{"id":1130,"date":"2021-11-23T08:54:56","date_gmt":"2021-11-23T11:54:56","guid":{"rendered":"https:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=1130"},"modified":"2021-11-23T08:54:56","modified_gmt":"2021-11-23T11:54:56","slug":"touro-de-ouro-nao-teve-autorizacao-de-orgao-da-prefeitura-de-sp-para-ser-instalado-urbanistas-defendem-multa-e-retirada-da-estatua","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=1130","title":{"rendered":"‘Touro de Ouro’ n\u00e3o teve autoriza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o da Prefeitura de SP para ser instalado; urbanistas defendem multa e retirada da est\u00e1tua"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Paisagem Urbana (CPPU) \u00e9 o colegiado que regula a instala\u00e7\u00e3o de est\u00e1tuas tempor\u00e1rias na cidade. Um pedido para autoriza\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o s\u00f3 foi protocolado depois que o g1 questionou a gest\u00e3o municipal e as empresas envolvidas. A B3 diz que tem autoriza\u00e7\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os municipais.<\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\n
\"Pessoas<\/figure>\n\n\n\n

Pessoas acompanham a inaugura\u00e7\u00e3o de escultura de um touro dourado em frente \u00e0 sede da Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (B3), no Centro de S\u00e3o Paulo. \u2014 Foto: BRUNO ROCHA\/ENQUADRAR\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO https:\/\/035de5ffdaa3fb7cb6e38d4b8754291a.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

A instala\u00e7\u00e3o da est\u00e1tua do Touro de Ouro em frente \u00e0 Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (B3)<\/a> n\u00e3o foi submetida \u00e0 Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Paisagem Urbana (CPPU), \u00f3rg\u00e3o da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) que regula e autoriza a implanta\u00e7\u00e3o de esculturas, est\u00e1tuas e mobili\u00e1rio urbano tempor\u00e1rios na capital paulista, como revela com exclusividade o g1<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O colegiado, composto por representantes da sociedade civil, empres\u00e1rios e membros da pr\u00f3pria gest\u00e3o municipal, \u00e9 a inst\u00e2ncia m\u00e1xima que analisa a inser\u00e7\u00e3o de novos elementos na paisagem urbana da cidade, adequando-os \u00e0 Lei Cidade Limpa.<\/p>\n\n\n\n

Eventos como o EarParade<\/a> ou a CowParade<\/a>, que tamb\u00e9m tiveram est\u00e1tuas espalhadas pela cidade em outros anos, com caracter\u00edsticas semelhantes ao Touro de Ouro da rua XV de Novembro, foram submetidos ao \u00f3rg\u00e3o antes da exposi\u00e7\u00e3o na cidade.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, at\u00e9 a quinta-feira (18), quando o g1<\/strong><\/a> acionou os respons\u00e1veis pela est\u00e1tua do Touro de Ouro, n\u00e3o havia nem sequer um pedido de an\u00e1lise protocolado no \u00f3rg\u00e3o para que a exposi\u00e7\u00e3o da est\u00e1tua no Centro de S\u00e3o Paulo fosse autorizada.<\/p>\n\n\n\n

\"Touro<\/figure>\n\n\n\n

Touro dourado colocado na Rua 15 de Novembro, em frente \u00e0 B3 (Bolsa de Valores), no Centro de SP, foi alvo de protestos contra a fome \u2014 Foto: RONALDO SILVA\/FUTURA PRESS\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO https:\/\/035de5ffdaa3fb7cb6e38d4b8754291a.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

Na noite da sexta-feira (19), a prefeitura afirmou que a empresa DMAISB Arquitetura e Constru\u00e7\u00e3o, que cuidou do licenciamento da est\u00e1tua, deu entrada em um pedido de aprecia\u00e7\u00e3o da CPPU, que ser\u00e1 analisado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do colegiado, ainda sem data marcada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) informa que recebeu nesta sexta-feira (19) solicita\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o sobre a interven\u00e7\u00e3o urbana com exposi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em quest\u00e3o. A Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o da Paisagem Urbana (CPPU) se manifestar\u00e1 sobre o pedido em sua pr\u00f3xima reuni\u00e3o, com data a definir\u201d, declarou a gest\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n

