{"id":1400,"date":"2021-12-03T12:07:31","date_gmt":"2021-12-03T15:07:31","guid":{"rendered":"https:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=1400"},"modified":"2021-12-03T12:07:33","modified_gmt":"2021-12-03T15:07:33","slug":"fotografo-que-perdeu-a-visao-em-cobertura-de-protesto-em-sp-sera-indenizado-apos-21-anos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=1400","title":{"rendered":"Fot\u00f3grafo que perdeu a vis\u00e3o em cobertura de protesto em SP ser\u00e1 indenizado ap\u00f3s 21 anos"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Estado de SP n\u00e3o recorreu de decis\u00e3o do STF. Alex Silveira cobria ato em 2000 quando foi atingido por bala de borracha disparada por policial. &#8216;Daria para ter um filho com a maior idade j\u00e1 com esse tempo de espera. Ent\u00e3o, obviamente foi uma vit\u00f3ria, estou muito feliz por ter acabado essa epopeia&#8217;, disse.<\/h2>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s2.glbimg.com\/NnM7xFZRfNoqYduW7il44_WkmRQ=\/0x0:1544x1064\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2021\/o\/v\/jq9jvbQMy9YTeYt94xcw\/arq000238-caio-guatelli.jpg\" alt=\"Fot\u00f3grafo Alex Silveira, foi atingido por uma balada de borracha durante protesto em SP em 2000 \u2014 Foto: Caio Guatelli\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Fot\u00f3grafo Alex Silveira, foi atingido por uma balada de borracha durante protesto em SP em 2000 \u2014 Foto: Caio Guatelli<\/p>\n\n\n\n<p>O<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/sao-paulo\/noticia\/2014\/09\/fotografo-diz-ser-absurda-decisao-que-o-culpa-por-ferimento-em-protesto.html\"> fot\u00f3grafo Alex Silveira<\/a>, que perdeu a vis\u00e3o ap\u00f3s <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/sao-paulo\/noticia\/2014\/09\/fotografo-diz-ser-absurda-decisao-que-o-culpa-por-ferimento-em-protesto.html\">ter sido atingido por uma bala de borracha<\/a> quando participava da cobertura jornal\u00edstica de um protesto em S\u00e3o Paulo, em 2000, ser\u00e1 indenizado pelo estado de S\u00e3o Paulo ap\u00f3s 21 anos. O governo n\u00e3o recorreu da decis\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) e o caso transitou em julgado, quando n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de recurso.<\/p>\n\n\n\n<p>No dia 10 de julho, o STF <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2021\/06\/10\/stf-fotografo-perdeu-visao-cobrindo-protesto.ghtml\">decidiu que o poder p\u00fablico deveria conceder indeniza\u00e7\u00e3o ao fot\u00f3grafo<\/a>. Os ministros seguiram o <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2020\/08\/14\/relator-no-stf-vota-a-favor-de-indenizar-fotografo-que-perdeu-visao-em-protesto.ghtml\">voto do relator do caso<\/a> e decano do Supremo, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello. Para ele, culpar o profissional de imprensa pelo incidente fere o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o e endossa a a\u00e7\u00e3o desproporcional de for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>O placar foi de 10 votos a 1 \u2013 o ministro Nunes Marques deu o \u00fanico voto divergente.<\/p>\n\n\n\n<p>A Procuradoria-Geral do estado de S\u00e3o Paulo foi intimada no dia 11 de novembro e no dia 19 de novembro a condena\u00e7\u00e3o transitou em julgado e n\u00e3o cabem mais recursos. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi definido.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>&#8220;Daria para ter um filho com a maior idade j\u00e1 com esse tempo de espera. Ent\u00e3o, obviamente foi uma vit\u00f3ria, estou muito feliz por ter acabado essa epopeia. Independente do valor, que provavelmente vai ser uma mixaria perto do dano que sofri, n\u00e3o existe dinheiro que possa repor isso, mas pelo menos a justi\u00e7a foi resgatada de uma forma que possa ajudar o coletivo, a profiss\u00e3o&#8221;, afirma Alex Silveira.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>O recurso tem repercuss\u00e3o geral, ou seja, a decis\u00e3o dever\u00e1 ser seguida em casos semelhantes. Um deles \u00e9 o do fot\u00f3grafo S\u00e9rgio Silva, que perdeu um olho cobrindo um protesto em 2013.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s02.video.glbimg.com\/x240\/9569121.jpg\" alt=\"V\u00cdDEO: Fot\u00f3grafo que tomou tiro de borracha no olho em 2000 relembra o caso\" title=\"V\u00cdDEO: Fot\u00f3grafo que tomou tiro de borracha no olho em 2000 relembra o caso\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>V\u00cdDEO: Fot\u00f3grafo que tomou tiro de borracha no olho em 2000 relembra o caso<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Julgamento<\/h2>\n\n\n\n<p>A tese sugerida pelo relator Marco Aur\u00e9lio foi a seguinte: \u201cViola o direito ao exerc\u00edcio profissional, o direito-dever de informar, conclus\u00e3o sobre a culpa exclusiva de profissional da imprensa que, ao realizar cobertura jornal\u00edstica de manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u00e9 ferido por agente da for\u00e7a de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A tese aprovada pelo plen\u00e1rio, no entanto, foi a sugerida pelo ministro Alexandre de Moraes, que diz que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>&#8220;\u00c9 objetiva a responsabilidade civil do Estado em rela\u00e7\u00e3o a profissional de imprensa ferido por agentes policiais durante cobertura jornal\u00edstica em manifesta\u00e7\u00f5es em que haja tumulto ou conflito entre policiais e manifestantes.&#8221;<\/strong><\/li><li><strong>&#8220;Cabe a excludente de responsabilidade de culpa exclusiva da v\u00edtima nas hip\u00f3teses em que o profissional de imprensa descumprir ostensiva e clara advert\u00eancia sobre acesso a \u00e1reas delimitadas em que haja grave risco a sua integridade f\u00edsica.\u201d<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Para Alex, o trecho do acord\u00e3o sugerido pelo ministro Alexandre de Moraes que exclui a responsabilidade de culpa, preocupa o fot\u00f3grafo. &#8220;Manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma coisa imposs\u00edvel de isolar, mesmo que em alguma situa\u00e7\u00e3o eles consigam isolar a \u00e1rea, s\u00f3 por isso vamos deixar de culpar o estado no caso em que qualquer pessoa possa ser atingida por uma bala de borracha? Esse ponto deixou uma lacuna&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O caso<\/h2>\n\n\n\n<p>No caso de Silveira, em 2014, a Justi\u00e7a paulista alterou a senten\u00e7a anterior, que condenava o estado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos, e <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/sao-paulo\/noticia\/2014\/09\/justica-de-sp-culpa-fotografo-por-ferimento-no-olho-e-nega-indenizacao.html\">considerou o fot\u00f3grafo culpado pelo ferimento.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>O tiro de bala de borracha, disparado por um policial militar durante manifesta\u00e7\u00e3o na Avenida Paulista, tirou mais de 85% da vis\u00e3o do olho esquerdo do fot\u00f3grafo. \u00c0 \u00e9poca, ele cobria o ato pelo jornal &#8220;Agora SP&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Por conta da \u00faltima decis\u00e3o, Silveira entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal em maio de 2019.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estado de SP n\u00e3o recorreu de decis\u00e3o do STF. 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