Parque Nacional Marinho do Albard\u00e3o e APA do Albard\u00e3o, no litoral sul do estado, conciliam preserva\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel<\/p>\n
Publicado em\u00a006\/03\/2026 20h00\u00a0<\/span>Atualizado em\u00a006\/03\/2026 20h04<\/span><\/p>\n Regi\u00e3o do Albard\u00e3o \u00e9 uma das mais importantes para a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade do Atl\u00e2ntico Sul – Foto: Acervo NEMA<\/p>\n Opresidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva criou, por meio de\u00a0decreto<\/a>\u00a0publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta sexta-feira (6\/3), duas novas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) federais no litoral sul do Rio Grande do Sul: o Parque Nacional Marinho do Albard\u00e3o e a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) do Albard\u00e3o, no munic\u00edpio de Santa Vit\u00f3ria do Palmar.<\/p>\n A iniciativa do Governo do Brasil, liderada pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), representa um marco hist\u00f3rico para a conserva\u00e7\u00e3o marinha no pa\u00eds ao proteger uma das regi\u00f5es mais importantes para a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade do Atl\u00e2ntico Sul e fortalecer a resposta nacional \u00e0 mudan\u00e7a do clima e \u00e0 perda global de biodiversidade.<\/p>\n \u201cO decreto assinado pelo presidente Lula reflete o compromisso de seu governo com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e de nosso oceano. H\u00e1 por tr\u00e1s dessa medida estudos cient\u00edficos, escuta p\u00fablica, articula\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es e empenho de servidores, pesquisadores e cidad\u00e3os comprometidos com a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a defesa do interesse p\u00fablico\u201d, destaca a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva.<\/p>\n \u201cNo Albard\u00e3o, os ambientes de concheiros, a presen\u00e7a de esp\u00e9cies amea\u00e7adas, sua not\u00e1vel biodiversidade e um patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico de grande valor passam, finalmente, a receber a prote\u00e7\u00e3o compat\u00edvel \u00e0 sua relev\u00e2ncia. Criar essas unidades mostra que proteger o meio ambiente n\u00e3o \u00e9 obst\u00e1culo, mas solu\u00e7\u00e3o. Ecossistemas conservados sustentam atividades econ\u00f4micas, orientam adequadamente os usos do territ\u00f3rio e geram benef\u00edcios concretos para a popula\u00e7\u00e3o brasileira como um todo. Isso vale para a pesca, que precisa da recomposi\u00e7\u00e3o e da manuten\u00e7\u00e3o dos estoques, o turismo e outras atividades cuja sustentabilidade a longo prazo depende do respeito aos limites do planeta\u201d, complementa.<\/p>\n As novas UCs ser\u00e3o geridas pelo ICMBio. Desde 2023, o Governo do Brasil criou 10 novas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o federais e ampliou outras quatro como parte da retomada da pol\u00edtica ambiental no pa\u00eds, paralisada nos anos anteriores. Entre 2019 e 2022, nenhuma UC federal foi institu\u00edda no pa\u00eds.<\/p>\n A soma total de \u00e1rea do conjunto formado pelo Parque Nacional do Albard\u00e3o e sua Zona de Amortecimento, a\u00ed inclu\u00edda a APA do Albard\u00e3o, perfaz um total de 1.618.488 hectares.<\/p>\n O Albard\u00e3o abriga ecossistemas marinhos e costeiros de excepcional relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica, funcionando como \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o e crescimento para diversas esp\u00e9cies amea\u00e7adas. Entre elas, destaca-se a toninha (Pontoporia blainvillei), a esp\u00e9cie de golfinho mais amea\u00e7ada do Atl\u00e2ntico Sul Ocidental, al\u00e9m de tartarugas marinhas, tubar\u00f5es, raias, aves marinhas migrat\u00f3rias e outros mam\u00edferos que utilizam a regi\u00e3o ao longo de seus ciclos de vida. A prote\u00e7\u00e3o desses habitats \u00e9 considerada estrat\u00e9gica para reduzir a mortalidade da fauna e assegurar a manuten\u00e7\u00e3o de processos ecol\u00f3gicos essenciais nos ambientes marinhos.<\/p>\n As UCs tamb\u00e9m devem valorizar o potencial de desenvolvimento de atividades tur\u00edsticas sustent\u00e1veis na regi\u00e3o em paisagens naturais \u00fanicas conhecidas como Len\u00e7\u00f3is Rio-Grandenses.