{"id":2041,"date":"2022-01-24T07:58:59","date_gmt":"2022-01-24T10:58:59","guid":{"rendered":"https:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=2041"},"modified":"2022-01-24T07:59:00","modified_gmt":"2022-01-24T10:59:00","slug":"padre-julio-lancellotti-denuncia-retirada-de-colchoes-e-cobertores-de-moradores-de-rua-de-sp-por-equipes-de-zeladoria-da-prefeitura","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=2041","title":{"rendered":"Padre Julio Lancellotti denuncia retirada de colch\u00f5es e cobertores de moradores de rua de SP por equipes de zeladoria da Prefeitura"},"content":{"rendered":"\n

Caso na quinta-feira (20), na S\u00e9, repete a\u00e7\u00e3o de 11 de janeiro, quando as equipes retiraram itens da popula\u00e7\u00e3o de rua que estava embaixo do Minhoc\u00e3o. Prefeitura afirma que n\u00e3o retirou objetos de uso pessoal, mas sim objetos que ‘impedem a livre circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos’.<\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\n
\"Padre<\/figure>\n\n\n\n

Padre Julio Lancelotti denuncia a retirada de colch\u00f5es e cobertores de moradores de rua<\/p>\n\n\n\n

Coordenador da Pastoral do Povo de Rua de S\u00e3o Paulo<\/a>, o padre Julio Lancellotti <\/a>publicou nas redes sociais uma s\u00e9rie de den\u00fancias contras as a\u00e7\u00f5es da zeladoria urbana da Prefeitura de SP na retirada de pertences de moradores de rua na regi\u00e3o do Centro da capital paulista. Na quinta-feira (20), moradores tiveram seus pertences confiscados na regi\u00e3o da Pra\u00e7a da S\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) participaram da a\u00e7\u00e3o com a zeladoria. Pelas imagens \u00e9 poss\u00edvel ver colch\u00f5es sendo retirados e moradores de rua reclamando posse dos pertences colocados dentro do caminh\u00e3o (veja v\u00eddeo acima)<\/em><\/strong>. https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Prefeitura afirmou que n\u00e3o retirou objetos de uso pessoal da popula\u00e7\u00e3o de rua, mas retira objetos que “impedem a livre circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, como camas, sof\u00e1s e outros itens que n\u00e3o caracterizem como de uso pessoal”.<\/p>\n\n\n\n

“Nos casos mencionados, n\u00e3o foram removidos objetos de uso pessoal \u2013 cart\u00f5es banc\u00e1rios, sacolas, medicamentos e receitas m\u00e9dicas, livros, malas ou mochilas, roupas e sapatos, cadeiras de rodas e muletas, panelas, fogareiros, utens\u00edlios para cozinhar e comer, alimentos, colchonetes, travesseiros, tapetes, carpetes, cobertores, mantas, len\u00e7\u00f3is, toalhas e barracas desmont\u00e1veis”. disse a nota da gest\u00e3o municipal (leia \u00edntegra da nota abaixo).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar da negativa da prefeitura, \u00e9 poss\u00edvel ver no v\u00eddeo divulgado pelo padre que colch\u00f5es s\u00e3o retirados de dentro do caminh\u00e3o da zeladoria ap\u00f3s reclama\u00e7\u00e3o de uma moradora de rua.<\/p>\n\n\n\n

\"Fiscais<\/figure>\n\n\n\n

Fiscais da Prefeitura de S\u00e3o Paulo retiram colch\u00e3o de moradores de rua da Pra\u00e7a da S\u00e9, no Centro de SP. \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

A vereadora Erika Hilton (PSOL) tamb\u00e9m repostou o v\u00eddeo do padre Julio mostrando a apreens\u00e3o. Ela j\u00e1 tinha entrado com um of\u00edcio na Subprefeitura da S\u00e9 sobre den\u00fancias de mun\u00edcipes residentes no Centro informando sobre as a\u00e7\u00f5es ilegais de zeladoria urbana no local.<\/p>\n\n\n\n

Erika Hilton pediu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo<\/a> que apure as den\u00fancias dos moradores do Centro e tamb\u00e9m recomende a suspens\u00e3o da retirada de pertences das pessoas da Pra\u00e7a da S\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Outro caso registrado<\/h2>\n\n\n\n

No dia 11 de janeiro, as equipes da Prefeitura de SP tamb\u00e9m retiraram cobertores e colch\u00f5es de moradores que estavam embaixo do Minhoc\u00e3o, na regi\u00e3o da Santa Cec\u00edlia. Moradores do entorno tamb\u00e9m registraram a a\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de imagens (veja abaixo)<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma data, houve uma outra a\u00e7\u00e3o no qual agentes da zeladoria foram escoltados pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), segundo o padre.<\/p>\n\n\n\n

“Para tirar as coisas dos irm\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de rua a limpeza urbana vem escoltada pela GCM. Tudo covarde”, disse o padre Julio em uma publica\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"Equipes<\/figure>\n\n\n\n

Equipes da Prefeitura de SP retiram pertences de moradores de rua<\/p>\n\n\n\n

O vereador Eduardo Suplicy (PT) tamb\u00e9m encaminhou uma den\u00fancia para a Subprefeitura da S\u00e9, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria Municipal das Subprefeituras e para Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social pedindo esclarecimentos sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n

