{"id":13188,"date":"2026-03-09T15:20:04","date_gmt":"2026-03-09T18:20:04","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=13188"},"modified":"2026-03-09T15:20:04","modified_gmt":"2026-03-09T18:20:04","slug":"13188","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=13188","title":{"rendered":""},"content":{"rendered":"
\n

Goi\u00e1s aparece entre os melhores em pesquisa sobre transpar\u00eancia no meio ambiente<\/h1>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
\"Goi\u00e1s<\/a>Estudo foi conduzido pelo Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal e pelo Instituto Centro de Vida (ICV), e divulgado em 20 de fevereiro<\/em><\/p>\n

Goi\u00e1s \u00e9 um dos estados que alcan\u00e7aram os melhores indicadores em um estudo sobre transpar\u00eancia no acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relativas ao C\u00f3digo Florestal no ano de 2025, realizado pelo Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal e pelo Instituto Centro de Vida (ICV). A pesquisa foi publicada no dia 20 de fevereiro.<\/p>\n

O estudo prop\u00f4s avaliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o a partir de dois eixos: transpar\u00eancia ativa e transpar\u00eancia passiva. A transpar\u00eancia ativa \u00e9 a pr\u00e1tica pela qual \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas divulgam, de maneira cont\u00ednua e sistem\u00e1tica, informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, sem que seja necess\u00e1rio qualquer pedido ou solicita\u00e7\u00e3o por parte dos cidad\u00e3os. J\u00e1 a transpar\u00eancia passiva depende da solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, feitos diretamente a \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas atrav\u00e9s de Sistemas Eletr\u00f4nicos de Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (e-SIC). Ela \u00e9 regulamentada pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) e permite que pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas solicitem dados que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis na transpar\u00eancia ativa.<\/p>\n

Transpar\u00eancia ativa<\/h2>\n

No \u00e2mbito da transpar\u00eancia ativa, Goi\u00e1s ficou em primeiro lugar em todos os aspectos avaliados: disponibilidade, formato e atualiza\u00e7\u00e3o. Os pesquisadores s\u00f3 n\u00e3o encontraram uma das 12 informa\u00e7\u00f5es que procuravam. Os estados que mais se aproximaram desses resultados foram Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O rol de dados procurados na transpar\u00eancia ativa s\u00e3o os relacionados \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o ambiental do CAR, ao licenciamento de atividades agropecu\u00e1rias, a autoriza\u00e7\u00f5es para supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, ao monitoramento estadual do desmatamento e da degrada\u00e7\u00e3o florestal (queimadas, entre outros), \u00e0 assinatura e acompanhamento e Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) circunscritos \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o de Planos de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas (PRADs), \u00e0 lavratura de autos de infra\u00e7\u00e3o e de termos de embargos, e \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de multas ambientais.<\/p>\n

Transpar\u00eancia passiva<\/h2>\n

No que tange \u00e0 transpar\u00eancia passiva, o ICV e o Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal analisou o desempenho dos estados nos aspectos do prazo estabelecido pela LAI e da adequa\u00e7\u00e3o das respostas que foram ofertadas. Goi\u00e1s ficou em primeiro lugar no respeito aos prazos, com 100% das respostas (empatado com AP, ES, CE, PB, PR, RN, RO, RS, SE e SP). Quatro das cinco foram consideradas satisfat\u00f3rias (2\u00ba lugar, empatado com DF, MT, PA e TO).<\/p>\n

Os pesquisadores solicitaram: 1) a rela\u00e7\u00e3o completa das autoriza\u00e7\u00f5es de supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa ou para uso alternativo do solo emitidas entre 2020 e 2025, em formato estruturado (planilha eletr\u00f4nica) ou em arquivo georreferenciado (shapefile), com acesso \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es na \u00edntegra; 2) a rela\u00e7\u00e3o completa das autoriza\u00e7\u00f5es de queima controlada emitidas pelo \u00f3rg\u00e3o, de 2020 at\u00e9 a data de envio do pedido, em formato estruturado (planilha eletr\u00f4nica) ou arquivo georreferenciado (shapefile), com acesso \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es na \u00edntegra; 3) a rela\u00e7\u00e3o completa dos termos de embargos lavrados pelo \u00f3rg\u00e3o sobre desmatamento ilegal, de 2020 at\u00e9 a data de envio do pedido, em formato estruturado (planilha eletr\u00f4nica) ou arquivo georreferenciado (shapefile), com acesso aos termos de embargos na \u00edntegra; 4) a rela\u00e7\u00e3o de todos os atos normativos (leis, decretos, portarias, resolu\u00e7\u00f5es, instru\u00e7\u00f5es normativas e demais) editados pelo estado para regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA); e 5) a listagem completa de im\u00f3veis que manifestaram interesse em ades\u00e3o aos programas de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental aderir ao PRA e a listagem dos im\u00f3veis que efetivamente aderiram ao programa, ou seja, que assinaram o termo de compromisso do PRA, em formato estruturado (planilha eletr\u00f4nica).<\/p>\n

Transpar\u00eancia \u00e9 dever<\/h2>\n

A secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Andr\u00e9a Vulcanis, lembra que a transpar\u00eancia, al\u00e9m de ser uma obriga\u00e7\u00e3o legal, reorganiza a rela\u00e7\u00e3o entre Estado, sociedade e setor privado na governan\u00e7a ambiental na medida em que cria bases de dados para que Minist\u00e9rios P\u00fablicos, tribunais de contas e \u00f3rg\u00e3os ambientais ajam de forma mais estrat\u00e9gica.<\/p>\n

Vulcanis diz tamb\u00e9m que a oferta regular de informa\u00e7\u00f5es ao p\u00fablico \u00e9 fundamental no estabelecimento de estrat\u00e9gias para mitiga\u00e7\u00e3o de efeitos clim\u00e1ticos. \u201cComunidades bem-informadas tendem a participar mais de conselhos, audi\u00eancias e espa\u00e7os de governan\u00e7a, influenciando pol\u00edticas que afetam diretamente seus modos de vida. O acesso a dados n\u00e3o apenas reduz a vulnerabilidade a desastres e conflitos, mas tamb\u00e9m aumenta a autonomia, a capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e a resili\u00eancia social e ambiental dessas comunidades\u201d.<\/p>\n

Legenda: Goi\u00e1s ficou em primeiro quase todos os rankings produzidos pelo estudo<\/em><\/p>\n

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/p>\n

<\/strong>Fonte: Goias Gov<\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Goi\u00e1s aparece entre os melhores em pesquisa sobre transpar\u00eancia no meio ambiente Estudo foi conduzido pelo Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13190,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[98],"tags":[],"class_list":["post-13188","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13188"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13188\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13191,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13188\/revisions\/13191"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13190"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}