Liderado por MMA, MDA, Anater e INCRA, projeto do Programa Uni\u00e3o com Munic\u00edpios investe R$ 131,9 milh\u00f5es do Fundo Amaz\u00f4nia para promover seguran\u00e7a jur\u00eddica e produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de agricultores familiares<\/p>\n
Compartilhe:\u00a0\u00a0Compartilhe por Facebook<\/a>\u00a0Compartilhe por Twitter<\/a>\u00a0Compartilhe por LinkedIn<\/a>\u00a0Compartilhe por WhatsApp<\/a>link para Copiar para \u00e1rea de transfer\u00eancia<\/a><\/p>\n Publicado em\u00a027\/03\/2026 18h06\u00a0<\/span>Atualizado em\u00a027\/03\/2026 18h08<\/span><\/p>\n A chamada foi dividida em 16 lotes, de acordo com crit\u00e9rios que facilitassem a log\u00edstica, e tem recursos totais de R$ 131,9 milh\u00f5es – Foto: Leonardo Dall\u2019Igna\/Floresta+<\/p>\n OPrograma Uni\u00e3o com Munic\u00edpios (UcM), coordenado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), anuncia as entidades para executar atividades de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural (Ater), regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e fundi\u00e1ria de agricultores familiares. A sele\u00e7\u00e3o foi feita por meio de chamada p\u00fablica pela Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater), implementadora desse projeto que tem como meta beneficiar 7 mil fam\u00edlias em seis estados da Amaz\u00f4nia Legal (Acre, Amazonas, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia e Roraima).<\/p>\n Confira o resultado da chamada\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n O projeto \u00e9 liderado pelo MMA, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater) e Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA) e conta com recursos do Fundo Amaz\u00f4nia, coordenado pelo MMA e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n A chamada foi dividida em 16 lotes, de acordo com crit\u00e9rios que facilitassem a log\u00edstica, e tem recursos totais de R$ 131,9 milh\u00f5es. Todos os lotes tiveram interessados e, no total, foram recebidas 127 propostas.<\/p>\n O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a assinatura dos contratos com as entidades parceiras vencedoras de cada lote para que deem in\u00edcio \u00e0s atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias participantes. O primeiro dos tr\u00eas ciclos do programa tem dura\u00e7\u00e3o de dois anos.<\/p>\n “A resposta consistente \u00e0 nossa chamada \u00e9 resultado do trabalho conjunto e cont\u00ednuo do MMA e do MDA com quem est\u00e1 no territ\u00f3rio, como os governos estaduais e municipais, al\u00e9m dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia da regi\u00e3o, que contribu\u00edram muito para alcan\u00e7armos esses n\u00fameros. Estamos avan\u00e7ando e as equipes estar\u00e3o em campo ainda neste semestre\u201d, refor\u00e7a o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, Andr\u00e9 Lima.<\/p>\n Para Mois\u00e9s Savian, secret\u00e1rio de Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 fundamental para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. “Vamos trazer maior justi\u00e7a e transpar\u00eancia para as fam\u00edlias rurais, condi\u00e7\u00f5es fundamentais para o desenvolvimento econ\u00f4mico inclusivo e ambientalmente respons\u00e1vel”, explica.<\/p>\n \u201cEsse projeto enfrenta um dos principais desafios da Amaz\u00f4nia, que \u00e9 combinar produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel com regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e fundi\u00e1ria. Ao apoiar diretamente agricultores familiares com assist\u00eancia t\u00e9cnica, acesso \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, o Fundo Amaz\u00f4nia contribui para reduzir o desmatamento, gerar renda e fortalecer a presen\u00e7a do Estado nos territ\u00f3rios priorit\u00e1rios\u201d, pontua o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.<\/p>\n O p\u00fablico-alvo abrange agricultores familiares e assentados da reforma agr\u00e1ria em 48 munic\u00edpios priorit\u00e1rios para o controle do desmatamento que aderiram ao Uni\u00e3o com Munic\u00edpios em 2024. O presidente da Anater, Camilo Capiberibe, destaca que esta \u00e9 a maior opera\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia hoje no pa\u00eds.<\/p>\n \u201cA maior execu\u00e7\u00e3o da Anater em todo o Brasil est\u00e1 sendo na Amaz\u00f4nia, com esse programa. Como amaz\u00f4nida, isso me deixa realizado. A ag\u00eancia est\u00e1 feliz com a confian\u00e7a e o desafio que o MMA nos entregou. A parceria est\u00e1 dando certo. Vamos continuar operando para que o sucesso dessa fase inicial de inscri\u00e7\u00e3o de propostas permane\u00e7a em toda a execu\u00e7\u00e3o do programa”, afirma.<\/p>\n Esse \u00e9 o primeiro projeto do Uni\u00e3o com Munic\u00edpios de tr\u00eas previstos com recursos do Fundo Amaz\u00f4nia para os pr\u00f3ximos 5 anos. A meta \u00e9 fazer a regulariza\u00e7\u00e3o completa de cerca de 30 mil fam\u00edlias, com investimento total previsto de R$ 600 milh\u00f5es.<\/p>\n Para o diretor de Governan\u00e7a da Terra do Incra, Jo\u00e3o Pedro Gon\u00e7alves, a reforma agr\u00e1ria e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria s\u00e3o a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para combater o desmatamento e promover o desenvolvimento regional sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia. \u201cA parceria com os entes federativos nos permite promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e fortalecer a agricultura familiar com a preserva\u00e7\u00e3o do meio-ambiente e essa conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os \u00e9 um avan\u00e7o estrat\u00e9gico para o Brasil\u201d.<\/p>\n