{"id":1029,"date":"2021-11-12T07:55:10","date_gmt":"2021-11-12T10:55:10","guid":{"rendered":"https:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=1029"},"modified":"2021-11-12T07:55:11","modified_gmt":"2021-11-12T10:55:11","slug":"veja-perguntas-e-respostas-sobre-a-aprovacao-da-reforma-da-previdencia-da-cidade-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/metropoleemfoco.com.br\/?p=1029","title":{"rendered":"Veja perguntas e respostas sobre a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia da cidade de SP"},"content":{"rendered":"\n

Projeto enviado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) prev\u00ea aumento da cobran\u00e7a na contribui\u00e7\u00e3o de aposentados e pensionistas. Texto foi aprovado sob protestos na madrugada desta quinta (11).<\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\n
\"Ap\u00f3s<\/figure>\n\n\n\n

Ap\u00f3s confronto entre servidores e GCMs, reforma da previd\u00eancial municipal \u00e9 aprovada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo<\/a> aprovou no in\u00edcio da madrugada desta quinta-feira (11)<\/a>, em segunda e definitiva vota\u00e7\u00e3o, a Reforma da Previd\u00eancia <\/a>do funcionalismo p\u00fablico encaminhada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).<\/p>\n\n\n\n

O g1<\/strong> listou abaixo as principais d\u00favidas sobre o projeto e a vota\u00e7\u00e3o, que ocorreu sob protestos de servidores:<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a Reforma da Previd\u00eancia municipal?<\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 um projeto de lei, de autoria do Executivo municipal, ou seja, do prefeito Ricardo Nunes (MDB), para mudar regras e crit\u00e9rios na aposentadoria dos servidores da cidade.<\/p>\n\n\n\n

O que muda com a Reforma?<\/h2>\n\n\n\n

A proposta prev\u00ea que cerca de 63 mil aposentados que ganham mais que um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.100) passem a contribuir com a Previd\u00eancia municipal com uma al\u00edquota progressiva que come\u00e7a em 14%.<\/p>\n\n\n\n

Na atual regra do munic\u00edpio, o percentual s\u00f3 \u00e9 descontado de quem ganham acima de R$ 6.433.<\/p>\n\n\n\n

A estimativa \u00e9 que servidores passem a contribuir com a Previd\u00eancia municipal ap\u00f3s 120 dias da publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m altera a idade m\u00ednima para se aposentar, que passa a ser de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.<\/p>\n\n\n\n

Na regra atual, os homens podem se aposentar aos 60 anos, desde que tenham 35 de contribui\u00e7\u00e3o. No caso das mulheres, a idade m\u00ednima que d\u00e1 benef\u00edcio integral \u00e9 de 55 anos, com 30 de recolhimento. https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

\"Reforma<\/figure>\n\n\n\n

Reforma da previd\u00eancia municipal \u00e9 aprovada em 2\u00ba vota\u00e7\u00e3o e entra em vigor em 120 dias<\/p>\n\n\n\n

Por que foi necess\u00e1rio fazer uma nova reforma?<\/h2>\n\n\n\n

Em 2018, o ent\u00e3o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou uma reforma que aumentou a al\u00edquota e contribui\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos de 11% para 14%<\/a> e a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de previd\u00eancia complementar para novos trabalhadores com remunera\u00e7\u00e3o superior ao teto de R$ 5,6 mil.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m foi alvo de in\u00fameros protestos. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, com a reforma de 2018 a estimativa da redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial da Previd\u00eancia Municipal foi de R$ 21,1 bilh\u00f5es \u2013 deste valor, R$ 9 bilh\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit foram decorrentes da altera\u00e7\u00e3o da al\u00edquota dos servidores tr\u00eas anos atr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disse, segundo a prefeitura, o rombo permanece e a nova reforma foi proposta para tentar cobrir o d\u00e9ficit atuarial em R$ 111 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Como ser\u00e1 aplicada a al\u00edquota progressiva?<\/h2>\n\n\n\n

O novo texto aprovado pelo plen\u00e1rio ap\u00f3s as mudan\u00e7as estipula que a al\u00edquota cobrada seja progressiva, come\u00e7ando em 14% e chegando a 22% para quem recebe mais.<\/p>\n\n\n\n