<\/p>\n \u201cA cria\u00e7\u00e3o das duas unidades do Albard\u00e3o coroa um trabalho t\u00e9cnico e cient\u00edfico desenvolvido ao longo de d\u00e9cadas. Resulta do esfor\u00e7o cont\u00ednuo de equipes especializadas do ICMBio, das universidades e das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, assim como do compromisso p\u00fablico da ministra Marina Silva e do presidente Lula com a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade marinha\u201d, assinala o presidente do ICMBio, Mauro Pires.<\/p>\n Caracter\u00edsticas<\/strong><\/b><\/p>\n O Parque Nacional do Albard\u00e3o, com cerca de 1 milh\u00e3o de hectares, ser\u00e1 o maior parque marinho do Brasil. Foi concebido para proteger os ambientes mais sens\u00edveis da regi\u00e3o, incluindo \u00e1reas cr\u00edticas para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e para a redu\u00e7\u00e3o das press\u00f5es sobre esp\u00e9cies amea\u00e7adas. Funcionar\u00e1 como \u00e1rea-ber\u00e7\u00e1rio e de recomposi\u00e7\u00e3o de estoques pesqueiros, com efeito de transbordamento que tende a aumentar a biomassa e a produtividade nas \u00e1reas abertas. Tamb\u00e9m preservar\u00e1 forma\u00e7\u00f5es costeiras e dep\u00f3sitos fossil\u00edferos conhecidos como concheiros, registros geol\u00f3gicos e paleontol\u00f3gicos de grande valor cient\u00edfico que testemunham a evolu\u00e7\u00e3o da paisagem costeira ao longo de milhares de anos.<\/p>\n De maneira complementar, a APA do Albard\u00e3o, com aproximadamente 56 mil hectares, foi desenhada para ordenar o uso sustent\u00e1vel do territ\u00f3rio costeiro, compatibilizando a conserva\u00e7\u00e3o ambiental a atividades tradicionais, especialmente a pesca artesanal, al\u00e9m de favorecer o desenvolvimento de atividades econ\u00f4micas sustent\u00e1veis na regi\u00e3o, como o ecoturismo na faixa de areia, que, com 250 km de extens\u00e3o, \u00e9 considerada a praia mais longa do mundo, al\u00e9m de ser a parte mais isolada e preservada de todo o litoral brasileiro.<\/p>\n O conjunto tem ainda uma zona de amortecimento de cerca de 614 mil hectares, que inclui 558 mil hectares pr\u00f3prios al\u00e9m dos 56 mil hectares da APA, formando um amplo cintur\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o no entorno do parque e permitindo o ordenamento das atividades humanas de forma compat\u00edvel aos objetivos de conserva\u00e7\u00e3o. Esse arranjo fortalece a integridade ecol\u00f3gica dos ecossistemas costeiros e marinhos e contribui para a resili\u00eancia dos ambientes naturais diante dos efeitos da mudan\u00e7a do clima.<\/p>\n Import\u00e2ncia para esp\u00e9cies migrat\u00f3rias<\/strong><\/b><\/p>\n O litoral sul do Rio Grande do Sul est\u00e1 situado na rota atl\u00e2ntica das Am\u00e9ricas (Atlantic Flyway), uma das principais do planeta, que conecta o \u00c1rtico canadense e o Alasca, nos Estados Unidos, ao sul da Am\u00e9rica do Sul, passando pela costa do Brasil. Essas \u00e1reas funcionam como \u201cpostos de abastecimento\u201d ecol\u00f3gicos, onde as aves param para descansar ap\u00f3s voar milhares de quil\u00f4metros ininterruptamente e acumular energia antes de continuar a migra\u00e7\u00e3o, alimentando-se de invertebrados e pequenos crust\u00e1ceos.<\/p>\n Os principais corredores que convergem no litoral ga\u00facho s\u00e3o a rota do \u00c1rtico- Patag\u00f4nia, usada por ma\u00e7aricos e batu\u00edras, e a rota Atl\u00e2ntica de Aves Marinhas, utilizada por albatrozes, petr\u00e9is e trinta-r\u00e9is que percorrem o Atl\u00e2ntico Sul, al\u00e9m da \u2060Conex\u00e3o Pampas-Patag\u00f4nia-Brasil, percorrida por esp\u00e9cies como o ma\u00e7arico-acanelado, ligado aos campos naturais do Cone Sul.<\/p>\n \u201cPrestes a sediar e presidir a COP15 das Esp\u00e9cies Migrat\u00f3rias, o Brasil lidera pelo exemplo ao ampliar as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o dessas esp\u00e9cies com a cria\u00e7\u00e3o das novas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de proteger ecossistemas marinhos e costeiros \u00fanicos e fomentar o desenvolvimento local sustent\u00e1vel, a medida comprova que o Brasil coloca em pr\u00e1tica as iniciativas ambiciosas que defende em f\u00f3runs multilaterais\u201d, destacou o secret\u00e1rio-executivo do MMA e presidente da COP15, Jo\u00e3o Paulo Capobianco.<\/p>\n De 23 a 29 de mar\u00e7o de 2026, o Brasil preside a 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Conserva\u00e7\u00e3o das Esp\u00e9cies Migrat\u00f3rias de Animais Silvestres (COP15 da CMS, na sigla em ingl\u00eas), que ocorre em Campo Grande (MS). No encontro, mais de 2 mil pessoas debater\u00e3o os desafios e as solu\u00e7\u00f5es para a conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies migrat\u00f3rias e seus habitats, bem como de suas rotas de migra\u00e7\u00e3o (saiba mais aqui<\/a>).