{"id":12641,"date":"2026-02-05T06:00:53","date_gmt":"2026-02-05T09:00:53","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=12641"},"modified":"2026-02-05T00:05:51","modified_gmt":"2026-02-05T03:05:51","slug":"em-prol-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=12641","title":{"rendered":"Em prol do meio ambiente"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"noticia__titulo\">Em prol do meio ambiente<\/h2>\n<section class=\"noticia__barra\">\n<div class=\"data-hora\"><\/div>\n<div class=\"noticia__acoes no-print\"><em class=\"texto-xx-menor credito\">Cr\u00e9dito: Maykon Cardoso<\/em><button class=\"bt bt--claro\" title=\"imprimir not\u00edcia\"><\/button><\/div>\n<\/section>\n<figure class=\"noticia__figure\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/spiderminio.al.go.leg.br:9000\/portal-rails\/uploads\/portal\/galeria_imagem\/imagem\/469483\/thumb_grande_IMG_4222.JPG?X-Amz-Expires=600&amp;X-Amz-Date=20260205T030435Z&amp;X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&amp;X-Amz-Credential=cKsFvhBCaOTfZIZE%2F20260205%2Fus-east-1%2Fs3%2Faws4_request&amp;X-Amz-SignedHeaders=host&amp;X-Amz-Signature=672af9ae2285b0d18a61ea90e6973d9437abf37a112a5ebc185aa69fb1842c72\" alt=\"Em prol do meio ambiente\" \/><figcaption>Atividades do 2\u00ba semestre da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos<\/figcaption><\/figure>\n<section class=\"noticia__resumo\">Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos da Casa de Leis discutiu e chancelou uma s\u00e9rie de iniciativas voltadas \u00e0s pautas ambientais em 2025, contabilizando 37 eventos e\u00a0 77 projetos de lei discutidos em sete encontros.<\/p>\n<\/section>\n<section class=\"noticia__texto\">Entre audi\u00eancias, reuni\u00f5es e eventos tem\u00e1ticos, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Cmarh) da Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego) discutiu e chancelou uma s\u00e9rie de iniciativas voltadas \u00e0s pautas ambientais goianas em 2025. A comiss\u00e3o apresenta o balan\u00e7o de suas atividades no \u00faltimo ano, que contou com 37 eventos e\u00a0 77 projetos de lei discutidos em sete encontros ordin\u00e1rios.<\/p>\n<p>A instala\u00e7\u00e3o do colegiado ocorreu em 26 de fevereiro, com a defini\u00e7\u00e3o de Ant\u00f4nio Gomide (PT) na presid\u00eancia, e Ros\u00e2ngela Rezende (Agir) na vice-presid\u00eancia, para o bi\u00eanio 2025\/2026.<\/p>\n<p>A\u00a0<a href=\"https:\/\/portal.al.go.leg.br\/noticias\/152455\/parlamento-goiano-reune-autoridades-na-5-conferencia-estadual-do-meio-ambiente-delegados-debatem-5-eixos-de-estudo\">5\u00aa Confer\u00eancia Estadual do Meio Ambiente<\/a>\u00a0foi destaque no in\u00edcio dos trabalhos do ano, com o tema \u201cEmerg\u00eancia clim\u00e1tica e o desafio da transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica\u201d. Para o presidente da Cmarh, a confer\u00eancia foi crucial para refletir sobre mudan\u00e7as de atitude e comportamento na gest\u00e3o ambiental. Ele defendeu propostas concretas para enfrentar os desafios do clima, acabar com os lix\u00f5es nas cidades, melhorar o saneamento, garantir \u00e1gua tratada e preservar as nascentes de Goi\u00e1s, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de avan\u00e7os no debate sobre a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia. Os temas citados pelo deputado foram contemplados com projetos de lei pautados na Alego em 2025.<\/p>\n<p><strong>Cerrado em pauta<\/strong><\/p>\n<p>A defesa do Cerrado esteve presente em eventos, debates e iniciativas legislativas em 2025. A exposi\u00e7\u00e3o\u00a0<a href=\"https:\/\/portal.al.go.leg.br\/noticias\/155344\/diversidade-do-cerrado\"><em>Cerrado: Ber\u00e7o das \u00c1guas e da Biodiversidade<\/em><\/a>\u00a0trouxe ao p\u00fablico da Alego o compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o do segundo maior bioma do Brasil.