Os vereadores, por\u00e9m, retiraram o artigo da lei que autorizava o Executivo a criar uma contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria em caso de d\u00e9ficit da previd\u00eancia no futuro.<\/p>\n\n\n\n

Quando entra em vigor?<\/h2>\n\n\n\n

Como se trata de PLO (Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica), n\u00e3o h\u00e1 necessidade de san\u00e7\u00e3o do prefeito. O texto entrar\u00e1 em vigor em 120 dias. https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

Como foi a segunda vota\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

A segunda vota\u00e7\u00e3o come\u00e7ou na noite desta quinta (11) e avan\u00e7ou para a madrugada<\/a>. O projeto chegou a ficar pendente de vota\u00e7\u00e3o na primeira sess\u00e3o, ou seja, n\u00e3o atingiu o n\u00famero m\u00ednimo para ser aprovado ou rejeitado.<\/p>\n\n\n\n

Como havia cinco sess\u00f5es extraordin\u00e1rias previstas, o presidente da Casa, o vereador Milton Leite (DEM), abriu a segunda, e o PL obteve os 37 votos necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o foi marcada por brigas e discuss\u00f5es entre parlamentares do governo e da oposi\u00e7\u00e3o, no plen\u00e1rio, e tamb\u00e9m por confronto do lado de fora da Casa entre servidores que se manifestavam contra a reforma e guardas civis e policiais militares<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os manifestantes jogaram ovos, garrafas e mastros de bandeira contra o pr\u00e9dio da C\u00e2mara, e os guardas revidaram com balas de borracha. Uma mulher fraturou a perna durante a a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e da GCM.<\/p>\n\n\n\n

\"Confronto<\/figure>\n\n\n\n

Confronto entre manifestantes e pol\u00edcia marcam vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edcia Militar e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) tentaram reprimir os tumultos e houve uso de bala de borracha, spray de pimenta e bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo. Os manifestantes atearam fogo em objetos e fizeram um bloqueio <\/a>nas vias do Centro que ficam no entorno da C\u00e2mara. https:\/\/7e57c1c595adb2bfb35fcb9c79f78bdf.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

\"Manifestantes<\/figure>\n\n\n\n

Manifestantes ateiam fogo em frente \u00e0 C\u00e2mara durante protesto contra Reforma da Previd\u00eancia municipal de SP \u2014 Foto: Rodrigo Rodrigues\/g1<\/p>\n\n\n\n

Qual a justificativa da Prefeitura para mudar as regras?<\/h2>\n\n\n\n

A Prefeitura tem quase 121 mil servidores na ativa e 113 mil servidores aposentados e pensionistas. A contribui\u00e7\u00e3o de quem trabalha serve para manter a aposentadoria de quem j\u00e1 se aposentou, mas com o passar do tempo, o rombo nos cofres na previd\u00eancia municipal foi aumentando.<\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o municipal afirma ter um rombo de R$ 171 bilh\u00f5es e alega que a mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria para equilibrar as contas.<\/p>\n\n\n\n

\"Servidores<\/figure>\n\n\n\n

Servidores municipais durante ato na frente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo nesta quarta-feira (13). \u2014 Foto: Rodrigo Rodrigues\/g1<\/p>\n\n\n\n

O que dizem os vereadores contr\u00e1rios?<\/h2>\n\n\n\n

O vereador Delegado Palumbo (MDB), que \u00e9 do mesmo partido do prefeito, atacou o texto na tribuna durante a primeira vota\u00e7\u00e3o: https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html<\/p>\n\n\n\n