Suplicy argumenta que, segundo a legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre os procedimentos e o tratamento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua durante a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de zeladoria urbana, \u00e9 proibido a apreens\u00e3o de bens em dias chuvosos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 vedada pela lei a apreens\u00e3o de barracas, colch\u00f5es e outros itens usados como estabelecimento permanente no hor\u00e1rio compreendido entre 18:00 e 7:00 horas e em dias chuvosos ou cujas temperatura ou sensa\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica atingirem n\u00edvel igual ou inferior a 13\u00ba C. Considerando que, no dia e hor\u00e1rio da a\u00e7\u00e3o de zeladoria ocorrida no Minhoc\u00e3o, chovia forte, a portaria foi descumprida\u201d, disse Suplicy no of\u00edcio.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"A<\/figure>\n\n\n\n

A vereadora \u00c9rika Hilton (PSOL), o padre J\u00falio Lancellotti e o vereador Eduardo Suplicy (PT). \u2014 Foto: Montagem\/g1<\/p>\n\n\n\n

Nota da Prefeitura de SP<\/h2>\n\n\n\n

“A Prefeitura de <\/em>S\u00e3o Paulo<\/em><\/a>, por meio da Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o (SECOM), reafirma que a atual gest\u00e3o intensificou a pol\u00edtica de acolhimento, abrigamento, seguran\u00e7a alimentar e atendimento m\u00e9dico pelo programa Consult\u00f3rio nas Ruas para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, al\u00e9m de resguardar, por meio do Decreto 59.246\/2020 editado no primeiro mandato desta gest\u00e3o, o direito aos objetos pessoais.<\/em><\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es de zeladoria na regi\u00e3o central, por meio da Subprefeitura S\u00e9, incluem a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de passeios e \u00e1reas p\u00fablicas, conforme as regras do Decreto 59.246\/2020.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nos casos mencionados, n\u00e3o foram removidos objetos de uso pessoal \u2013 cart\u00f5es banc\u00e1rios, sacolas, medicamentos e receitas m\u00e9dicas, livros, malas ou mochilas, roupas e sapatos, cadeiras de rodas e muletas, panelas, fogareiros, utens\u00edlios para cozinhar e comer, alimentos, colchonetes, travesseiros, tapetes, carpetes, cobertores, mantas, len\u00e7\u00f3is, toalhas e barracas desmont\u00e1veis.<\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o recolhidos objetos que caracterizam estabelecimento permanente em local p\u00fablico, principalmente quando impedem a livre circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, como camas, sof\u00e1s e outros itens que n\u00e3o caracterizem como de uso pessoal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

E em caso de apreens\u00e3o, os bens s\u00e3o inventariados e encaminhados ao dep\u00f3sito da subprefeitura. Os respons\u00e1veis s\u00e3o imediatamente notificados, recebendo o contra lacre para retir\u00e1-los em 30 dias corridos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Para ampliar ainda mais a garantia aos direitos da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania j\u00e1 mant\u00e9m o Comit\u00ea Intersetorial, \u00f3rg\u00e3o colegiado de composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria entre Governo e Sociedade Civil. Tem como objetivo construir, acompanhar e monitorar a pol\u00edtica municipal para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/em><\/p>\n\n\n\n

E criou mais uma ferramenta para tornar esse controle ainda mais eficiente. Criou, no \u00e2mbito da SMDHC, o Subcomit\u00ea Permanente de Zeladoria Urbana, que tem como fun\u00e7\u00e3o receber den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos em a\u00e7\u00f5es que envolvam a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua da capital e encaminh\u00e1-las \u00e0 Ouvidoria de Direitos Humanos para tratamento e encaminhamento das den\u00fancias.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Subcomit\u00ea tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por encaminhar as den\u00fancias \u00e0s Subprefeituras da cidade de <\/em>S\u00e3o Paulo<\/em><\/a> para que sejam esclarecidas, buscando entender se houve alguma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o vigente no ocorrido. A pasta informa, ainda, que a den\u00fancia citada foi recebida e encaminhada aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para averigua\u00e7\u00e3o.<\/em> https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

A Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria de Seguran\u00e7a Urbana, atua em conjunto com as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, quando solicitada, fazendo a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o aos agentes das Subprefeituras e outros \u00f3rg\u00e3os envolvidos. E dentro das diretrizes das atribui\u00e7\u00f5es legais da corpora\u00e7\u00e3o, atua em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente orientando seus agentes que observem os limites de suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Acolhimento social – A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (SMADS) atua por meio das equipes dos Servi\u00e7os Especializados de Abordagem Social (SEAS) na abordagem aos adultos, crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social nas ruas de <\/em>S\u00e3o Paulo<\/em><\/a>, oferecendo apoio e encaminhamento para os Centros de Acolhidas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A SMADS trabalha intensamente em prol da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e, desde o in\u00edcio da pandemia, ampliou a quantidade e qualidade de seu atendimento. Todas as pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e acolhimento desta popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo reordenadas e aprimoradas neste momento na cidade.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura, para aprimorar as pol\u00edticas j\u00e1 existentes, antecipou o censo e j\u00e1 anunciou um novo programa, o Reencontro, que ser\u00e1 lan\u00e7ado nos pr\u00f3ximos dias e est\u00e1 entre as a\u00e7\u00f5es previstas no Programa de Metas 2021-2024.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Toda a rede socioassistencial da SMADS passar\u00e1 por um reordenamento dos seus equipamentos, que respeitar\u00e1 o perfil de cada pessoa e estabelecer\u00e1 espa\u00e7os menores de acolhida, al\u00e9m de alterar a metodologia de abordagem da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua”.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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