<\/p>\n<p>Em uma viv\u00eancia imersiva, o evento abordou, especialmente, a preserva\u00e7\u00e3o das nascentes em Goi\u00e1s. No evento, presidente da Semarh ressaltou o enfoque, por vezes ignorado, de que o Cerrado \u201c\u00e9 o ber\u00e7o das \u00e1guas\u201d, e defendeu pautas voltadas a uma melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar o desmatamento ilegal no bioma.<\/p>\n<p>Uma s\u00e9rie de propostas legislativas que dizem respeito ao Cerrado passaram pelo crivo da comiss\u00e3o em 2025.<\/p>\n<p>Para fomentar pesquisas cient\u00edficas voltadas para a compreens\u00e3o da biodiversidade, solos, e processos ecol\u00f3gicos do bioma, o deputado Virmondes Cruvinel (UB) prop\u00f5e uma Pol\u00edtica Estadual de\u00a0<a href=\"https:\/\/alegodigital.al.go.leg.br\/spl\/processo.aspx?id=2196175&amp;processo=10629\">Incentivo \u00e0 Pesquisa no Cerrado<\/a>. A iniciativa promove a conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais do Cerrado, com incentivos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de pesquisadores especializados no bioma goiano. Na Cmarh, a proposta foi distribu\u00edda para relatoria de Paulo Cezar Martins (PL).<\/p>\n<p>Bia de Lima (PT), por sua vez, quer unir sabedoria de povos tradicionais e cuidados com o Cerrado. Nesse sentido, a parlamentar quer o reconhecimento de comunidades quilombolas e povos tradicionais como\u00a0<a href=\"https:\/\/alegodigital.al.go.leg.br\/spl\/processo.aspx?id=2175970&amp;processo=2023006605\">agentes ambientais<\/a>\u00a0no processo de preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e manejo sustent\u00e1vel do bioma, em territ\u00f3rios onde essa popula\u00e7\u00e3o historicamente estabeleceu suas pr\u00e1ticas e tradi\u00e7\u00f5es. Em seu tr\u00e2mite pela comiss\u00e3o, a pauta aguarda o posicionamento do relator Wagner Camargo Neto (SD).<\/p>\n<p><strong>Causa animal<\/strong><\/p>\n<p>A aten\u00e7\u00e3o aos animais dom\u00e9sticos em Goi\u00e1s tamb\u00e9m foi tema de ampla discuss\u00e3o em iniciativas parlamentares. O est\u00edmulo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o e o combate ao abandono animal predominaram entre as pautas e, aprovadas na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, agora est\u00e3o aptas para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio da Casa de Leis.<\/p>\n<p>Dr. George Morais (PDT) quer instituir um programa estadual de\u00a0<a href=\"https:\/\/alegodigital.al.go.leg.br\/spl\/processo.aspx?id=2177259&amp;processo=2023007607\">animais de estima\u00e7\u00e3o perdidos ou aptos para ado\u00e7\u00e3o<\/a>, voltado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de fotografias e informa\u00e7\u00f5es de abandono.\u00a0Na mesma esteira, Veter Martins (UB) quer estabelecer uma\u00a0<a href=\"https:\/\/alegodigital.al.go.leg.br\/spl\/processo.aspx?id=2066722&amp;processo=2023001530\">pol\u00edtica para ado\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0canina nos estabelecimentos penitenci\u00e1rios e de menores infratores.<\/p>\n<p>Gustavo Sebba (PSDB) tamb\u00e9m discute a relev\u00e2ncia da pauta, com foco na realiza\u00e7\u00e3o de\u00a0<a href=\"https:\/\/alegodigital.al.go.leg.br\/spl\/processo.aspx?id=2167039&amp;processo=2023002056\">campanhas em escolas<\/a>\u00a0p\u00fablicas e privadas para estimular a ado\u00e7\u00e3o de animais abandonados.<\/p>\n<p>Houve, ainda, a an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o pelo colegiado de propostas voltadas \u00e0\u00a0<a href=\"https:\/\/alegodigital.al.go.leg.br\/spl\/processo.aspx?id=2240982&amp;processo=13684\">castra\u00e7\u00e3o gratuita<\/a>\u00a0de c\u00e3es potencialmente perigosos; \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de\u00a0<a href=\"https:\/\/alegodigital.al.go.leg.br\/spl\/processo.aspx?id=2227392&amp;processo=4067\">abrigos, comedouros e bebedouros<\/a>\u00a0para os animaizinhos em espa\u00e7os p\u00fablicos; animais\u00a0<a href=\"https:\/\/alegodigital.al.go.leg.br\/spl\/processo.aspx?id=2199499&amp;processo=12824\">abandonados em estradas<\/a>; e regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de\u00a0<a href=\"https:\/\/alegodigital.al.go.leg.br\/spl\/processo.aspx?id=2181146&amp;processo=2023009395\">hotel para animais dom\u00e9sticos<\/a>, esta \u00faltima j\u00e1 convertida na\u00a0<a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/api\/v2\/pesquisa\/legislacoes\/111603\/pdf\">Lei n\u00b0 23.859, de 19 de novembro de 2025<\/a>.