{"id":1309,"date":"2021-11-26T13:10:17","date_gmt":"2021-11-26T16:10:17","guid":{"rendered":"https:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=1309"},"modified":"2021-11-26T13:10:17","modified_gmt":"2021-11-26T16:10:17","slug":"oab-sp-elege-primeira-mulher-presidente-apos-disputa-acirrada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=1309","title":{"rendered":"OAB-SP elege primeira mulher presidente ap\u00f3s disputa acirrada"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Criminalista Patr\u00edcia Vanzolini venceu a disputa com mais de 35% dos votos. Entidade prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es junto ao STF e indica inscritos para integrarem tribunais e \u00f3rg\u00e3os que monitoram o Judici\u00e1rio e o MP.<\/h2>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s2.glbimg.com\/h1oKf0Y4_9z9YcanP_5kWVA--lE=\/0x91:1440x882\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2021\/g\/L\/jhCBPRS1mhOqBkBG11jA\/patrici2.jpg\" alt=\"Criminalista Patricia Vanzolini votando nas urnas eletr\u00f4nicas nesta quinta-feira \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/redes sociais\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Criminalista Patricia Vanzolini votando nas urnas eletr\u00f4nicas nesta quinta-feira \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/redes sociais https:\/\/4afd7b9a9e24255df9416ae5e1a1d361.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s uma disputa acirrada, voto a voto, <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2021\/11\/26\/quem-e-patricia-vanzolini-primeira-mulher-eleita-presidente-da-oab.ghtml\">a criminalista Patricia Vanzolini, de 49 anos, foi eleita<\/a>, nesta quinta-feira (25), presidente da seccional S\u00e3o Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o mandato de tr\u00eas anos (2022-2024). Ela venceu o atual presidente da entidade, Caio Augusto Silva dos Santos, candidato a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2021\/11\/26\/quem-e-patricia-vanzolini-primeira-mulher-eleita-presidente-da-oab.ghtml\">Quem \u00e9 Patr\u00edcia Vanzolini, primeira mulher eleita presidente da OAB<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Foi a primeira vez na hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o, criada em 1932, que uma mulher \u00e9 eleita presidente. Tamb\u00e9m foram eleitos nesta quinta os presidentes das subse\u00e7\u00f5es da ordem nas cidades do interior do estado e em regi\u00f5es da capital. https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n<p>Patricia Vanzolini obteve 64.207 votos (35,80%), Caio Augusto Silva dos Santos, 58.821 votos (32,79%); e Dora Cavalcanti, 18.351 votos (10,23%).<\/p>\n\n\n\n<p>Cinco chapas disputavam a presid\u00eancia da seccional S\u00e3o Paulo. Durante a apura\u00e7\u00e3o, a disputa concentrou-se entre Caio, que atua na \u00e1rea c\u00edvel, e Patr\u00edcia, que \u00e9 mestre e professora em direito penal. Foram utilizadas urnas cedidas pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perfil da presidente<\/h2>\n\n\n\n<p>Patr\u00edcia possui gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo \u2013 PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados Criminalistas de S\u00e3o Paulo \u2013 ABRACRIM-SP e \u00e9 s\u00f3cia do Escrit\u00f3rio Brito e Vanzolini Advogados Associados.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s2.glbimg.com\/IKxywBOaYJmRDhU71_m0wU1aUXM=\/0x0:4344x2896\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2021\/B\/B\/gqQzykS7SpYnxi3kujyA\/oab-2021-1020.jpg\" alt=\"Patr\u00edcia Vanzolini \u00e9 candidata a presidente da OAB-SP \u2014 Foto: Chapa 14 - 'Muda OAB\/SP'\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Patr\u00edcia Vanzolini \u00e9 candidata a presidente da OAB-SP \u2014 Foto: Chapa 14 &#8211; &#8216;Muda OAB\/SP&#8217; https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 tamb\u00e9m professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Dam\u00e1sio Educacional, cursinho preparat\u00f3rio para o exame da Ordem.<\/p>\n\n\n\n<p>Autora de obras como &#8220;Manual de Direito Penal&#8221;, pela editora Saraiva, e de \u201cTeoria da Pena: Sacrif\u00edcio, Vingan\u00e7a e Direito Penal\u201d, publicado pela editora Tirant Brasil, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">OAB<\/h2>\n\n\n\n<p>No Brasil, a categoria possui mais de 1,3 milh\u00e3o de filiados. S\u00f3 em S\u00e3o Paulo, a maior seccional do pa\u00eds, estavam aptos a votar 350 mil advogados e advogadas com inscri\u00e7\u00e3o profissional definitiva e v\u00e1lida para trabalhar no estado.<\/p>\n\n\n\n<p>A OAB \u00e9 uma entidade federal independente, n\u00e3o subordinada a nenhum \u00f3rg\u00e3o estatal e possui previs\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o Federal como indispens\u00e1vel para a democracia e \u00e0 fun\u00e7\u00e3o jurisdicional do estado. A entidade teve um papel de destaque durante o processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e o combate \u00e0 tortura e aos abusos durante o regime militar nas d\u00e9cadas de 60 e 70.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente nacional da OAB pode impetrar processos no Supremo Tribunal Federal (STF) <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2021\/09\/09\/oab-diz-que-mp-que-limita-remocao-de-conteudo-nas-redes-e-inconstitucional-e-verdadeiro-retrocesso-legislativo.ghtml\">e em outros \u00f3rg\u00e3os federais, como a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade<\/a>, em que \u00e9 poss\u00edvel questionar a legalidade e a validade de leis ou normas federais ou estaduais.