele ano para novas sele\u00e7\u00f5es de projetos em decorr\u00eancia das restri\u00e7\u00f5es fiscais enfrentadas pelo Governo Federal. Vale destacar que os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, respectivamente, da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) s\u00e3o o Minist\u00e9rio da Economia e o Congresso Nacional.<\/em><\/p>\n\n\n\nO mesmo of\u00edcio informou o Governo Estadual sobre como viabilizar recursos federais para a obra: com OGU, por meio de emendas parlamentares; ou por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/em><\/p>\n\n\n\nO processo de sele\u00e7\u00e3o dos financiamentos \u00e9 cont\u00ednuo e pode ser solicitado a qualquer momento. No entanto, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi verificado nenhum cadastramento de proposta pelo governo do estado de SP com esse objeto.<\/em><\/p>\n\n\n\n*Desde 2019, foram repassados R$ 557 milh\u00f5es para obras de preven\u00e7\u00e3o no estado de S\u00e3o Paulo.<\/em><\/p>\n\n\n\nDesse total, R$ 352 milh\u00f5es foram para obras de drenagem, sendo que R$ 84 milh\u00f5es foram investidos em 2021. Para a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o de encostas, os repasses foram de R$ 38 milh\u00f5es*.<\/em><\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\nForam repassados, tamb\u00e9m, desde 2019, R$ 167 milh\u00f5es para grandes obras de urbaniza\u00e7\u00e3o no estado, que contemplam a\u00e7\u00f5es de drenagem e conten\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\nFonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Secretaria Estadual da Infraestrutura e Meio Ambiente e do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional trocaram of\u00edcios em 2020 sobre obras de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2138,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2137","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seu-bairro"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2137"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2137\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2139,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2137\/revisions\/2139"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2138"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O mesmo of\u00edcio informou o Governo Estadual sobre como viabilizar recursos federais para a obra: com OGU, por meio de emendas parlamentares; ou por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/em><\/p>\n\n\n\nO processo de sele\u00e7\u00e3o dos financiamentos \u00e9 cont\u00ednuo e pode ser solicitado a qualquer momento. No entanto, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi verificado nenhum cadastramento de proposta pelo governo do estado de SP com esse objeto.<\/em><\/p>\n\n\n\n*Desde 2019, foram repassados R$ 557 milh\u00f5es para obras de preven\u00e7\u00e3o no estado de S\u00e3o Paulo.<\/em><\/p>\n\n\n\nDesse total, R$ 352 milh\u00f5es foram para obras de drenagem, sendo que R$ 84 milh\u00f5es foram investidos em 2021. Para a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o de encostas, os repasses foram de R$ 38 milh\u00f5es*.<\/em><\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\nForam repassados, tamb\u00e9m, desde 2019, R$ 167 milh\u00f5es para grandes obras de urbaniza\u00e7\u00e3o no estado, que contemplam a\u00e7\u00f5es de drenagem e conten\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\nFonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Secretaria Estadual da Infraestrutura e Meio Ambiente e do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional trocaram of\u00edcios em 2020 sobre obras de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2138,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2137","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seu-bairro"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2137"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2137\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2139,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2137\/revisions\/2139"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2138"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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*Desde 2019, foram repassados R$ 557 milh\u00f5es para obras de preven\u00e7\u00e3o no estado de S\u00e3o Paulo.<\/em><\/p>\n\n\n\nDesse total, R$ 352 milh\u00f5es foram para obras de drenagem, sendo que R$ 84 milh\u00f5es foram investidos em 2021. Para a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o de encostas, os repasses foram de R$ 38 milh\u00f5es*.<\/em><\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\nForam repassados, tamb\u00e9m, desde 2019, R$ 167 milh\u00f5es para grandes obras de urbaniza\u00e7\u00e3o no estado, que contemplam a\u00e7\u00f5es de drenagem e conten\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\nFonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Secretaria Estadual da Infraestrutura e Meio Ambiente e do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional trocaram of\u00edcios em 2020 sobre obras de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2138,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2137","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seu-bairro"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2137"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2137\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2139,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2137\/revisions\/2139"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2138"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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