{"id":13625,"date":"2026-04-02T02:14:16","date_gmt":"2026-04-02T05:14:16","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=13625"},"modified":"2026-04-02T02:14:16","modified_gmt":"2026-04-02T05:14:16","slug":"13625","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=13625","title":{"rendered":""},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n

Casa Branca ataca Brasil por pix, regula\u00e7\u00e3o de redes e “taxa das blusinhas”<\/h1>\n<\/div>\n
\n

Relat\u00f3rio do USTR sobre barreiras comerciais dedica oito p\u00e1ginas ao pa\u00eds, ataca tarifas altas e alerta sobre projeto que amplia poderes do Cade em mercados digitais<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
Daniel Rittner<\/span><\/a>, da CNN Brasil<\/span><\/div>\n
\n
\n
<\/div>\n
\n
\"\"<\/picture><\/div>
\u00a0 \u2022 Imagem gerada por IA<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
\n

Um documento rec\u00e9m-publicado pelo USTR (escrit\u00f3rio de representa\u00e7\u00e3o comercial da Casa Branca) aponta o pix, projetos de lei que buscam regulamentar redes sociais e at\u00e9 a\u00a0“taxa das blusinhas”<\/strong>\u00a0como barreiras impostas pelo Brasil aos interesses americanos no com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n

A lista de obst\u00e1culos se soma a outras reclama\u00e7\u00f5es j\u00e1 tradicionais dos Estados Unidos, como\u00a0lentid\u00e3o no registro de patentes e problemas na \u00e1rea de propriedade intelectual<\/strong>, as\u00a0tarifas para importa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0de etanol, restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para a carne de porco americana e cotas para produ\u00e7\u00f5es audiovisuais nacionais (a chamada “cota de tela”).<\/p>\n

O cap\u00edtulo dedicado ao Brasil ocupa oito p\u00e1ginas no relat\u00f3rio e endossa pontos j\u00e1 mencionados no \u00e2mbito da Se\u00e7\u00e3o 301,\u00a0investiga\u00e7\u00e3o conduzida pelo USTR<\/a>\u00a0que entra em sua reta final nos pr\u00f3ximos meses e\u00a0pode resultar em tarifas espec\u00edficas contra produtos brasileiros<\/strong>.<\/p>\n

“O governo brasileiro imp\u00f5e uma taxa linear de 60% para todas as encomendas expressas importadas pelo processo de Desembara\u00e7o Aduaneiro Simplificado”, afirma um trecho do relat\u00f3rio, acrescentando que o limite \u00e9 de US$ 100 mil d\u00f3lares\/ano por importador.<\/p>\n

“Al\u00e9m disso, a Receita Federal estabelece um valor m\u00e1ximo de US$ 10 mil para exporta\u00e7\u00f5es e US$ 3 mil para importa\u00e7\u00f5es”, diz o USTR.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m aponta que o Banco Central “criou, det\u00e9m, opera e regula o pix, uma plataforma de pagamentos instant\u00e2neos\u2019\u2019. E que partes interessadas dos Estados Unidos \u2018\u2019expressaram preocupa\u00e7\u00f5es de que o BC conceda tratamento preferencial ao pix, que prejudica os fornecedores de servi\u00e7os de pagamentos eletr\u00f4nicos dos EUA\u2019\u2019.<\/p>\n

Outro alvo da Casa Branca \u00e9 o PL 4.675, projeto de lei enviado pelo Pal\u00e1cio do Planalto ao Congresso Nacional em setembro de 2025, que amplia os poderes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) na regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de plataformas digitais e para evitar pr\u00e1ticas anticoncorrenciais no setor.<\/p>\n

O projeto cria a figura de agentes econ\u00f4micos com “relev\u00e2ncia sist\u00eamica” em mercados digitais, com faturamento superior a R$ 5 bilh\u00f5es anuais no Brasil ou R$ 50 bilh\u00f5es globalmente.<\/p>\n

“Uma vez designadas, as empresas poderiam enfrentar uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es ‘ex ante’, incluindo restri\u00e7\u00f5es sobre determinadas pr\u00e1ticas comerciais e mandatos de interoperabilidade”, afirma um trecho do relat\u00f3rio.<\/p>\n

Para o USTR, h\u00e1\u00a0risco de que empresas americanas sejam “desproporcionalmente” afetadas e sejam multadas pelo Cade<\/strong>\u00a0em at\u00e9 20% do faturamento global.<\/p>\n

O governo americano tamb\u00e9m critica o\u00a0patamar tarif\u00e1rio aplicado<\/a>\u00a0pelo Brasil sobre produtos importados como um todo.<\/p>\n

Em 2024, segundo o relat\u00f3rio, a al\u00edquota m\u00e9dia do Brasil foi de 12,5% para bens industriais e de 9% para bens agr\u00edcolas.<\/p>\n

Conforme o documento, isso representa um patamar “relativamente alto” para um “amplo leque” de setores, como autom\u00f3veis, autope\u00e7as, eletr\u00f4nicos, qu\u00edmicos, pl\u00e1sticos, a\u00e7o, m\u00e1quinas e equipamentos, t\u00eaxteis.<\/p>\n

Ainda de acordo com o USTR, h\u00e1 diverg\u00eancia frequente entre as tarifas consolidadas (registradas na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio) e \u00e0s efetivamente aplicadas, gerando incerteza para exportadores dos Estados Unidos.<\/p>\n