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s2.glbimg.com\/FeHs4uoVQfedoc9v4NiBfLWri7k=\/0x448:720x1215\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2021\/R\/8\/qHn7BcQtCqSbS74oU5fg\/whatsapp-image-2021-11-25-at-11.52.20.jpeg\" alt=\"Advogados chegam para votar na subse\u00e7\u00e3o Jabaquara da OAB em SP \u2014 Foto: Arquivo Pessoal\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Advogados chegam para votar na subse\u00e7\u00e3o Jabaquara da OAB em SP \u2014 Foto: Arquivo Pessoal<\/p>\n\n\n\n<p>A categoria tamb\u00e9m indica nomes para integrar a segunda inst\u00e2ncia de alguns tribunais, por meio do &#8220;quinto constitucional&#8221;, e tamb\u00e9m \u00f3rg\u00e3os federais respons\u00e1veis por monitorar administrativamente o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiros, dentre eles:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>os Tribunais Regionais Federais (TRFs),<\/li><li>os Tribunais de Justi\u00e7a dos estados (TJs),<\/li><li>Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST),<\/li><li>Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ),<\/li><li>Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Os bachar\u00e9is em Direito devem ser aprovados em uma prova realizada pela OAB para exercerem a advocacia e obterem um n\u00famero de registro profissional.<\/p>\n\n\n\n<p>O voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para todos os integrantes da categoria, sob pena de multa de 20% do valor da anuidade paga pelo advogado. Parcela da categoria \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 cobran\u00e7a, que chega a superar R$ 1 mil em alguns estados. https:\/\/4afd7b9a9e24255df9416ae5e1a1d361.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 possui decis\u00f5es de que profissionais que n\u00e3o quitaram a anuidade ou que estiverem com a anuidade atrasada n\u00e3o podem ser proibidos de exercer a profiss\u00e3o, o que seria contra o direito ao trabalho previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A participa\u00e7\u00e3o do advogado \u00e9 indispens\u00e1vel no andamento de processos criminais e c\u00edveis, pois apenas o advogado pode se apresentar judicialmente como representante de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas no Judici\u00e1rio. A profiss\u00e3o possui uma s\u00e9rie de prerrogativas &#8211; como a autoriza\u00e7\u00e3o para conversar pessoal e sigilosamente com seus clientes, mesmo presos &#8211; e cela privativa em caso de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta semana, o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (sem partido), criticou a realiza\u00e7\u00e3o de provas para ingresso na OAB.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>&#8220;Eu n\u00e3o consigo entender que uma pessoa faz cinco anos de Direito e depois tem que fazer uma prova para poder trabalhar. Imagine comigo isso. Eu fa\u00e7o quatro anos de Academia das Agulhas Negras e depois tenho que fazer uma prova para saber se eu posso ou n\u00e3o ser oficial do Ex\u00e9rcito, assim como para todas as profiss\u00f5es&#8221;, afirmou Bolsonaro.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Disputa em SP<\/h2>\n\n\n\n<p>Cinco chapas disputavam a presid\u00eancia regional da OAB, tendo como candidatos a presidente do autarquia no estado Patr\u00edcia Vanzolini, Dora Cordani, Caio Augusto Silva dos Santos, Mario de Oliveira Filho e Alfredo Scaff Filho. https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n<p>O atual presidente da seccional do estado, Caio Santos, era candidato a reelei\u00e7\u00e3o e foi criticado por omitir-se em discuss\u00f5es importantes envolvendo a atua\u00e7\u00e3o da categoria, como direitos dos advogados. Advogado h\u00e1 24 anos e natural de Bauru, no interior do estado, Caio \u00e9 atuante nas \u00e1reas c\u00edvel e processual c\u00edvel e promete, nas redes sociais, uma segunda gest\u00e3o &#8220;participativa e eficiente&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s2.glbimg.com\/-cj9kNHt_Ci3scwnLteGCFhsUMs=\/0x0:905x512\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2021\/7\/S\/AFSdVpRECAcUEH3Bj6Ew\/caio2.jpg\" alt=\"Atual presidente da OAB-SP, Caio Augusto dos Santos era candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/redes sociais\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Atual presidente da OAB-SP, Caio Augusto dos Santos era candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/redes sociais<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a criminalista Patricia Vanzolini \u00e9 mestre e doutora em Direito Penal e defende uma postura mais ativa e cr\u00edtica da OAB frente aos desafios da sociedade. Patricia \u00e9 professora universit\u00e1ria e de cursinhos para o exame da Ordem e afirma que a OAB est\u00e1 &#8220;desconectada&#8221; da realidade pol\u00edtica e social que o pa\u00eds enfrenta e deve adotar atitudes &#8220;mais modernas e transparentes&#8221;. https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n<p>Depois de selecionar a chapa para a presid\u00eancia da OAB S\u00e3o Paulo, os advogados tinham um segundo voto, direcionado \u00e0 presid\u00eancia regional de cada uma das 253 subse\u00e7\u00f5es da OAB no estado.<\/p>\n\n\n\n<p>A disputa pela presid\u00eancia da seccional \u00e9 feita em cada estado separadamente. Em 2022, ser\u00e1 realizada a vota\u00e7\u00e3o para presidente nacional da OAB.<\/p>\n\n\n\n<p>Com mudan\u00e7as em leis e determina\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a paridade de g\u00eanero em elei\u00e7\u00f5es em diversos \u00e2mbitos privados, valendo, inclusive, para entidades internas de partidos, o Conselho Federal da OAB determinou que pelo menos 50% das chapas fossem compostas por mulheres. Neste ano, duas concorreram \u00e0 presid\u00eancia da OAB-SP.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Criminalista Patr\u00edcia Vanzolini venceu a disputa com mais de 35% dos votos. 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