Lutjanus purpureus<\/em>) da categoria \u201cVulner\u00e1vel\u201d\u00a0 para \u201cEm Perigo\u201d. A mudan\u00e7a indica que a esp\u00e9cie enfrenta risco muito alto de extin\u00e7\u00e3o na natureza caso medidas de prote\u00e7\u00e3o e manejo n\u00e3o sejam intensificadas.<\/p>\nA nova classifica\u00e7\u00e3o resulta de avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-cient\u00edficas conduzidas pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), com participa\u00e7\u00e3o da academia e valida\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Nacional de Biodiversidade (CONABIO).<\/p>\n
O enquadramento na categoria \u201cEm Perigo\u201d reflete o agravamento do estado de conserva\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie desde 2014, quando foi inclu\u00edda como \u201cvulner\u00e1vel\u201d pela primeira vez na Lista Nacional Oficial de Esp\u00e9cies da Fauna Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o para Peixes e Invertebrados Aqu\u00e1ticos.<\/p>\n
A partir dessa reclassifica\u00e7\u00e3o, o Governo do Brasil revisar\u00e1 o atual Plano de Recupera\u00e7\u00e3o do pargo, em vigor desde 2018, com medidas mais restritivas, capazes de compatibilizar a atividade pesqueira \u00e0 efetiva recupera\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie, que tem grande import\u00e2ncia econ\u00f4mica no pa\u00eds.<\/p>\n
Uma vers\u00e3o preliminar do Plano, elaborada pelo MMA, ser\u00e1 apresentada \u00e0 academia e aos setores pesqueiro e ambiental para coleta de contribui\u00e7\u00f5es em reuni\u00e3o no dia 30 de abril, com previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o at\u00e9 30 de maio, quando tamb\u00e9m ser\u00e1 divulgada nova portaria de ordenamento da pesca do pargo em conjunto com o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA).\u00a0At\u00e9 esta data, seguem valendo as diretrizes do atual Plano de Recupera\u00e7\u00e3o as regras de ordenamento\u00a0pesqueiro\u00a0vigente..<\/p>\n
Entre os principais fatores que levaram \u00e0 reclassifica\u00e7\u00e3o do pargo est\u00e3o a sobrepesca e a captura intensiva de indiv\u00edduos jovens, o que compromete a reposi\u00e7\u00e3o natural da esp\u00e9cie. Estudos indicam que uma parcela significativa dos peixes capturados possui tamanho inferior ao ideal para reprodu\u00e7\u00e3o, evidenciando a necessidade de maior controle dos instrumentos utilizados para a pesca (petrechos como o espinhel vertical e o covo).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a esp\u00e9cie sofre impactos da mudan\u00e7a do clima, como o aumento da temperatura e a acidifica\u00e7\u00e3o dos oceanos, bem como da captura incidental em outras modalidades de pesca, a exemplo do arrasto de camar\u00e3o.<\/p>\n
A captura em \u00e1reas mais rasas, onde se concentram os peixes mais jovens, e o descumprimento de regras de ordenamento pesqueiro, como limites de profundidade, tamb\u00e9m contribu\u00edram para o esgotamento do estoque. Combinados, esses fatores agravam o cen\u00e1rio e refor\u00e7am a necessidade de medidas mais eficazes de gest\u00e3o.<\/p>\n
\u201cCom a reclassifica\u00e7\u00e3o do pargo para a categoria \u2018em perigo\u2019, temos a real oportunidade de implementar medidas que de fato viabilizar\u00e3o sua conserva\u00e7\u00e3o, de forma a garantir a sustentabilidade da atividade econ\u00f4mica a longo prazo. Este \u00e9 um exemplo de como a gest\u00e3o compartilhada da pesca pelo MMA e MPA pode gerar resultados que efetivamente protegem a fauna aqu\u00e1tica, da qual depende o setor pesqueiro\u201d, destaca o ministro do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Jo\u00e3o Paulo Capobianco. \u201cNosso objetivo n\u00e3o \u00e9 a inclus\u00e3o de esp\u00e9cies \u00e0 lista por si s\u00f3, mas impulsionar a\u00e7\u00f5es que as retirem das condi\u00e7\u00f5es de press\u00e3o e amea\u00e7a a que est\u00e3o submetidas.\u201d<\/p>\n
\u201cQuando falamos em sustentabilidade na pesca, falamos em garantir equil\u00edbrio: proteger a esp\u00e9cie, respeitar a ci\u00eancia e assegurar que a atividade pesqueira continue gerando alimento, renda e desenvolvimento para o Brasil. O pargo tem grande import\u00e2ncia econ\u00f4mica, mas s\u00f3 haver\u00e1 futuro para essa cadeia se houver responsabilidade no presente. O Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura est\u00e1 comprometido em construir, junto aos pescadores, aos armadores, aos \u00f3rg\u00e3os ambientais, \u00e0 academia, todo o setor produtivo, medidas que permitam a recupera\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie sem perder de vista a vida de quem depende da pesca\u201d, refor\u00e7a o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.<\/p>\n
A lista \u00e9 o principal instrumento para identificar riscos \u00e0s esp\u00e9cies e orientar a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o. Permite direcionar esfor\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, subsidiar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e viabilizar a elabora\u00e7\u00e3o de planos espec\u00edficos para reverter o decl\u00ednio das popula\u00e7\u00f5es.\u00a0A nova lista substitui a anterior, de 2014, atualizada em 2022, e incorpora avan\u00e7os no diagn\u00f3stico t\u00e9cnico-cient\u00edfico\u00a0do risco de extin\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies.<\/p>\n