A Bolsa de Valores (B3)<\/a> tamb\u00e9m afirmou que o Touro de Ouro possui as autoriza\u00e7\u00f5es vigentes dos \u00f3rg\u00e3os municipais para sua instala\u00e7\u00e3o, como da Subprefeitura S\u00e9 e do Departamento do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico (DPH), da Secretaria Municipal da Cultura, para exposi\u00e7\u00e3o em logradouro p\u00fablico, como evento tempor\u00e1rio (veja mais abaixo)<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"Registro<\/figure>\n\n\n\n

Registro do pedido de autoriza\u00e7\u00e3o da est\u00e1tua do Touro de Ouro na CPPU, da Prefeitura de SP, ap\u00f3s g1 questionar a gest\u00e3o municipal. \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Irregularidades<\/h2>\n\n\n\n

Entretanto, urbanistas apontam que o Touro de Ouro n\u00e3o \u00e9 um evento tempor\u00e1rio e tem todas as caracter\u00edsticas de uma est\u00e1tua ou monumento. https:\/\/035de5ffdaa3fb7cb6e38d4b8754291a.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

\u201cIndependente da autoriza\u00e7\u00e3o da Subprefeitura e do DPH, existe uma s\u00e9rie de licen\u00e7as que precisam ser solicitadas nesses casos. A autoriza\u00e7\u00e3o da CPPU \u00e9 uma delas. A Comiss\u00e3o tem poder de veto, e o touro n\u00e3o poderia ter sido instalado sem essa autoriza\u00e7\u00e3o. N\u00f3s entendemos que a est\u00e1tua est\u00e1 irregular e pode ser retirada e multada at\u00e9 que o devido aval seja dado pela CPPU”, afirmou o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Fernando T\u00falio Rocha Franco.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O IAB \u00e9 uma das entidades que fazem parte da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Paisagem Urbana (CPPU), e que \u00e9 composta por 16 representantes.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do instituto afirmou que a entidade j\u00e1 acionou a prefeitura por e-mail, assim que soube da falta de aval da CPPU. Ele entende que o touro pode ser retirado do espa\u00e7o p\u00fablico at\u00e9 que o colegiado aprecie a quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"O<\/figure>\n\n\n\n

O urbanista Kazuo Nakano e o presidente do IAB, Fernando Tulio Rocha Franco. \u2014 Foto: Montagem\/g1<\/p>\n\n\n\n

O ex-diretor de Urbanismo da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, Kazuo Nakano, tamb\u00e9m afirmou que a instala\u00e7\u00e3o do Touro de Ouro sem o aval da comiss\u00e3o de paisagem urbana municipal configura infra\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Cidade Limpa at\u00e9 que o aval seja dado pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEntre as atribui\u00e7\u00f5es da CPPU est\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o do uso do espa\u00e7o p\u00fablico \u00e0 Lei Cidade Limpa para todo tipo de mobili\u00e1rio urbano em logradouros p\u00fablicos. Sem a autoriza\u00e7\u00e3o do colegiado, existe justamente uma infra\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Cidade Limpa que \u00e9 claramente pass\u00edvel de multa\u201d, afirmou. https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse caso do Touro de Ouro \u00e9 ainda mais complicado, porque existe uma discuss\u00e3o se ele \u00e9 um objeto de propaganda de uma empresa ou \u00e9 realmente uma obra de arte. A atribui\u00e7\u00e3o da CPPU \u00e9 justamente debater esse limiar entre est\u00e1tuas e propagandas na cidade, regulando a quest\u00e3o\u201d, explicou Nakano.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Documentos obtidos pelo g1<\/strong><\/a> apontam que a DMAISB Arquitetura e Constru\u00e7\u00e3o, empresa que fez a produ\u00e7\u00e3o da escultura e o licenciamento, pagou R$ 5.652,79 para a Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