\u201cSou casado com uma professora, meu pai \u00e9 professor, eu sou funcion\u00e1rio p\u00fablico e me recuso a votar contra os meus irm\u00e3os de arma, os GCMs. Querem jogar todos os d\u00e9ficits da previd\u00eancia em cima dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Voc\u00ea taxar uma pessoa que ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 uma covardia. O prefeito \u00e9 do meu partido, mas eu n\u00e3o sou obrigado a obedecer partido pol\u00edtico e pol\u00edtico nenhum\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo a vereadora Silvia Faria, da Bancada Feminista do PSOL, que \u00e9 funcion\u00e1ria p\u00fablica municipal, o modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o proposto por Ricardo Nunes na reforma fracassou no Chile e n\u00e3o deve ser aplicado na cidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um projeto que quer taxar aposentados e pensionistas, todos os aposentados em 14% dos seus sal\u00e1rios, ou seja, um confisco salarial. Al\u00e9m disso, libera para que o prefeito aumente para al\u00e9m dos 14% a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o. E o mais terr\u00edvel de tudo \u00e9 que separa em dois fundos a Previd\u00eancia colocando os novos na previd\u00eancia por capitaliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma coisa que n\u00e3o deu certo. Aplicaram no Chile e l\u00e1 hoje o aposentado recebe 30% do seu sal\u00e1rio, al\u00e9m do que causando um enorme problema social para os mais idosos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O que dizem os vereadores favor\u00e1veis?<\/h2>\n\n\n\n

A vereadora Jana\u00edna Lima (Novo), relatora da uma comiss\u00e3o de estudos da Previd\u00eancia, afirmou que \u00e9 a favor da reforma proposta pelo prefeito.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPrecisa acontecer at\u00e9 por uma garantia dos servidores. Imagina voc\u00ea contribuir por 30 anos, chegar no momento da sua aposentadoria e n\u00e3o ter direito? A sa\u00fade financeira da cidade estar comprometida de tal modo que voc\u00ea n\u00e3o possa receber o sal\u00e1rio? Ent\u00e3o, a gente precisa de fato discutir, criar um novo sistema previdenci\u00e1rio que d\u00ea a sa\u00fade fiscal que a cidade precisa e a seguran\u00e7a de aposentadoria dos servidores. \u00c9 muito importante que a austeridade seja uma pauta de relev\u00e2ncia, mas que tamb\u00e9m uma reforma justa seja pensada, pensando n\u00e3o s\u00f3 no servidores, mas em toda popula\u00e7\u00e3o da cidade\u201d, declarou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

A vereadora Cris Monteiro, tamb\u00e9m do Partido Novo, disse que sem a aprova\u00e7\u00e3o do projeto n\u00e3o haver\u00e1 garantia de pagamento da aposentadoria de servidores no futuro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe a gente n\u00e3o fizer a reforma da Previd\u00eancia, eu queria dizer a todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos: os senhores n\u00e3o v\u00e3o receber as aposentadorias. O rem\u00e9dio \u00e9 muito amargo, mas ele tem que ser tomado\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

O que defende o Sindicato?<\/h2>\n\n\n\n

Para o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos (Sindsep), a proposta da prefeitura prejudica tanto os aposentados quando a popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n\n\n\n

“Quem vai pagar essa conta \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o porque esse dinheiro vai para o sistema financeiro e n\u00e3o volta. Ent\u00e3o a Prefeitura vai pagar essa conta com o dinheiro dos servidores e da popula\u00e7\u00e3o”, afirma S\u00e9rgio Antiqueira, presidente do Sindsep.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, em nota, o Sindicato afirmou:<\/p>\n\n\n\n

“Esse PLO 07 \u00e9 um absurdo, o TCM apresentou relat\u00f3rio a pedido da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e os t\u00e9cnicos do TCM colocaram os in\u00fameros problemas no PLO e o presidente da C\u00e2mara, Milton Leite, amea\u00e7ou abrir sindic\u00e2ncia contra o t\u00e9cnico por conta do parecer. Mais uma demonstra\u00e7\u00e3o da trucul\u00eancia para aprovar esse ataque a nossas aposentadorias.<\/p>\n\n\n\n

O Sindsep, n\u00e3o vai aceitar esses ataques, seja a repress\u00e3o sofrida pelos servidores, \u00e9 necess\u00e1rio apurar a responsabilidade de quem determinou o ataque e feriu v\u00e1rios servidores.”<\/p>\n\n\n\n

\"Servidores<\/figure>\n\n\n\n

Servidores municipais protestam contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta quarta-feira (13), em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de SP. \u2014 Foto: Rodrigo Rodrigues\/g1<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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