<\/p>\n<p>Outra mat\u00e9ria chancelada pelo colegiado ambiental da Assembleia Legislativa, a proposi\u00e7\u00e3o de Amauri Ribeiro (UB) que aborda o\u00a0<a href=\"https:\/\/alegodigital.al.go.leg.br\/spl\/processo.aspx?id=2179037&amp;processo=2023008510\">manejo do javali em Goi\u00e1s<\/a>, aguarda an\u00e1lise final da Governadoria para tamb\u00e9m integrar a legisla\u00e7\u00e3o goiana.\u00a0De acordo com o texto, o controle populacional e o manejo sustent\u00e1vel dever\u00e3o ser realizados para a minimizar os impactos ambientais e os efeitos nocivos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, bem como ser\u00e3o realizados sem limite de quantidade e em qualquer \u00e9poca do ano. A mat\u00e9ria j\u00e1 cumpriu seu rito no Legislativo com aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio em duas inst\u00e2ncias.<\/p>\n<p><strong>Inova\u00e7\u00e3o e meio ambiente<\/strong><\/p>\n<p>Tramitaram pelo colegiado ambiental da Alego medidas que unem tecnologia, inova\u00e7\u00e3o e meio ambiente, a exemplo da\u00a0<a href=\"https:\/\/alegodigital.al.go.leg.br\/spl\/processo.aspx?id=2066814&amp;termo=telhados+verdeshttps:\/\/alegodigital.al.go.leg.br\/spl\/processo.aspx?id=2066814&amp;termo=telhados+verde\">Pol\u00edtica Estadual de Incentivo \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o de Telhados Verdes<\/a>. A iniciativa, assinada por Virmondes Cruvinel, tem como enfoque reduzir o consumo de energia el\u00e9trica com refrigera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o para reduzir as ilhas de calor urbano.<\/p>\n<p>Dentre os mecanismos para a implementa\u00e7\u00e3o da cobertura de edifica\u00e7\u00f5es com vegeta\u00e7\u00e3o, est\u00e3o previstos estudos para concess\u00e3o de incentivos fiscais e a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito e financiamento facilitado para a implementa\u00e7\u00e3o de telhados verdes.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o tr\u00e2mite na Cmarh, a mat\u00e9ria obteve aprova\u00e7\u00e3o definitiva em Plen\u00e1rio, e agora aguarda a san\u00e7\u00e3o da Governadoria para converter-se em lei.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o tamb\u00e9m discutiu incentivos legais voltados aos\u00a0<a href=\"https:\/\/portal.al.go.leg.br\/noticias\/159205\/incentivo-ao-uso-de-carros-eletrificados-por-meio-de-isencao-de-imposto-e-substituicao-da-frota-oficial-estao-em-tramitacao-na-casa\">ve\u00edculos eletrificados<\/a>\u00a0(el\u00e9tricos ou h\u00edbridos); e a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de cr\u00e9ditos de carbono em Goi\u00e1s, o\u00a0<a href=\"https:\/\/alegodigital.al.go.leg.br\/spl\/processo.aspx?id=2174882&amp;processo=2023006077\">Programa Ecogoi\u00e1s<\/a>.<\/p>\n<\/section>\n<section class=\"noticia__origem\"><span class=\"noticia__origem-label\">Ag\u00eancia Assembleia de Not\u00edcias<\/p>\n<p><\/span>Fonte: https:\/\/portal.al.go.leg.br\/<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em prol do meio ambiente Cr\u00e9dito: Maykon Cardoso Atividades do 2\u00ba semestre da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12646,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[98],"tags":[],"class_list":["post-12641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12641","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12641"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12641\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12647,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12641\/revisions\/12647"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/12646"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}