A inclus\u00e3o e reclassifica\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies na lista oficial s\u00e3o instrumentos centrais da pol\u00edtica ambiental brasileira. A rela\u00e7\u00e3o orienta a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias de conserva\u00e7\u00e3o, subsidia a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e estabelece par\u00e2metros para a aplica\u00e7\u00e3o de medidas legais de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Novo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/b><\/p>\nO MMA conduz a revis\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o do Pargo, que definir\u00e1 novas diretrizes, metas e medidas para promover a recupera\u00e7\u00e3o do estoque e viabilizar o uso sustent\u00e1vel da esp\u00e9cie.<\/p>\n
O instrumento estabelecer\u00e1 um Limite de Captura Anual (LCA) baseado em avalia\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, al\u00e9m de medidas como tamanho m\u00ednimo de captura, \u00e1reas de exclus\u00e3o de pesca, prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas sens\u00edveis e aperfei\u00e7oamento do monitoramento da atividade pesqueira.<\/p>\n
A revis\u00e3o envolver\u00e1 representantes do setor pesqueiro, comunidade cient\u00edfica, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e \u00f3rg\u00e3os governamentais, entre eles o MPA.<\/p>\n
O processo est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o pelo MMA, com apoio do ICMBio e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), e considera contribui\u00e7\u00f5es de especialistas que assessoram o Comit\u00ea Permanente de Gest\u00e3o da Pesca e do Uso Sustent\u00e1vel dos Recursos Pesqueiros Demersais das Regi\u00f5es Norte e Nordeste nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Novos aportes ser\u00e3o colhidos em reuni\u00e3o com os setores pesqueiro, ambiental e da academia em 30 de abril.<\/p>\n
Regras em vigor<\/strong><\/b><\/p>\nA atividade pesqueira do pargo segue autorizada conforme as normas vigentes. Com a abertura da safra prevista para 1\u00ba de maio, o setor continuar\u00e1 operando sob as regras da Portaria Interministerial SEAP-MMA n\u00ba 42\/2018, que estabelece o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o atual, e do ordenamento pesqueiro, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de suas vers\u00f5es revisadas, prevista para 30 de maio, que trar\u00e1 regras atualizadas condizentes com a reclassifica\u00e7\u00e3o do pargo para a categoria \u201cEm Perigo\u201d.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia busca conciliar a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade \u00e0 relev\u00e2ncia econ\u00f4mica da pesca nas regi\u00f5es Norte e Nordeste, onde a cadeia produtiva \u00e9 essencial para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n
As novas diretrizes e limites de captura entrar\u00e3o em vigor somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o da revis\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e a publica\u00e7\u00e3o da norma de ordenamento pesqueiro.<\/p>\n
Decl\u00ednio populacional<\/strong><\/b><\/p>\nNo Par\u00e1, principal polo de sua pescaria no pa\u00eds, o pargo tem relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica para a economia local e nacional. O estado responde por cerca de 87% da produ\u00e7\u00e3o brasileira da esp\u00e9cie, que ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o nas exporta\u00e7\u00f5es de pescado. Somente em Bragan\u00e7a (PA), a atividade envolve cerca de 3,1 mil pessoas diretamente, incluindo tripula\u00e7\u00f5es, trabalhadores da ind\u00fastria, f\u00e1bricas de gelo e profissionais ligados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e ao apoio log\u00edstico da cadeia produtiva.<\/p>\n
No entanto,\u00a0a pesca da esp\u00e9cie enfrenta colapsos devido a intensos decl\u00ednios populacionais sequenciais nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, hoje computados em mais de 76% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00e9cada de 1990. O aumento do risco de extin\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente associado \u00e0 sobrepesca, que ocorre em n\u00edveis aproximadamente 175% superiores ao considerado sustent\u00e1vel.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de decl\u00ednio populacional do pargo n\u00e3o \u00e9 recente. A esp\u00e9cie integra a\u00a0Lista Nacional Oficial de Esp\u00e9cies da Fauna Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o para Peixes e Invertebrados Aqu\u00e1ticos desde 2014, e teve seu\u00a0primeiro Plano de Recupera\u00e7\u00e3o publicado em 2018. Apesar dessas medidas, a situa\u00e7\u00e3o de sobrepesca n\u00e3o foi revertida. Por isso, o MMA avalia, com base em an\u00e1lises t\u00e9cnico-cient\u00edficas, que as medidas precisam ser atualizadas com urg\u00eancia.<\/p>\n
Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA
\nimprensa@mma.gov.br
\n(61) 2028-1227\/1051
\nAcesse o\u00a0Flickr do MMA<\/a>\u00a0<\/em><\/p>\nCategoria<\/p>\n
Meio Ambiente e Clima<\/p>\n
Fonte: Gov Br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pargo, peixe de alto interesse econ\u00f4mico, \u00e9 classificado como em perigo de extin\u00e7\u00e3o em nova lista de esp\u00e9cies amea\u00e7adas MMA<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13912,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[98],"tags":[],"class_list":["post-13909","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13909","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13909"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13909\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13913,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13909\/revisions\/13913"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13912"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}