{"id":10732,"date":"2025-12-04T11:53:50","date_gmt":"2025-12-04T14:53:50","guid":{"rendered":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=10732"},"modified":"2025-12-04T11:53:50","modified_gmt":"2025-12-04T14:53:50","slug":"motos-por-app-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=10732","title":{"rendered":"Motos por app em SP"},"content":{"rendered":"
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Motos por app em SP: projeto prev\u00ea multa de R$ 1,5 milh\u00e3o e veta uso no Centro Expandido; vota\u00e7\u00e3o deve ser nesta quinta<\/h1>\n<\/div>\n
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Texto elaborado pela Subcomiss\u00e3o do Servi\u00e7o de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta da C\u00e2mara fala tamb\u00e9m em exame toxicol\u00f3gico e curso especializado para motociclistas, motos com at\u00e9 8 anos e instala\u00e7\u00e3o de pontos de descanso, entre outros.<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Por Anselmo Caparica,\u00a0Gustavo Hon\u00f3rio<\/a>,\u00a0Giba Bergamim<\/a>, TV Globo e g1 SP\u00a0\u2014 S\u00e3o Paulo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pretende publicar decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o das motos por aplicativo at\u00e9 8 de dezembro. \u2014 Foto: Montagem\/g1\/Bruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil e Secom\/PMSP<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A\u00a0C\u00e2mara Municipal de\u00a0<\/strong>S\u00e3o Paulo<\/strong><\/a>\u00a0deve votar nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que regulamenta o servi\u00e7o de moto por aplicativo na capital<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em conversa com a imprensa na semana passada, o prefeito Ricardo Nunes (MDB<\/a>) adiantou que estava preparando o texto (veja detalhes abaixo<\/em><\/strong>). A ideia era que as regras fossem mais restritivas do que o esperado pelas empresas do setor.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O prefeito havia pedido a suspens\u00e3o do prazo (que termina em 10 de dezembro) para a atividade ser regulamentada, mas o\u00a0presidente do Tribunal de Justi\u00e7a negou a solicita\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A decis\u00e3o favorece as empresas 99 e Uber, que anunciaram que devem retomar os servi\u00e7os de moto por aplicativo na cidade em 11 de dezembro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A proposta, elaborada pela Subcomiss\u00e3o do Servi\u00e7o de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta da C\u00e2mara,\u00a0chega ao plen\u00e1rio ap\u00f3s muita discuss\u00e3o e batalhas judiciais<\/a> envolvendo prefeitura, empresas e associa\u00e7\u00f5es de classe do setor.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O texto define como deve funcionar o servi\u00e7o, detalha regras para condutores e empresas e estabelece multas que variam de R$ 4 mil a R$ 1,5 milh\u00e3o caso os aplicativos descumpram a lei.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os principais pontos do projeto:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Credenciamento obrigat\u00f3rio das empresas<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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