A taxa \u00e9 referente ao uso e \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do solo, exigida por meio do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (DAMSP).<\/p>\n\n\n\n

O que dizem as partes<\/h2>\n\n\n\n

Por meio de nota, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s da Subprefeitura S\u00e9, informou que o tempo previsto para a exposi\u00e7\u00e3o do Touro de Ouro na rua XV de Novembro \u00e9 de 15\/11\/2021 a 15\/2\/2022, totalizando 92 dias.<\/p>\n\n\n\n

Pela resolu\u00e7\u00e3o da CPPU 005\/2016, esse tipo de interven\u00e7\u00e3o urbana \u201cpoder\u00e1 permanecer no logradouro p\u00fablico por at\u00e9 30 dias, n\u00e3o prorrog\u00e1veis\u201d (veja a resolu\u00e7\u00e3o aqui)<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o Ricardo Nunes <\/a>(MDB) afirma que a legisla\u00e7\u00e3o que embasa o procedimento adotado para a est\u00e1tua \u00e9 o Decreto 49.969\/08, que diz que \u201co Alvar\u00e1 de Autoriza\u00e7\u00e3o para eventos p\u00fablicos e tempor\u00e1rios ter\u00e1 validade m\u00e1xima de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogada, por igual per\u00edodo, uma \u00fanica vez, dependendo de novo recolhimento do valor devido, nos termos da Lei n\u00ba 11.228, de 1992\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A B3<\/a>, por meio de nota, tamb\u00e9m informou que \u201ca escultura \u2018Touro de Ouro\u2019 possui autoriza\u00e7\u00f5es vigentes dos \u00f3rg\u00e3os municipais para sua instala\u00e7\u00e3o, requisitadas pela empresa Dmaisb Arquitetura e Constru\u00e7\u00e3o, uma das integrantes do projeto\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA empresa Dmaisb obteve alvar\u00e1 da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, emitido pela Subprefeitura S\u00e9 (processo 6056.2021\/0005279-8), com validade de 15\/11\/2021 (data em que a escultura foi instalada na rua XV de Novembro) a 15\/2\/2022. Tamb\u00e9m teve autoriza\u00e7\u00e3o do Departamento do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico da Secretaria Municipal da Cultura para exposi\u00e7\u00e3o em logradouro p\u00fablico, como evento tempor\u00e1rio, durante o per\u00edodo de 1\/10\/2021 a 31\/12\/2021\u201d, disse a empresa. https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

\"Inaugura\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Inaugura\u00e7\u00e3o de escultura de um touro dourado em frente \u00e0 sede da Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (B3), no Centro de S\u00e3o Paulo, nesta ter\u00e7a-feira (16). \u2014 Foto: BRUNO ROCHA\/ENQUADRAR\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO<\/p>\n\n\n\n

A DMAISB Arquitetura e Constru\u00e7\u00e3o foi procurada por e-mail, atrav\u00e9s de seu dirigente, o arquiteto e artista pl\u00e1stico Rafael Brancatelli – respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o do touro – mas n\u00e3o respondeu os questionamentos at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o dessa reportagem.<\/p>\n\n\n\n

Documentos registrados na Prefeitura de S\u00e3o Paulo apontam que a empresa recebeu R$ 350 mil da B3<\/a> para realizar o projeto. Nem ele e nem a B3<\/a> comentaram o valor do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

\"Documento<\/figure>\n\n\n\n

Documento que aponta o valor pago pela B3 \u00e0 empresa respons\u00e1vel por confeccionar o Touro de Ouro. \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1tua ou evento?<\/h2>\n\n\n\n