<\/p>\n Na COP15, junto \u00e0 Argentina e ao Uruguai, o Brasil submete, no \u00e2mbito da CMS, proposta de\u00a0renova\u00e7\u00e3o de uma A\u00e7\u00e3o Concertada que busca promover a conserva\u00e7\u00e3o da toninha. O instrumento prev\u00ea o fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a para reduzir a captura incidental e atualizar diagn\u00f3sticos populacionais, dentre outras atividades.<\/p>\n UCs contribuem para o cumprimento de metas internacionais<\/strong><\/b><\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional e da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Albard\u00e3o tamb\u00e9m representa um avan\u00e7o concreto para as metas de prote\u00e7\u00e3o dos oceanos brasileiros. Juntas, ampliar\u00e3o a \u00e1rea protegida da Zona Econ\u00f4mica Exclusiva (ZEE) do Brasil, elevando o total de \u00e1rea marinha sob prote\u00e7\u00e3o para aproximadamente 26,73%.<\/p>\n O novo mosaico de \u00e1reas protegidas refor\u00e7a o compromisso do pa\u00eds com a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade marinha e com o cumprimento das metas internacionais do Marco Global da Biodiversidade Kunming-Montreal, que estabelece o objetivo de proteger pelo menos 30% dos ambientes marinhos at\u00e9 2030.<\/p>\n Processo de cria\u00e7\u00e3o<\/strong><\/b><\/p>\n A proposta de cria\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, que vem sendo constru\u00edda h\u00e1 cerca de duas d\u00e9cadas, resulta de um processo t\u00e9cnico conduzido pelo ICMBio, com apoio do MMA, envolvendo estudos cient\u00edficos, consultas p\u00fablicas e di\u00e1logo com governos locais, setor pesqueiro, universidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. A iniciativa tamb\u00e9m recebeu amplo apoio da comunidade cient\u00edfica e de entidades nacionais e internacionais dedicadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o marinha, refletindo o reconhecimento da excepcional import\u00e2ncia ecol\u00f3gica da regi\u00e3o do Albard\u00e3o para a biodiversidade do Atl\u00e2ntico Sul e para a prote\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas.<\/p>\n A \u00e1rea foi reconhecida como priorit\u00e1ria para conserva\u00e7\u00e3o em 2004, o processo formal foi aberto em 2008 com apoio de universidades e ONGs, e diversos estudos ambientais e socioecon\u00f4micos foram produzidos entre 2017 e 2019. Em 2024, ocorreram consultas p\u00fablicas e, ap\u00f3s questionamentos, o ICMBio instituiu um grupo de trabalho para tratar da quest\u00e3o, al\u00e9m de encomendar estudos complementares.<\/p>\n Por fim, em 2026, novas tratativas com diferentes entes institucionais levaram a ajustes t\u00e9cnicos na poligonal originalmente proposta, resultando na configura\u00e7\u00e3o final do Parque Nacional do Albard\u00e3o, com predom\u00ednio de \u00e1reas marinhas de alta relev\u00e2ncia para a biodiversidade e pequena por\u00e7\u00e3o terrestre, bem como na cria\u00e7\u00e3o da APA do Albard\u00e3o, que, juntamente com a Zona de Amortecimento do Parque, contribui para a prote\u00e7\u00e3o e o ordenamento das atividades no entorno da unidade, buscando conciliar prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, pesca artesanal e outras atividades socioecon\u00f4micas regionais.<\/p>\n Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA<\/span> Categoria<\/p>\n Meio Ambiente e Clima<\/p>\n Fonte: Gov Br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governo do Brasil avan\u00e7a na prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade marinha com cria\u00e7\u00e3o de novas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no RS Parque Nacional<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13129,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[98],"tags":[],"class_list":["post-13126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13126","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13126"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13126\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13130,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13126\/revisions\/13130"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13129"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13126"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13126"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13126"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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