O urbanista Kazuo Nakano aponta que h\u00e1 uma confus\u00e3o dentro da pr\u00f3pria Prefeitura de SP sobre o que \u00e9 a est\u00e1tua na frente da B3 e qual o objetivo dela. https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o que rege o mobili\u00e1rio urbano \u00e9 meio confusa mesmo e tem v\u00e1rias inst\u00e2ncias que precisam ser consultadas, dependendo de onde a est\u00e1tua \u00e9 instalada. Acho que uma regulamenta\u00e7\u00e3o precisa ser feita urgentemente sobre o assunto. Isso j\u00e1 foi discutido em v\u00e1rios semin\u00e1rios da FAU-USP. Mas claramente o touro \u00e9 uma est\u00e1tua ou escultura tempor\u00e1ria, e n\u00e3o um evento tempor\u00e1rio. Portanto, tem que ser regulado pela CPPU\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\"O<\/figure>\n\n\n\n

O economista Pablo Spyer, s\u00f3cio da empresa Touro Inc com a XP Investimentos, faz propaganda da empresa em uma emissora de TV de S\u00e3o Paulo. \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Youtube<\/p>\n\n\n\n

O ex-secret\u00e1rio de Cultura de S\u00e3o Paulo Nabil Bonduki, que \u00e9 urbanista e tamb\u00e9m ex-vereador pelo PT, aponta que a liga\u00e7\u00e3o entre a est\u00e1tua do touro com a marca da empresa Touro Inc, do economista Pablo Spyer e da XP Investimentos – que patrocinaram o monumento – \u00e9 o que causa toda a confus\u00e3o do licenciamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe fosse um monumento permanente, a secretaria de Cultura tem a regula\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Mas essa proximidade com a logomarca da empresa que patrocinou a est\u00e1tua configura propaganda sim. E \u00e9 bem poss\u00edvel que CPPU barre o monumento ao discutir o assunto, porque o monop\u00f3lio da propaganda em mobili\u00e1rio da cidade \u00e9 da empresa que ganhou a licita\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Bonduki.<\/p>\n\n\n\n

\"Postagem<\/figure>\n\n\n\n

Postagem de Pablo Spyer, CEO da Touro INC, patrocinadora do Touro de Ouro, na frente da B3. \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o https:\/\/035de5ffdaa3fb7cb6e38d4b8754291a.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

Embora o Touro seja s\u00edmbolo do mercado financeiro no mundo tudo, nas redes s\u00f3cias, Pablo Spyer, CEO da Touro Inc, \u00e9 o mais entusiasmado com o monumento.<\/p>\n\n\n\n

Neste domingo (21), depois de v\u00e1rios protestos contra a fome tendo o touro como alvo<\/a> durante a semana, ele apareceu em um v\u00eddeo pedindo para que as pessoas que fossem visitar a est\u00e1tua, no Centro, doassem alimentos paras as entidades que cuidam dos moradores de rua da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No v\u00eddeo, Spyer apareceu com uma camiseta com a logomarca da empresa dele e tamb\u00e9m um touro dourado no meio. Ele usa a mesma marca em um programa sobre o mercado financeiro.<\/p>\n\n\n\n

\"Pablo<\/figure>\n\n\n\n

Pablo Spyer, CEO da Touro Inc, em v\u00eddeo gravado no domingo, 21 de novembro, no Centro de S\u00e3o Paulo. \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Twitter<\/p>\n\n\n\n

\"Infogr\u00e1fico<\/figure>\n\n\n\n

Infogr\u00e1fico da Prefeitura de S\u00e3o Paulo explica o que \u00e9 a Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Paisagem Urbana (CPPU). \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Paisagem Urbana (CPPU) \u00e9 o colegiado que regula a instala\u00e7\u00e3o de est\u00e1tuas tempor\u00e1rias na cidade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1131,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1130","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1130","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1130"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1130\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1132,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1130\/revisions\/1132"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1131"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}